DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA GABRIELA FILIPPI SAMBIASE,
Coordenadora-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento do
Cadastro Único, da Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, para participar das Reuniões dos Comitês de Fronteira Brasil - Uruguai, a
realizarem-se na República Oriental do Uruguai, no período de 07 a 11 de novembro de
2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 06 a 12 de novembro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.087333/2022-05.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS DE SOUZA ANDRADE
NETO, Assessor do Gabinete do Ministro, deste Ministério, para participar das Reuniões
dos Comitês de Fronteira Brasil-Uruguai, a realizarem-se na República Oriental do Uruguai,
no período de 07 a 11 de novembro de 2022.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 06 a 12 de novembro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.086895/2022-23.
RONALDO VIEIRA BENTO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora YASMIN MARQUES BARROS,
Assessora Técnica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar das Reuniões
dos Comitês de Fronteira Brasil-Uruguai, a realizarem-se na República Oriental do Uruguai,
no período de 7 a 11 de novembro de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 06 a 12 de novembro de
2022, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.086895/2022-23.
RONALDO VIEIRA BENTO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.107, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, no disposto no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, e nos
arts. 105, 107-A e 107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo ato que
concedeu poder de requisição ao Órgão e demais informações que constam no processo
SEI nº 08038.010091/2022-90, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor NEILTON PORTUGUÊZ DE
ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº **081**, ocupante do cargo de Agente Administrativo do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Assessoria de Comunicação Social da
Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.108, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006, e demais informações que constam
do processo nº 48330.000142/2022-85, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor BRUNO MONTANDON NORONHA BARROS, matrícula
SIAPE nº **206**, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador de Licitação da Coordenação-Geral de Gestão de
Projetos, código FCPE 101.3, na Assessoria Especial de Gestão de Projetos da Secretaria
Executiva do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.110, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, na Portaria SGD/ME Nº 14.042, de 2 de dezembro de
2021, do Ministério da Economia, resolve:
Dispensar o servidor DENIS LIMA FERREIRA, Agente Telecomunicações
Eletricidade,
Matrícula SIAPE
nº
**391**,
da Gratificação
Temporária
do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP,
Nível Intermediário - NI, da Administração Central deste Ministério (Processo
SEI nº 01245.018912/2022-41).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.111, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 60, inc. II-C, da
Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam no processo SEI
nº 01245.016458/2022-94, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TARIC DE OLIVEIRA SOUSA,
matrícula SIAPE nº **636**, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério das Comunicações.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.521, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal, e em conformidade com o que dispõe art. 7º da Portaria nº 321, de
28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2008,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Técnico-Científico (CTC) da Rede
Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membros titulares, para
um mandato de três anos, os seguintes membros:
I - GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas (CBPF), que o presidirá;
II - CAROLA DOBRIGKEIT CHINELLATO, da Universidade Estadual de Campinas
(UNICAMP); e
III - MARCO AURÉLIO LISBOA LEITE, da Universidade de São Paulo (USP).
Art. 2º Designar, para compor o Comitê Técnico-Científico (CTC) da Rede
Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membro suplente, para
um mandato de três anos, o seguinte membro:
I - JUN TAKAHASHI, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Art. 3º Reconduzir os seguintes membros do Comitê Técnico-Científico (CTC) da
Rede Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membros titulares,
para um mandato de três anos:
I - LEANDRO SALAZAR DE PAULA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ);
II - LUIZ VITOR DE SOUZA FILHO, da Universidade de São Paulo (USP);
III - MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS); e
IV - SANDRA DOS SANTOS PADULA, da Universidade Estadual Paulista
( U N ES P ) .
Art. 4º Reconduzir o seguinte membro do Comitê Técnico-Científico (CTC) da
Rede Nacional de Física de Altas Energias - RENAFAE, na qualidade de membro suplente,
para um mandato de três anos:
I - ETTORE SEGRETO, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do
"Regional Workshop to Promote the Universalization of the Amendment to the Convention
on the Physical Protection of Nuclear Material", promovido pela International Atomic
Energy Agency (IAEA), em Assunção/Paraguai, de 07/11/2022 a 12/11/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005469/2022-51.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSVALDO 
LUIZ 
LEAL 
DE 
MORAES,
Diretor 
do 
Centro 
Nacional 
de
Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "XIV
Congresso Argentino de Meteorologia - CONGREMET XIV", com o tema "Lacunas e
oportunidades
diante
da
transformação da
prestação
de
serviços
meteorológicos,
hidrológicos, climáticos e ambientais", em Buenos Aires/Argentina, de 06/11/2022 a
08/11/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01242.000339/2022-40.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da "24ª Reunião
Anual de Autoridades Nacionais e 27ª Conferência dos Estados-Partes", em Haia/Países
Baixos, de 20/11/2022 a 03/12/2022, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.011671/2022-18.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCINE BARBOSA SILVA, Analista em C&T da Coordenação Geral de Bens
Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, para participar da "27ª
Conferência dos Estados-Partes", em Haia/Países Baixos, de 26/11/2022 a 03/12/2022,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.011671/2022-18.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro