DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110400024
24
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 372-DG/IFAM CPA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 905-GR/IFAM, de 14 de
julho de 2020, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2020, seção 2, pág. 23, e; considerando
os erros contidos nas Portarias nº 368, nº 369, nº 370 e nº 371-DG/IFAM CPA, de
01/11/2022, resolve:
REVOGAR, as Portarias nº 368, nº 369, nº 370 e nº 371-DG/IFAM CPA, de
01/11/2022, referente às dispensas e designações de professores para as funções
comissionadas de CCTIINFO e CCTADM.
MIZAEL DOS SANTOS SEIXAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 905-GR/IFAM, de 14 de
julho de 2020, publicada no DOU nº 135, de 16/07/2020, seção 2, pág. 23, e; o disposto
no inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o
quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas
administrativas e acadêmicas, resolve:
Nº 373 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/11/2022, o servidor RAFAEL DIEGO BARBOSA
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1081641, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico
Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 374 - DESIGNAR, a partir do dia 01/11/2022, a servidora JACKELINE MENDES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2210812, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
MIZAEL DOS SANTOS SEIXAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.077, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001314/2022-97, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/11/2022, o servidor LAURO
CASSIO MARTINS DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3087989, da função de Coordenador de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1.330, de 01/04/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 02/04/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.078, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.001315/2022-31, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARLA RENATA SANTOS DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1239772, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do campus Santo Antônio de Jesus, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.615, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei 8.112/1990, e em cumprimento
à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 1013780-18.2020.4.01.3300,
da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, e, ao Parecer de Força Executória
nº 00605/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, expedido pela Equipe Regional de
Matéria Administrativa da 1ª Região, resolve:
Remover a servidora GABRIELA MARINHO MACIEL SANTIAGO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1226502,
lotada no Instituto Federal Baiano/Campus Valença, para o Instituto Federal de São Paulo-
IFSP/Campus São Paulo.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01,
e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.617 - Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAM BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1529495, da função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código
FG-02, Campus Senhor do Bonfim.
Nº 1.618 - Designar o servidor FÁBIO JOSÉ DE LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2035749, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratos, Código FG-02,
Campus Senhor do Bonfim.
Nº 1.619 - Designar o servidor ROBERTO SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº2943940, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Alagoinhas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23807.251510.2022-
87).
Nº 1.620 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio
de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
THAÍSE KARLA RIBEIRO DIAS
AG R O N O M I A 0942001
PPP
Xique Xique
23790.250508.2022-17
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.983, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23350.002780/2022-71 , resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) LUCIANA CARRION CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1407775, lotada no Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Camboriú para o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC - campus Florianópolis, nos termos do art. 36,
inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.007, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta
no Processo nº 23353.003293/2022-04 , resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento
do País, do(a) servidor(a) RAFAEL
BERNARDO SILVEIRA, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Rio do Sul, matrícula SIAPE nº 1071960, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 13/11/2022 até
20/11/2022, com a finalidade de participação no XXI Congresso Ordinário da
Confederação de Educadores Americanos, com o tema "Pela Unidade daqueles que
tornam a Educação Possível", que será realizado na cidade do Panamá - Panamá
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.008, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no
Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022,
publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o
que consta no Parecer n. 00174/2022/GAB/PF/IFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo
nº 23348.001262/2022-80, resolve:
Art. 1º
APLICAR ao servidor
EVERTON ROGÉRIO
ALVES CAVALHEIRO,
matrícula SIAPE n° 2795292, lotado no Campus Concórdia, a PENA DE DEMISSÃO nos
termos do art. 127, inciso III, da Lei nº 8.112/90, pelas infrações contidas no art. 116,
incisos I, II, III, IV, IX, X; art. 117, incisos I, XIX, e art. 132, inciso III, todos da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.010, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, o que consta no Parecer de Força Executória
n. 02037/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU - Processo Judicial nº 5003351-
85.2022.4.04.7206 e no Processo nº 23352.000464/2022-45, resolve:
Art. 1º CONCEDER "sub-judice" Horário Especial para a servidora com familiar
portador de deficiência, ao (à) servidor(a) CAROLINA ANDRIOLI MILKEVICZ ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Campus Fraiburgo, matrícula SIAPE no
2313302, para jornada semanal de trabalho de 20 (vinte) horas, a partir de 03/11/2022,
em conformidade com o Art. 98, §3o da Lei 8.112/90.
Art. 2º Sem exigência de compensação de horário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Fechar