DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110400005
5
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO BARBOSA SOUSA, Assessor da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "24ª Reunião
Anual de Autoridades Nacionais", em Haia/Países Baixos, de 20/11/2022 a 27/11/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011671/2022-18.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VÂNIA MARIA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS, Procuradora Federal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop to
Promote the Universalization of the Amendment to the Convention on the Physical
Protection of Nuclear Material", promovido pela International Atomic Energy Agency
(IAEA), em Assunção/Paraguai, de 07/11/2022 a 12/11/2022, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.005572/2022-09.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELIANA 
CARDOSO
EMEDIATO 
AZAMBUJA,
Coordenadora-Geral 
de
Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para
participar da "2° Sessão do Grupo de Especialistas em IA (AIGO)" da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris/França, de 06/11/2022 a
10/11/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01245.018463/2022-31.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARISA FABIANA NICOLÁS, Pesquisadora Associada do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao Laboratório de Biologia
Computacional do Instituto de Investigaciones em Matemáticas Aplicadas y en Sistemas
(IIMAS), da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em Mérida/México, de
06/11/2022 a 26/11/2022, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº
01209.000204/2022-91.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Prorrogação de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995:
Fica prorrogado, até 08/11/2023, o afastamento do país de ERALDO SILVA
JUNIOR, Técnico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, publicado no DOU nº 194,
Seção 2, Pág. 4, de 14/10/2021, para participar das atividades relacionadas ao "ATLAS
Distributed Data Management (DDM) Operations and crossexperiments DDM DevOps,
evolving it in the Operational Intelligence context", na European Organization for Nuclear
Research - CERN, em Genebra/Suíça, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01206.000164/2020-45.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAROLINA BRACCINI FREIRE, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, da "Conferência
sobre Resíduos e Rejeitos de Mineração 2022", em Denver/EUA, de 04/11/2022 a
11/11/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01344.001018/2022-14.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE GROMANN DE ARAUJO GÓES, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando a CNEN, da "15th Meeting of
the Emergency Preparedness and Response Standards Committee (EPReSC)", promovido
pela International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena/Áustria, de 06/11/2022 a
12/11/2022,
trânsito
incluído,
com
ônus para
a
CNEN,
conforme
Processo
nº
01341.005231/2022-25.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIDIANE ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Coordenadora de Mudanças Ambientais
Globais, e RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Secretaria de Pesquisa e Fo r m a ç ã o
Científica, ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, para participarem da
"27ª Conferência das Partes (COP 27)", em Sharm el-Sheikh, de 04/11/2022 a 20/11/2022,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.018213/2022-00.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar do "Workshop Internacional sobre Aprendizado de
Máquina para Clima Espacial: Fundamentos, Ferramentas e Perspectivas Futuras", em
Buenos Aires/Argentina, de 06/11/2022 a 07/11/2022, trânsito incluído, com ônus para o
INPE, conforme Processo nº 01340.008500/2022-15.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 85, publicada no D.O.U. de 01/11/22, seção II, página 7, onde se
lê FRANCISCO SERRA FILO, leia-se FRANCISCO SERRA FILHO.
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias Nº 88, Nº 90, Nº 91, Nº 92, Nº 93, Nº 94, Nº 95, de 25 de
outubro de 2022, publicadas na Seção 2, pág.40, do Diário Oficial da União, de 27 de
outubro
de
2022,
"ONDE
SE
LÊ: O
Presidente
do
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, resolve:, LEIA-SE: O Presidente do
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso
de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:."
Nas Portarias Nº 99, Nº 100, Nº 102, Nº 103, Nº 104 de 26 de outubro de 2022,
publicadas na Seção 2, pág.41, do Diário Oficial da União, de 27 de outubro de 2022,
"ONDE SE LÊ: O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de
2016, resolve:, LEIA-SE: O
Presidente do CONSELHO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 101, de 26 de outubro de 2022, publicada na seção 2, pág. 5, do
Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2022:
ONDE SE LÊ: "O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, resolve:" LEIA-SE: "O Presidente do CONSELHO N AC I O N A L
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições
previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:"
ONDE SE LÊ: "substituta eventual do Coordenador de Programas em Parcerias
Estaduais", LEIA-SE: "substituta eventual da Coordenadora de Programas Acadêmicos."
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MATEUS LOURENÇO DE PAULA, Assistente na Subsecretaria de Imprensa, da
Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, para participar
da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), com vistas a
representar o órgão no evento que trata da discussão sobre temas de interesse global,
como desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas, na cidade de Sharm El-Sheikh,
Egito, de 4 a 21 de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para o MCOM,
conforme Processo SEI nº 53115.028540/2022-41.
FÁBIO FARIA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
CARLOS EDUARDO GOMES LONTRA PIRES, Analista X do Departamento de
Gestão de Produtos Internacionais e ALESSANDRA FERRARI WEBER, Chefe do
Departamento de Gestão de Produtos Internacionais, ambos da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para participarem do Comitê de Contato OMA-UPU, na cidade
de Bruxelas, Bélgica, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, trânsito incluído, com
ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.028704/2022-30.
ESTELLA DANTAS
Secretária Executiva
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
HUDSON ALVES DA SILVA, Superintendente Executivo de Finanças, Controladoria
e Parcerias, e THIAGO KOVALSKI DE MOURA, Superintendente Executivo de Tecnologia da
Informação e Comunicação, ambos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
para participarem do evento Microsoft Executive Briefing em São Francisco, Estados Unidos
da América, no período de 06 a 12 de novembro de 2022, trânsito incluído, com ônus para
a ECT, conforme Processo nº 53180.045371/2022-20.
ESTELLA DANTAS
Secretária Executiva
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de
2022:
HUMBERTO JOSÉ AUGUSTO BRITO, Gerente de Relacionamento e
Desempenho de Negócios Internacionais, da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, para participar do Conselho Consultivo e Executivo (CCE) da
União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) em Montevidéu, Uruguai,
no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2022, trânsito incluído, com
ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.028823/2022-92.
ESTELLA DANTAS
Secretária Executiva