DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.018585/2022-00, resolve:
Contratar JULIANO MARTINI PEDROSO DE ANDRADE como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 847266, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química,
para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 28/02/2023 e a partir da data
da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.029368/2022-55 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora BIANCA SILVA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1970530, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Agropecuária do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação,
código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.257, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.022392/2022-89 com despachos exarados, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZULEIDE DA COSTA BARBOSA, na condição de
companheira, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 31 de maio de
2017, de HÉLIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0275375, ocupante do cargo de
Marceneiro, ex-servidor que se encontrava em situação funcional APOSENTADO, deste
Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto nos Artigos 215 e
217, incisos III, VII, item 6 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.258, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.028544/2022-46 com despachos exarados, resolve:
Tornar sem efeito o disposto nas Portarias nº 1.196 e nº 1.197, de 14 de
outubro de 2022, publicadas no DOU de 17/10/2022, seção 2, página 29, por terem sido
publicadas com incorreções.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.880, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.000578.2022-85, de 18 de março de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta no parecer de força executória nº 01211/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-
PRF5/PGF/AGU, resolve:
PRORROGAR, por 6 (seis) meses, a contar de 6 de fevereiro de 2022, o prazo
estabelecido pela Portaria nº 90/2018 - RE/IFRN, de 23 de janeiro de 2018, que autorizou
o afastamento do país ao servidor JOÃO HENRIQUE DE MELO FERRAZ, Matrícula Siape nº
1948042.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CAXIAS DO SUL
GABINETE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 333, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 150/2020, publicada no DOU em
27/02/2020, resolve:
RETIFICAR a portaria nº 328, de 01 de novembro de 2022. Onde se
lê: "DISPENSAR
o servidor
MATEUS BOTH,
Assistente em
Administração,
matrícula SIAPE 1110816, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Registros
Acadêmicos
do Campus
Caxias
do
Sul, código
FG-002";
leia-se:
"DISPENSAR o servidor MATEUS BOTH, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1110816, da função de Coordenador da Coordenadoria de Registros
Acadêmicos do Campus Caxias do Sul, código FG-002, a contar a partir do dia
26 de outubro de 2022".
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.955, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2020,
publicado no D.O.U. de 26/10/2020, classificação final homologada através do Edital nº.
010/2020, publicado no D.O.U. de 26/11/2020 e retificado através do Edital nº 2/2021,
publicado no D.O.U. de 11/01/2021, bem como informações contidas no processo nº
23270.001381/2022-22, resolve:
Art. 1º Contratar KAMILLA RODRIGUES ROGERIO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Química Geral e Inorgânica;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2.005, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI 23243.010695/2019-07, e ainda a desistência da candidata
conforme (SEI nº 1753098) resolve:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 1878/REIT - CGAB/IFRO, de
17 de outubro de 2022, publicada no DOU Nº 200, de 20 de outubro de 2022n, Seção 2,
pág. 19 (SEI nº 1751146) que nomeou a candidata:
I - VANESSA MEDEIROS DE REBELO para compor o quadro de servidores
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, no cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com lotação no Campus Ji-Paraná, sob o código de vaga nº
0863021, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando o protocolo de desistência de nomeação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 200/VLH - CGAB/IFRO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e da
Portaria nº. 540/REITCGAB/IFRO, de 18 de março de 2019(SEI nº. 0505658) e considerando
o Memorando 2/2022/VLH - COFIN/VLH - DPLAD/VLH(SEI nº 1760042), resolve:
Art. 1º Está exonerado(a), a pedido, a Assistente em Administração, SILVIA
LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 2046513, do cargo de Diretor(a) Substituto(a) do
Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 201/VLH - CGAB/IFRO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Artigo 177 do Regimento Geral e da
Portaria nº. 540/REITCGAB/IFRO, de 18 de março de 2019(SEI nº. 0505658) e considerando
o Encaminhamento VLH - DPLAD (SEI nº 1762132), resolve:
Art. 1º Está nomeado, o Contador, APARECIDO PORTELA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 1453722, para exercer o cargo de Diretor Substituto do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AREMILSON ELIAS DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.704-GAB/IFRR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 704/2022 - DG-CBV/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar o servidor TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ,
Matrícula Siape nº 1648237, Professor EBTT, para exercer a função de Substituto Eventual
da Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista, com ônus, no período de 24 a 31/10/2022,
em virtude do afastamento para licença médica do titular ANANIAS NORONHA FILHO e
gozo de férias do seu substituto fixo EMILIO LUIZ FARIA RODRIGUES.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.708/2022 - GAB/IFRR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, e considerando o OFÍCIO 105/2022 - PROPESPI/IFRR, resolve:
Art. 1.º Designar a servidora SILVANA MENEZES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2107070, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de
Substituta Eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propespi), no
período de 01 a 09/11/2022, em virtude do afastamento para gozo de férias do titular,
ROMILDO NICOLAU ALVES e viagem à serviço do Substituto Fixo, AMARILDO FERREIRA
JUNIOR.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

                            

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