DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.710-GAB/IFRR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 325/2022 - GAB/DG-CAM/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor JOSÉ VILSON MARTINS FILHO, Matrícula SIAPE nº.
2172825, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação-CEPPeI, FG-02,
subordinado a Direção-Geral do Campus Amajari.
Art. 2.º Designar a servidora EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTANA, Matrícula SIAPE
nº. 2961150, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
- CEPPeI, FG-02, subordinada a Direção-Geral do Campus Amajari, a contar de 14 de
outubro de 2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.242 - Dispensar, a partir de 26/10/2022, a servidora LAURINDA INES SOUZA DE
MORAES, SIAPE n° 1508118, da função de Coordenadora do Compras do Câmpus Jaraguá
do Sul Centro - FG2.
Nº 3.243 - Nomear em caráter efetivo FELIX AFONSO DE AFONSO, habilitado em concurso
público, posição 5, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Matemática, Nível de Classificação
D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos,
código de vaga 953185, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 12.772,
publicada no D.O.U em 31 de dezembro de 2012.
Nº 3.244 - DEMITIR o Servidor ANDRÉ LUIZ ALVES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, lotado no Câmpus São José, Matrícula SIAPE
nº 0277673, com base nos Art. 132, III; Art. 116, Incisos I, II, IV, X e Art. 117, inciso XV da
Lei n° 8.112/90. Processo nº 23292.023170/2019-97.
Nº 3.245 -Exonerar, a pedido, em 18/08/2022, nos termos do Art. 33, item I e Art. 34 da
Lei 8.112/90, do servidor JOAO FRANCISCO VEREMZUK XAVIER, matrícula SIAPE nº
2344431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 04, lotado no IFSC - Câmpus
Florianópolis. Processo nº 23292.028714/2022-71.
Nº 3.246 - Dispensar o servidor EVARISTO MARCOS DE QUADROS JUNIOR, Siape nº
2035404, da função de Coordenador de Infraestrutura de Redes - CIR/DTIC - FG1.
Nº 3.247 - Designar o servidor EDERSON DANTAS DE ALMEIDA, Siape nº 1735598, para a
função de Coordenador de Infraestrutura de Redes - CIR/DTIC - FG1.
Nº 3.248 - Nomear em caráter efetivo RODRIGO XAUSA BARRA, habilitado em concurso
público, posição 02 (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019,
publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através
do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de
2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,com lotação no
IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 832217, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria
nº 1.057, publicada no D.O.U em 14 de abril de 2022.
Nº 3.249 - Nomear em caráter efetivo REBECA COSTA SUAID DE SOUZA, habilitado em
concurso público, posição 49, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial
nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
Chapecó, código de vaga 831238, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 869, publicada no D.O.U em 16 de junho de 2021.
Nº 3.250 - Autorizar o afastamento do país ao servidor MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, SIAPE:
277933, Reitor do IFSC, para participar da Missão Internacional Japão e Singapura, pelo
período de 10/11/2022 a 27/11/2022, com trânsito incluso e com ônus limitado, custeado
pela Fapesc. Processo nº 23292.039786/2022-81.
Nº 3.251 - Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período do
seu afastamento do país:
I - FUNÇÃO/ CARGO - Código: REITOR - CD1
a) Titular: MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR;
b) Período de Afastamento: de 10/11/2022 a 27/11/2022;
c) Substituta/ Cargo efetivo: ANDREA MARTINS ANDUJAR / Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico;
d) Período da Substituição: de 10/11/2022 a 27/11/2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.522/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de
2021, seção
2, página
1 e
o que
consta no
Processo nº
23313.002003.2022-73, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA FLAVIA MARQUES MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 186****,
SIAPECAD nº 02321994, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Salto, da função
de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do
Câmpus Salto. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.523/IFSP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002005.2022-62, resolve
Designar a servidora MARILIA MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº 02404672, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Salto. Efeitos a partir da publicação no
D. O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.527/IFSP, DE 3º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013954.2022-77, resolve:
Retificar a Portaria nº 4641, de 11/08/2022, publicada no DOU de 16/08/2022,
Seção 2, página 24, que trata de Aposentadoria por invalidez permanente do(a)
interessado(a)DIOVANI VANDREI ALVARES.
Onde se lê:
"com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
com proventos calculados com base no artigo 1 da Lei nº 10.887/04, amparado pelo artigo
3º da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019"
Leia-se:
"com base no art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n 41/03, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/03, incluído
pela EC n 70/2012, amparado pelo art. 3 da EC nº 103/2019, com proventos de
aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, na forma da lei".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.530/IFSP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MICHEL SILVA DE SOUZA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0834741 (posse em outro cargo
inacumulável de Flavio Cruz Vicente da Silva, portaria nº 2691 de 21/06/2016 publicada no
DOU de 24/06/2016).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.531/IFSP, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001540.2022-90, resolve:
Declarar 
Vago, 
o 
cargo 
de
Assistente 
de 
Aluno, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0960388,
ocupado pela servidora LUANA MARIA BRAGA DE ALMEIDA, SIAPE nº 214****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 01 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.048 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, o servidor Manoel Alves Lima, matrícula
SIAPE 1292921, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Diretor de Administração - DADM/DG, Campus
São Cristóvão, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.049 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, a servidora Isabela Bacalhau de Oliveira,
matrícula SIAPE 1940241, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Administração - GADM/DADM/DG, Campus São Cristóvão,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.050 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, o servidor Toniclay Andrade Nogueira,
matrícula SIAPE 2929887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Diretor de Administração - DADM/DG, Campus São Crist ó v ã o / I FS ,
código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.051 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, o servidor Manoel Alves Lima, matrícula
SIAPE 1292921, ocupante do cargo de Contador, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal
de Ensino,
para a
função de
Gerente de
Administração -
GADM/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.052 - Art. 1º Exonerar, a partir de 31/10/2022, o servidor Jairton Mendonça de Jesus,
matrícula SIAPE 1566204, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Itabaiana, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

                            

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