DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0B979A18 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005.11.10/2022 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, no uso das 
atribuições que lhe são, conferidas pela Lei Orgânica do Município de 
Quixeré-CE. 
  
CONSIDERANDO, o feriado nacional do dia 12 de outubro, dia das 
crianças, dia de Nossa Sra. Aparecida (Padroeira do Brasil), ter caído 
numa quarta-feira; e 
  
CONSIDERANDO, que em feriados de meio de semana (quarta-
feira), a grande maioria das pessoas ficam em suas residências, o que 
trás uma excelente possibilidade de maior quantidade de realização de 
visitas domiciliares pelos agentes de combates às endemias, sem a 
necessidade de agendamento prévio; e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Deslocar o feriado o dia 12 de outubro de 2022, (quarta-
feira) para o dia 14 de outubro de 2022, (sexta-feira), para o cargo de 
agentes de combates às endemias. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos ao dia 11 de outubro de 2022. 
  
Quixeré-CE, 11 de outubro de 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E2398A69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.11/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE prorrogar a nomeação do 
Sr. LEVI MAIA XAVIER, para o cargo em comissão de Chefe de 
Divisão de Imprensa Oficial, simbologia DAS-7 para substituir 
MARIA DAIANE DE SOUSA MELO, cargo de Chefe de Divisão de 
Imprensa Oficial, simbologia DAS-7, que se encontra de atestado 
médico no período de 03 de novembro de 2022 até 17 de novembro de 
2022, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
03 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A8166668 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.13.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ERIVAN 
CUNHA SOUSA, cargo Vigilante, Matrícula 060204-3, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de outubro de 2022 
a 13 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:01A06CF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.13.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISDEIRE DE BRITO SOUSA, Cargo Lavadeira, Matrícula 
124973-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 12 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1C00E044 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.04.10/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARGARIDA DE 
FATIMA E SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
090948-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
outubro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:9BAE94AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
APOSTILA N.º 001/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, usando das 
atribuições que lhe confere a Legislação Municipal, RESOLVE 
declarar que o nome do servidor CÉSAR CARLOS DA SILVA, 
classificado em 24º lugar, para o cargo de MOTORISTA, Padrão 
STM-I, Grupo Ocupacional SERVIÇOS DE TRANSPORTES E 
MÁQUINAS, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do 
Poder Executivo Municipal, nomeado em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 023/2017, de 02/03/2017, na PORTARIA N°