DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.011, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.006703/2022-30 , resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO MENEGAZZI, ocupante do cargo de Técnico
em Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 2163283, de Titular da função gratificada
de Coordenação de Encarregado de Dados do IFC, código FG-05, extinto por força do
Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.643 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANDRESSA PAULA FADINI DE
SOUSA, matrícula SIAPE 1215529, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Padrão 416, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Santa Teresa,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, calculados com
base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.644 - Processo n° 23154.003258/2022-23 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor EDER WILSON LEHRBACH PEREIRA, matrícula SIAPE 1000646, ocupante do
cargo de AUXILIAR EM AGROPECUÁRIA, Classe "B", Padrão 416, lotado no campus Itapina
do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 c/c com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
PORTARIA Nº 268, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JAGUARI, RS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 320/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de
19/02/2021, Seção 2, página 21, resolve:
DESIGNAR o servidor LUCAS MAXIMILIANO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1032929, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus
Jaguari, para a função de substituto eventual na Direção Geral, no período de 07/11/22 a
11/11/22, em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.
Ricardo Antonio Rodrigues
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 857-REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
51/2022 
-
DIRPEXPECI/DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001853.2022-45,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA ALEIXO ALVES, Matrícula SIAPE 1027905,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Itaperuna, a função de Diretora de
Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis Substituta, Código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 860-REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de
2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 50/2022
- DAAACC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº
23318.005817.2022-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CESAR BARBIRATO DE FARIA,
Matrícula SIAPE 268831, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da
função de Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, do referido
campus, código CD-4.
Art.
2º DESIGNAR
o servidor
JOSE
RICARDO FERREIRA
PRIMO,
Matrícula SIAPE 268827, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Técnico em Eletrotécnica, para exercer no Campus Campos Centro,
a função de Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-
4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.544/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001729.2022-97, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tecnologo Formacao, Código de Vaga nº 0986730, do
quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor RAFAEL JOSE FURTADO, SIAPE
nº 2261119, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao de Orcamento, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.546/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001735/2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael José Furtado, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, Matrícula Siape n. 2261119, da função de Coordenador de
Orçamento - FG-01, do Instituto Federal Goiano - Reitoria, a partir de 31 de outubro de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.547/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001735/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rose Anne Mendes Nunes Lopes, ocupante do
cargo de Tecnóloga-Formação, Matrícula Siape n. 1265157, para exercer a função de
Coordenadora de Orçamento - FG-01, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 4.535/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001504.2022-21, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA DIAS FRANCA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128692, SIAPECAD nº
01906153, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Meio
Ambiente Integ do Campus Ceres, da função de Coordenador do curso técnico em Meio
Ambiente, FCC - 01, do(a) Coord Curso Tec Meio Ambiente Integ do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de outubro de 2022.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.536/REI/IFGOIANO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001504.2022-21, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCELA DIAS FRANCA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128692, SIAPECAD nº
01906153, lotado(a) no(a) Campus Ceres, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Meio
Ambiente Integ do Campus Ceres, para ocupar cargo de Gerente de Extensão - Campus
Ceres, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus Ceres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.844 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001677/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SIDCLEY ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1902603, SIAPECAD nº 01724525, da função de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus
Itumbiara, UORG-229, ficando seu exercício vinculado à UORG-49. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.845 - REITORIA/IFG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002652/2022-70, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 4/11/2022, o servidor JOSE CORREIA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE 2107456, ao cargo de Chefe da Auditoria
Interna do IFG, UORG-8, código CD-3, pelo período de 3 anos.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON