DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
8.000.000
Operações Especiais
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais
dependentes
28 846
8.000.000
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
- Nacional
28 846
8.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
8.000.000
TOTAL - FISCAL
8.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.000.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
143.583.198
Operações Especiais
0903 00NY
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)
28 845
143.583.198
0903 00NY 0001
Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento
Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional
28 845
143.583.198
F
3-ODC
1
50
0
186
143.583.198
TOTAL - FISCAL
143.583.198
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
143.583.198
ANEXO II
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
9.945.510
Operações Especiais
2221 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
9.945.510
2221 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio
Doce
18 544
9.945.510
F
3-ODC
1
50
0
116
9.945.510
TOTAL - FISCAL
9.945.510
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.945.510
ÓRGÃO: 55000 - Ministério da Cidadania
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS)
133.637.688
Operações Especiais
5031 00TZ
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de
22 de junho de 2021)
08 242
133.637.688
5031 00TZ 0001
Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22
de junho de 2021) - Nacional
08 242
133.637.688
S
3-ODC
1
90
0
100
133.637.688
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
133.637.688
TOTAL - GERAL
133.637.688
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
8.000.000
Operações Especiais
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais
dependentes
28 846
8.000.000
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
- Nacional
28 846
8.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
8.000.000
TOTAL - FISCAL
8.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.000.000