DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.053 - Art. 1º Nomear, a partir de 31/10/2022, a servidora Manoela Falcon Gallotti,
matrícula SIAPE 1794503, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Itabaiana, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.054 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, a servidora Elze Kelly Barbosa Vieira,
matrícula SIAPE 1587543, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Diretora de Ensino - DEN/DG - Campus Aracaju, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.055 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, a servidora Ana Paula Cavalcante de
Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.056 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2022, a servidora Valéria Maria Santana
Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa - COAP/DPP/PROPEX,
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.057 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, a servidora Valéria Maria Santana
Oliveira, matrícula SIAPE 1630605, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Ensino Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus
Aracaju, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.058 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, a servidora Ana Paula Cavalcante de
Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus Aracaju, CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.059 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3044, de 31/10/2022, que trata da
exoneração do servidor Mario André Freitas Farias, da função de Gerente de Ensino
Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.063 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/10/2022, a servidora Daniela Santana Santos,
matrícula SIAPE 2405500, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Conformidade e Registro de Gestão - CCRG/CADM/GADM/DG, Campus Estância, código FG-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.067 - Art. 1º Designar, a partir de 27/10/2022, a servidora Daniela Santana Santos,
matrícula SIAPE 2405500, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Estância, código
FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.071 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/11/2022, a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves,
matrícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-
02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.072 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, o servidor José Osman dos Santos, matrícula
SIAPE 1325698, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Pró-Reitor de Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.073 - Art. 1º Designar a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves, matrícula SIAPE 1938149,
para substituir, no período de 01/11/2022 a 10/12/2022, o Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional - PRODIN, Reitoria, código CD-02, servidor José Espínola da Silva Junior,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.074 - Art. 1º Exonerar, a partir de 31/10/2022, a servidora Carla Norma Correa dos Santos,
matrícula SIAPE 1821935 , ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Gerente de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.075 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2022, o servidor Rubens de Souza Matos Júnior,
matrícula SIAPE 2163237, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico -
GEBTEC/DEN/DG, Campus
Lagarto, código
CD-04, durante
os afastamentos
ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.076 - Art. 1º Nomear, a partir de 01/11/2022, a servidora Hestia Raissa Lima Precoma,
matrícula SIAPE 1008609, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Gerente de Ensino Superior - GENS/DEN/DG, Campus Lagarto,
código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.077 - Art. 1º Dispensar a servidora Dielle Oliveira Filocre Rodrigues, matrícula SIAPE
1055610, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Administração - CADM/DADM/PROAD/Reitoria, Reitoria, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de
04/11/2022.
3.079 - Art. 1º Designar, a partir de 04/11/2022, o servidor José Clévio Carvalho Alves,
matrícula SIAPE 2178978 , ocupante do cargo de Técnico em Edficações, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Fiscalização de Contratos da Reitoria - CFC/CADM/DADM/PROAD, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.081 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2022, a servidora Débora Faustina dos Santos de
Souza, matrícula SIAPE 241468, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora
de 
Assistência
à
Fiscalização
de 
Contratos
-
CAFC/CFCR/CADM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.082 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/11/2022, o servidor Fabiano Ferraz Araujo e Araujo,
matrícula SIAPE 1668199, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Assessor de Licitações e Contratos - ALC/DLC/PROAD/Reitoria/IFS, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
3.084 - Art. 1º Designar, a partir de 04/11/2022, a servidora Dielle Oliveira Filocre
Rodrigues, matrícula SIAPE 1055610, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Administração - CADM/DADM/PROAD, Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 54/2022DG/CSMBV, Ofício nº 119/2022/DG/CST, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
724
1181343 Fillipe Cesar Oliveira
da Silva
FCC - Coordenação de Curso
Técnico 
em 
Edificações 
do
Campus Santa Maria da Boa
Vista
24/10/2022
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
725
2323132 João 
Emanoel
Ambrosio Gomes
CD 4 - Departamento de Ensino -
DEN - Campus Serra Talhada
30/10/2022
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
726
1871373
Isaias José de Lima
CD 4 - Departamento de Ensino - DEN -
Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Maurílio Lopes Martins, matrícula SIAPE
157****, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciência e
Tecnologia de Alimentos, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de
02.11.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23346.002105.2022-10 e Nº 23343.003684.2022-
30, resolve:
Nº 1.734 - Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MÁRCIA LUIZA BUENO CONSTANTINO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Antônio Constantino, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 004805, do quadro de pessoal deste
IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho, falecido em 07/10/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/10/2022.
Nº 1.735 - EXONERAR, a partir de 07.11.2022, o servidor CARLOS HENRIQUE RODRI G U ES
REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1528830,
do cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, deste Instituto.
Nº 1.737 - Destituir a competência, a partir de 07.11.2022, do servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES REINATO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1528830, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais.

                            

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