DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64584.027045/2022-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE WASSERSTEIN,
matrícula SIAPE nº 1105274, lotado no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de
Médico, Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao
Comando da 2ª Região
Militar (SVP/2), com
proventos integrais,
fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.170, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64579.009791/2022-95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA IRISMAR DA COSTA
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0079862, lotada no Hospital Geral de Fortaleza, no cargo de
Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.171, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64274.036949/2022-24
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO EPIFANEO,
matrícula SIAPE nº 1099912, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Agente de
Portaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.202, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64306.016897/2022-55
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NILTON PEDROZO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0077753, lotado no Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
, no cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao 2º Batalhão de Engenharia de Combate (SVP/2), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 65362.020091/2021-79
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSALITA FRANCISCA DA SILVA
FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 0082117, lotada no Hospital Militar de Resende, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à Academia Militar das Agulhas Negras
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda
Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64468.018943/2022-06
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64279.062475/2022-26, resolve:
DISPENSAR, a contar de 6 de maio de 2022, por motivo de aposentadoria, o
servidor CLEIR ALUISIO CORREIA DE JESUS, matrícula SIAPE 0081828, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente,
FG.1, do Hospital Central do Exército.
DESIGNAR GLADYS RESENDE LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1061539,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada
de Assistente, FG.1, do Hospital Central do Exército.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.215, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64468.018944/2022-42
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097,
de 15 de
junho de 2022, e
considerando o constante do
Processo EB
64535.051702/2022-10, resolve
DISPENSAR, a contar de 18 de outubro de 2022, por motivo de
aposentadoria, a servidora MARIA D'LOURDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0076607, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do
PGPE,
da
Função Gratificada
de
Assistente,
FG.3, do
Estado-Maior
do
Exército.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.216, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64468.018945/2022-97
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.035772/2022-30, resolve:
DISPENSAR o docente LUIZ CARLOS GOMES, matrícula SIAPE 1207544, da
Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Porto Alegre.
DESIGNAR o docente MAURÍCIO MARCZWSKI, matrícula SIAPE 2263474, para
exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Porto Alegre.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.217, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64468.018946/2022-31
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.036088/2022-75, resolve:
DISPENSAR a docente EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA, matrícula SIAPE
1478952, da Função Gratificada, FG.1, do Colégio Militar de Brasília.
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
FG
. ROBÉRIO GERALDO PIMENTA RIBEIRO
0271701
FG . 1
. TATIANA DE ABREU CURADO REZENDE
1094984
FG . 3
. RENATO AZEVEDO ARAÚJO JÚNIOR
1357486
FG . 3
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 1.218, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
EB: 64468.018948/2022-21
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15
de junho de 2022, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o constante do Processo EB 64279.062487/2022-51, resolve
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, nível 3,
ocupado pelo servidor HAROLDO ANTONIO MARQUES, SIAPE 1900392, lotado no Instituto
Militar de Engenharia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10
de outubro de 2022.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 581/COM2ºDN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, tendo em
vista o contido no art. 3o, § 1o, inciso III, alínea b da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei
nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "ex officio", o militar da prestação de Tarefa por Tempo
Certo, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1, combinado com a
alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6º Revisão - Mod. 4), conforme discriminado: Port
nº 376/2020, do Com2ºDN, SO-RM1-AM 82.3284.39 GERSON DOS SANTOS, do Com2ºDN ,
data da dispensa 18OUT2022.
Art. 2o Art. Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR
4º DISTRITO NAVAL
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
PORTARIA Nº 51/2ºBTLOPRIB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS, no uso das
atribuições que lhe confere o item IV, do art. 12, das Instruções Gerais para os Estágios e
a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha,
aprovada pela Portaria nº 01, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha e o
inciso 2.5.6, da DGPM-301 (2ª Revisão), resolve:
Art. 1º Incorporar, ao 2ºBtlOpRib, a partir de 29 de agosto de 2022, para
prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de estágios, como Militar da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, nos termos do previsto no Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, como Grumetes da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nas especialidades declaradas
acima de seus respectivos nomes, os seguintes brasileiros voluntários, designados para
incorporação pela Portaria nº 336, de 19 de setembro de 2022, do Com4ºDN:
I - Para prestarem o Estágio Técnico para Praças (ETP):a) Especialidade:
Enfermagem (EF)
GR-RM2-EF 22.3237.24 YTHALA MARIA MEDEIROS PEIXE;
GR-RM2-EF 22.1600.86 JÉSSICA BARBOSA FERREIRA; e
GR-RM2-EF 22.3632.71 RAILZE ALEXANDRINO SILVA.
b) Especialidade: Administração (AD)
GR-RM2-AD 22.3239.29 ÍCARO GABRIEL DA SILVA DANIN;
GR-RM2-AD 22.3238.21 FRANCISCA LILIAN DE PAULA SILVA; e
GR-RM2-AD 18.1195.49 HUGO JOSÉ DE MORAES RODRIGUES.
II - Para prestarem o Estágio de Aprendizagem Técnica para Praças (EAT):
a) Especialidade: Metalurgia (Soldador - ML)
GR-RM2-ML 22.3240.20 WALDIR DOS SANTOS ALMEIDA;
GR-RM2-ML 86.7757.23 NILSON SANTOS AMADOR;
GR-RM2-ML 22.3242.24 HIGOR JUAN PEREIRA DA SILVA;
GR-RM2-ML 22.3244.29 BRUNO WALAX DA SILVA PEREIRA;
GR-RM2-ML 19.1075.87 LUIZ FELIPE RAPOSO NUNES; e
GR-RM2-ML 17.1210.51 HEVERTON CABRAL BARROSO ARAUJO.
b) Especialidade: Motorista de Viaturas Administrativas (MM):
GR-RM2-MM 22.3241.27 MARLON ANDREY PINHEIRO DA SILVA; e
GR-RM2-MM 22.3243.21 MAXWEL DA SILVA QUARESMA.
c) Especialidade: Carpintaria (Marcenaria - NA):
GR-RM2-NA 14.1694.44 LUCAS SOUSA DA SILVA.
Art.
2º Fica
consignado,
no presente
ato,
que
os voluntários
abaixo
mencionados, possuem tempo de serviço público militar anterior às suas incorporações,
conforme descritos ao lado de seus respectivos nomes:
I - GR-RM2-AD 18.1195.49 HUGO JOSÉ DE MORAES RODRIGUES: Prestou Serviço
Militar à Marinha do Brasil, na graduação de Marinheiro-Recruta, no período de 1º de
agosto de 2018 a 1º de agosto de 2019, perfazendo o tempo total de 12 (doze) meses de
efetivo serviço;