DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110400023
23
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.913 - Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
FRANCISCO FERNANDES
1008082
Artes Visuais
14/11/2022
LETÍCIA FRÓES SANTOS ANTENOR DE ARAUJO
3303457
Inglês
15/11/2022
BEATRIZ MIGUEZ NASCIMENTO
3298362
Biologia
29/11/2022
Nº 2.914 - Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2022, o cargo ocupado por Thiago
Farias dos Santos, Assistente em Administração, classe/nível D-IV, padrão de vencimentos
04, matrícula SIAPE nº 2998355, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97. Processo nº 23040.005910/2022-21.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.033830/2022-45,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS, Coordenador-Geral de Desenvolvimento e
Melhoria da Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, de
13/11/2022 a 18/11/2022, trânsito incluso, com o objetivo de participar de reuniões e
visitas técnicas na matriz da Fábrica da Allison Transmission, que ocorrerá na cidade de
Indianápolis - EUA, com ônus para o FNDE (diárias).
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.033830/2022-45,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
GARIGHAM AMARANTE PINTO, Diretor de Ações Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 13/11/2022 a 18/11/2022, trânsito
incluso, com o objetivo de participar de reuniões e visitas técnicas na matriz da Fábrica da
Allison Transmission, que ocorrerá na cidade de Indianápolis - EUA, com ônus para o FNDE
(diárias).
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23034.034221/2022-11,
autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:
GABRIEL
MEDEIROS VILAR,
Diretor de
Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 13/11/2022
a 18/11/2022, trânsito incluso, com o objetivo de participar de reuniões e visitas técnicas
na matriz da fábrica da Allison Transmission, que ocorrerá na cidade de Indianápolis - EUA,
com ônus para o FNDE (diárias).
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA N° 638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela
Portaria nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar IONEI BARBOSA VILAR para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 640, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora NATALIENE BATISTA DE ANDRADE,
na condição de substituta da Divisão de Atendimento a Demandas Internas, código FCPE
101.2, Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, deste Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 29 de setembro a 3 de outubro
de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 643, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 17,
Anexo I, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, e tendo em vista
o disposto nos Arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º
Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar sob
o nº
23034.034878/2022-71 destinado
à apuração
de supostas
irregularidades
constantes do Processo Administrativo nº 23034.002341/2022-41.
Art. 2º Designar SANDRA
DE ARAÚJO MARTINS, Administradora,
matrícula SIAPE nº 1125211; ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO, Técnico em
Financiamento e Execução, matrícula SIAPE nº 162207; e VERA LÚCIA MORI,
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1792354, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 21 de novembro de 2022, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de
Laboratório/área Informática, Nível D, código de vaga nº 0967431, ocupado pelo servidor
SALOMÃO CAMPOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3136035, lotado no Campus Xapuri, nos
termos do processo SEI nº 23842.008488/2022-21.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.828 Art. 1° Designar Julia Milena da Paixao Oliveira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 2330299, para a
função de Coordenadora da Coordenação Geral de Ensino, FG - 01, vinculada ao Campus
Macapá.
Nº 1.830 - Art. 1° Designar Adriana Valeria Barreto de Araujo, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape n° 1995873, para, sem prejuízo de
suas funções, substituir o responsável pela Seção de Extensão, Estágio e Egressos-SEEG -
FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.838 Art. 1° Revogar a PORTARIA N° 1277/2020 - GAB/RE/IFAP, de 30 de novembro de
2020, que designou o substituto eventual do titular da Coordenação de Apoio à
Comunidade Estudantil - COAGE, FG-01, vinculado ao Campus Macapá.
Nº 1.837 - Art. 1° Dispensar Elaine Cristina Brito Pinheiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1880904, da função de responsável pela Coordenação de Apoio à Comunidade Estudantil
(COACE), FG1, Vinculado ao Campus Macapá, a contar de 31/10/2022.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.842 Art. 1° Designar o servidor Welber Carlos Andrade da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1385054,
para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CD - 01, no período de 07 a 11 de novembro
de 2022.
N° 1.843 - Art. 1° Designar o servidor Welber Carlos Andrade da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1385054,
para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CD - 01, no período de
07 a 11 de novembro de 2022
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.654/GR/IFAM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº
1018249-48.2022.4.01.3200, o Parecer de Força Executória nº 01263/2022/GC-JC/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU e o OFÍCIO nº 02441/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU; CONSIDERANDO
o Processo nº 00815.000226/2022-40, de 28/10/2022, e o Despacho nº 2794/2022-
DCPAP/REITORIA, desta data, resolve:
REMOVER, sub judice, a contar de 26/10/2022, o servidor JOZAFA BATISTA DO
NASCIMENTO - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3220589 do IFAM/Campus Eirunepé, para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC/Campus Rio Branco, para exercício do mesmo
cargo, conforme disposto na alínea "b", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº
8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.665/GR/IFAM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves -
Reitor pro tempore do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima
- Reitora
substituta, por
motivo de
viagem para
participar da
REDITEC,
resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
- Diretor de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 2797811, para
responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 07 a 11/11/2022,
código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES