DOMCE 04/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3075 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Superavit 
19.000,00 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção COVID-19 
  
  
  
  
Superavit 
18.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Superavit 
2.800,00 
10 302 0026 2.056 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Superavit 
2.900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Superavit 
3.200,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
  
1.907.300,00 
PARA 
  
  
  
05 01.  
Fundo Municipal de Assistência Social  
  
  
08 122 0002 2.064 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. Fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Superavit 
2.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Superavit 
600,00 
08 244 0032 2.074 
Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.000,00 
1661000000 
Rec. à Assistência Social FEAS 
  
  
  
  
Superavit 
400,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.500,00 
  
  
Superavit 
1.500,00 
08 244 0033 2.077 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.500,00 
08 244 0034 2.078 
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
21.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
  
111.500,00 
  
TOTAL GERAL 
  
6.638.600,00 
  
Farias Brito, 01 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
PREFEITO MUNICIPAL 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00533/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 01532/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
  
  
  
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 1.001 
Equipamentos do Poder Legislativo 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
30.000,00 
  
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
30.000,00 
DE 
  
  
  
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 121 0008 2.002 
Ações de Elaboração do Orçamento Municipal e Revisão do PPA 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
400,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
400,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
980,00 
04 122 0002 2.003 
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
10.000,00