DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora SONIA MARIA ALVES COSTA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Nona Sessão do Comitê Regional das Nações Unidas sobre Gestão de
Informações Geoespaciais - UN GGIM Américas, promovida pela Comissão Econômica para
a América Latina e o Caribe - CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período
de 27/11/2022 a 01/12/2022, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº
0001726.00000353/2022-14).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do IBGE, de 22/10/2022, publicado no D.O.U. de
25/10/2022, Seção 2, página 16:
Onde se lê: "Autorizo o afastamento do país de Ana Carolina Soares Bertho,
Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, João Gabriel Malagute, Thais Lourenço Assumpção,
Mariam Trilce Martinto Galvez, Júlia Marchesin Caetano e Fernanda Teixeira Reis, alunos
da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, vinculada à Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, esta por sua vez entidade vinculada ao Ministério da
Economia, para participar do X Congresso ALAP Crise sanitária, política e socioeconômica
na América Latina e o Caribe: contribuição dos estudos de população, promovido pela
Associação Latinoamericana de População, que será realizado em Valparaíso, Chile, no
período de 05/12/2022 a 10/12/2022, incluindo o Trânsito, com ônus para o IBGE.
(Processos 
nº: 
0001788.00000172/2022-63, 
0001788.00000194/2022-51,
0001788.00000193/2022-78, 
0001788.00000192/2022-08, 
0001788.00000197/2022-67,
0001788.00000196/2022-94, 0001788.00000170/2022-20).",
Leia-se: "Autorizo o afastamento do país de Ana Carolina Soares Bertho, Rafael
Chaves Vasconcelos Barreto, João Gabriel Malagute, Thais Lourenço Assumpção, Mariam
Trilce Martinto Galvez e Júlia Marchesin Caetano, alunos da Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, vinculada à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, esta
por sua vez entidade vinculada ao Ministério da Economia, para participar do X Congresso
ALAP Crise sanitária, política e socioeconômica na América Latina e o Caribe: contribuição
dos estudos de população, promovido pela Associação Latinoamericana de População, que
será realizado em Valparaíso, Chile, no período de 05/12/2022 a 10/12/2022, incluindo o
Trânsito, 
com
ônus 
para
o 
IBGE.
(Processos 
nº:
0001788.00000172/2022-63,
0001788.00000194/2022-51, 
0001788.00000193/2022-78, 
0001788.00000197/2022-,
0001788.00000196/2022-94, 0001788.00000170/2022-20)".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 215, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUÍS SOLER DIAZ , Técnico de
Desenvolvimento e Administração, TD-NS-S-IV do Quadro de Pessoal desta Fundação,
matrícula SIAPE nº XX085XX, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de
novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03001.002924/2022-42).
ANDRÉ SAMPAIO ZUVANOV
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 825, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao
disposto na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, na qualidade de representantes do
Ministério da Educação - MEC, para compor o Fórum Nacional de Educação - FNE,
instituído pela Portaria MEC nº 577, de 27 de abril de 2017:
I - Secretaria-Executiva Adjunta do Ministério da Educação - SEA-MEC: Sylvia
Cristina Toledo Gouveia, como titular, e Dilermando José da Silva, como suplente;
II - Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB-MEC:
Mauro Luiz Rabelo, como titular, e Helber Ricardo Vieira, como suplente;
III - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu-MEC:
Carlos Eduardo Sanches da Silva, como titular, e Ludmila Rejane Freitas Brandão, como
suplente;
IV - Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação - SEALF-MEC:
Maurício Almeida Prado, como titular, e Maria Eduarda Manso Mostaço, como
suplente;
V
- Secretaria
de
Regulação e
Supervisão
da
Educação Superior
do
Ministério da Educação - SERES-MEC: Diana Guimarães Azin, como titular, e Hudson
Palhano de Oliveira Galvão, como suplente;
VI - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da
Educação - SETEC-MEC: Joelma Kremer, como titular, e Kedson Raul de Souza Lima,
como suplente;
VII - Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da
Educação - SEMESP-MEC: Fabrício Storani de Oliveira, como titular, e Nídia Regina
Limeira de Sá, como suplente;
VIII - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Inep: Luís Felipe de Miranda Grochocki, como titular, e Gustavo Henrique Moraes,
como suplente;
IX - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:
Carlos Cezar Modernel Lenuzza, como titular, e Joana Paula Alves da Silva Noia de
Sousa, como suplente;
X - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Marcelo Lopes
da Ponte, como titular, e Garigham Amarante Pinto, como suplente; e
XI - Conselho Nacional de Educação - CNE: Suely Melo de Castro Menezes,
como titular, e Alysson Massote Carvalho, como suplente.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de
2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 208, de 3 de novembro de
2022, Seção 2, página 16, com incorreção no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 777, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO SANTOS MENDES, CPF nº ***.304.141-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE-
1.13, da Coordenação Geral de Sistemas da Educação Superior da Diretoria de Tecnologia
e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 778, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos art. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, Matrícula SIAPE nº
1514783, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE
101.1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-
MEC, a contar de 16 de novembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 779, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear POLLYANA COELHO DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº ***.215.631-**,
para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código DAS-102.3, do Gabinete da Secretaria de
Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 780 - Exonerar, a pedido, FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 2805424, do
cargo de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a
contar de 11 de outubro de 2022.
Nº 781 - Nomear IZABELA TUDREI DE PAIVA, CPF nº ***.522.031-**, para exercer o cargo
de Chefe de Projeto II, Código DAS-103.2, da Coordenação-Geral de Formação de
Professores da Educação Básica da Diretoria de Formação Docente e Valorização de
Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
Nº 782 - Dispensar FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Matrícula SIAPE nº 2805424, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por Gabriele
Castro Cassani, da Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica da
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC, a contar de 11 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 783 - Dispensar MARCUS AURELIUS ARAGAO VERAS, Matrícula SIAPE nº 0760487, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério -
S E R ES - M EC .
Nº 784 - Designar CLEITON PACHECO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1567451, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério -
SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 785 - Designar KATIANE LUSTOSA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3307456, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, ocupado por
Andreia da Silva Gomes, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes
de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 786 - Dispensar EULINA ALVES DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 0039734, da Função
Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a
contar de 27 de outubro de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 787 - Dispensar FABIANO RODRIGUES DE ABREU, Matrícula SIAPE nº 1575104, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, Código DAS-
101.5, ocupado por Alexandre Gomide Lemos, da Assessoria Especial de Controle Interno
deste Ministério - AECI-MEC.
Nº 788 - Designar LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 3340585, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, Código DAS-
101.5, ocupado por Alexandre Gomide Lemos, da Assessoria Especial de Controle Interno
deste Ministério - AECI-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº

                            

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