DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110400029
29
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2217 20WQ 0050
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação - Na Região Centro-Oeste
04 127
180.000
F
3-ODC
2
90
0
100
180.000
TOTAL - FISCAL
990.856
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
990.856
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
2.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
2.000.000
F
3-ODC
2
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53906 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2220
Moradia Digna
12.400.000
Operações Especiais
2220 00TI
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social
16 482
12.400.000
2220 00TI 0001
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional
16 482
12.400.000
F
4-INV
2
40
0
100
12.400.000
TOTAL - FISCAL
12.400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.400.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
200.000
At i v i d a d e s
0032 218Y
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações
Públicas
03 122
200.000
0032 218Y 0001
Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações
Públicas - Nacional
03 122
200.000
F
3-ODC
2
90
0
100
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
200.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
200.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
200.000
S
3-ODC
2
90
6
100
200.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
200.000
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
7.771.856
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
7.771.856
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
7.771.856
F
3-ODC
2
90
0
188
771.856
F
4-INV
2
90
0
100
7.000.000
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
2.340.000
At i v i d a d e s
2217 20WQ
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação
04 127
300.000
2217 20WQ 0001
Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento
Territorial e Irrigação - Nacional
04 127
300.000
F
3-ODC
2
90
0
100
300.000
2217 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional
20 608
1.400.000
2217 214S 7002
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração
Nacional
-
Aquisição de
Equipamento
e
Material
Permanente - No Estado do Pará
20 608
1.400.000
F
3-ODC
2
90
0
100
400.000
F
4-INV
2
90
0
100
1.000.000
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
40.000
2217 00SX 1852
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
No Município de Aquidabã - SE
15 244
40.000
F
3-ODC
2
40
0
188
40.000
2217 00TF
Apoio a Implantação de Infraestrutura Complementar, Social e
Produtiva na Faixa de Fronteira
26 127
600.000
2217 00TF 0001
Apoio a Implantação de Infraestrutura Complementar, Social e
Produtiva na Faixa de Fronteira - Nacional
26 127
600.000
F
4-INV
2
90
0
100
600.000