DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3075
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
PARA
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.025
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
12.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
95.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
400.000,00
12 361 0039 2.030
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
500,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
Anul.dotação
35.500,00
12 361 0039 2.032
Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
49.000,00
12 361 0040 1.064
Programa Pacto Pela Aprendizagem
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
Anul.dotação
2.850,00
12 361 0040 2.034
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
Anul.dotação
310.000,00
12 361 0040 2.035
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil
1541107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF
Anul.dotação
2.500.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
Anul.dotação
90.500,00
12 361 0043 1.050
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
82.100,00
TOTAL Secretaria de Educação
3.577.450,00
PARA
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.043
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
995.000,00
3.1.90.96.00
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
7.500,00
3.3.71.70.00
Rateio p/ particip. em consórcio público
1500000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
35.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
35.000,00
10 301 0025 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
3.600,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Superavit
1.400,00
10 301 0025 2.052
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Superavit
140.000,00
10 301 0025 2.053
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Superavit
70.000,00
10 301 0030 1.053
Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
274.100,00
10 301 0030 1.055
Aquisição de Transportes de Urgência e Emergência / Ambulâncias
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1632000000
Transferência de convênio Estados/Saúde
Superavit
148.000,00
10 302 0024 2.055
Gerenciamento e Manutenção da Unidade Mista de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Superavit
25.000,00
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