DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
001.27.09/2022 foi grafado o nome “CÉSAR” com a letra “S” quando 
deveria ser com a letra “Z”, CÉZAR CARLOS DA SILVA. Esta 
Apostila deverá ser anexada à Portaria de Nomeação retificada do 
interessado, passando a fazer parte da documentação da nomeação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:397DC2D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 
001.27.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, 
Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que 
se submeteu CÉZAR CARLOS DA SILVA, classificado em 24º 
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, 
Padrão 
STM-I, 
Grupo 
Ocupacional 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTES E MÁQUINAS, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado 
pela Lei Complementar n.º 023/2017, de 02/03/2017. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 27 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BC5D07C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 008.14.10/2022 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em 
Enfermagem no mês de outubro de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico 
em 
Enfermagem 
04 
123782-9 
Carlos 
Alberto 
Queiroz 
Freitas 
Técnico 
em 
Enfermagem 
10 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico 
em 
Enfermagem 
10 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de outubro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:646794AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.11/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, cargo Chefe de 
Gabinete, para substituir JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, 
cargo de Secretário de Saúde, nas férias no período de 01 de 
novembro de 2022 até 30 de novembro de 2022, cargo criado pela Lei 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de 
outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0B072144 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora efetiva MARIA POLLYANA CORREIA BRITO 
FREITAS, cargo de Auxiliar Administrativo/Chefe da Central Geral 
de Distribuição, matricula 060177-2 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 25.10.2022 a 
23.04.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 25 de outubro de 2022. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CA39E01B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.11/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. Matusalém 
Matusael de Lima Rodrigues, para o cargo comissionado de Chefe da 
Central Geral de Distribuição para substituir Maria Pollyana Correia 
Brito Freitas, cargo comissionado de Chefe da Central Geral de 
Distribuição, pelo período de 01 de novembro de 2022 a 23 de abril de 
2022, por se encontrar em gozo de Licença Maternidade, cargo criado 
pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 
de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal