DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JAILSON RODRIGUES DE
OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 935.651.783-53, do cargo de
Agente de Contratação, da Secretaria de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de dia 01 de novembro de 2022.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:638FB6FB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 223, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre exoneração da servidora da Secretaria
Municipal de Educação, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR a Senhora ANA CAROLINA COSTA
BATISTA (matrícula 6351), portador do CPF nº 064.752.463-52 do
cargo de Coordenador Escolar/Nível VI símbolo CDS-06, da
Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 01 de novembro de 2022.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de
novembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E52AE6B2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 224, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá
outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Senhor BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA,
portador do CPF nº 059.645.853-37 do cargo de Ouvidor Geral do
Município símbolo OGM-01, da Ouvidoria Geral do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 01 de novembro de 2022.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de
novembro de 2022.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4E1A2340

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.07.21.1

Aviso de Contrarrazões. O Presidente da CPL do Município de
Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados
que as Empresas: CONSTRUTORA ASTRON LTDA – ME e
TEOTÔNIO CONSTRUÇÕES COMERCIO INDUSTRIA E
SERVIÇOS LTDA, interpôs recurso administrativo referente a Fase
de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.07.21.1,
ficando aberto o prazo para que as empresas participantes do processo
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de recuperação de estradas vicinais nos Distritos de
Canindezinho, Calabaça e Naraniú e na Sede do Município de Várzea
Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 350/2022, celebrado com a
Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará,
apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro,
Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074.

Várzea Alegre/CE, 03 de Novembro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:59B9FE43

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1

Aviso de Julgamento Fase Proposta de Preços – Tomada de
Preços nº 2021.12.02.1. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.12.02.1, sendo
o seguinte – a empresa A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA,
sagrou-se vencedora da presente licitação com proposta no valor
global de R$ 2.114.895,00 (dois milhões cento e quatorze mil
oitocentos e noventa e cinco reais). PROPOSTAS DE PREÇOS
DESCLASSIFICADAS: CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,
MOTIVA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI,
SARAIVA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI,
NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA,
ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, N3 CONSTRUTORA
EIRELI e JOSE URIAS FILHO – ME não contêm assinatura de
técnico responsável (engenheiro); PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
EPP, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
EIRELE, J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AR
MPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, VENUS
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e DRENA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI-ME apresentaram itens com valores
superiores ao valor do orçamento proposto; CONSTRUTORA
PEDROSA LTDA – ME alterou o quantitativo do Item 6.20 (CABO
DE COBRE FLEXIVEL ISOLADO, 16 mm, ANTI-CHAMA) e
alguns Itens com valores superiores ao valor do orçamento proposto;
GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA apresentou alguns Itens com
quantitativos divergentes; JAO CONSTRUCOES E SERVIÇOS
LTDA-ME não contem identificação de assinatura de técnico
responsável
(engenheiro)
no
Orçamento,
Cronograma
físico
financeiro, Composição de preços, BDI e Encargos sociais; FV
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME apresentou valores unitários sem