DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Divisão 
de 
Suporte 
à 
Propriedade
Intelectual
LAIRTON DE SOUZA CRUZ
1817103
. Divisão de Transferência de Tecnologia
BRUNO ALVES DE SOUSA
1653349
. Coordenadoria de Orçamento e Finanças
LUCIVALDO DE SOUSA PEREIRA
1511487
. Seção de Diárias, Passagens e Hospedagens ANTONIO
LEANDRO 
SILVA
DE
SOUSA
2142231
. Coordenadoria de Pesquisa
MARIA DE OLIVEIRA MARQUES DA
S I LV A
293752
. Divisão de Projetos de Pesquisa
SIDIANNY MARCYA LIMA CESAR DE
SOUSA
2200226
. Seção de Bolsas de Iniciação Científica e
Tecnológica
FRANCISCO RULIGLESIO ROCHA
2571416
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.057621/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.244, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Planejamento e Administração, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos
titulares, os seguintes servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Divisão de Produção Gráfica
VICTOR SILVA DE ALENCAR
2087607
. Divisão de Planejamento Gráfico
CARLOS 
ROBERTO
DO
NASCIMENTO GOMES
290751
. Divisão 
de
Apoio
Administrativo/IU
DEIVID MATIAS DE FREITAS
2103190
. Divisão
de 
Execução
de
Licitação
LAIO MAIA CARDOSO
3085612
. Divisão de Apoio Administrativo
AMANDA BRITO RIBEIRO
1998507
. Divisão de Gestão Estratégica
ANA JAMILLE TOMAZ VIANA
1731831
. Divisão de Gestão de Informação
e Conhecimento
KAMILA 
KAREN 
MOTTA 
E
SOUSA
1789294
. Divisão de Arquivo
FERNANDA CARVALHO LOPES
3307335
. Divisão de Protocolo Central
KARLA CRISTINE RODRIGUES
3085610
. Divisão de Material
EVERARDO RODRIGUES JUNIOR
1617588
. Divisão de Almoxarifado
MATHEUS DE GOES RESENDE
1954333
. Divisão de Patrimônio
ANTONIO 
RODRIGUES
FERNANDES NETO
2170010
. Divisão de Orçamento
CRISTIANO VIANA CAVALCANTI
CASTELLAO TAVARES
2551565
. Divisão 
de
Alocação
Orçamentária
MARIA
IVONETE 
ALVES
DA
S I LV A
3107885
. Divisão de Controle Interno
ROMARIO SILVA ARAUJO
2349489
. Divisão de Manuais e Normas
JANAINA LOPES DA COSTA
2355523
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.057540/2022-18).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Extensão, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Coordenadoria de Extensão do Campus do
BENFICA
FRANCISCO
JOSE 
AGUIAR
COSTA
JUNIOR
2571639
. Coordenadoria de Extensão do Campus do
PICI
JOSE CESAR PONTES MOREIRA
1571413
. Coordenadoria de Extensão do Campus do
PORANGABUÇU
AGNALDO DE SOUSA GOMES
1301985
. Coordenadoria 
de 
Articulação
INTERCAMPI
FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES
1658677
. Coordenadoria de Agência de Estágios
RAFAELA DOS REIS RODRIGUES
3021030
. Coordenadoria 
de 
Desenvolvimento
Fa m i l i a r
JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO
3084504
. Seara da Ciências
JESSICA MIRANDA ABREU FREIRE
2154040
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.057541/2022-54).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Dispensar, a pedido, FABIO NUNES ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1124756, da
função/cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS
DA LÍNGUA INGLESA, SUAS LITERATURAS E TRADUÇÃO DO CENTRO DE HUMANIDADES 1 desta
Universidade, a partir de 01/11/2022 (Processo n° 23067.056441/2022-19).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 4.305, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Designar, FABIO MAIA SOBRAL, matrícula SIAPE 4212787, para exercer a
função/cargo de Vice-Coordenador, do Curso de Graduação em Economia Ecológica do
CENTRO DE CIENCIAS
AGRARIAS desta Universidade, até
29/02/2024 (Processo n°
23067.057137/2022-81).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019, resolve:
Nº 4.248 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS
ALEXANDRE GOMES COSTA SIAPE: 1720517, lotado no Departamento de Engenharia
Agrícola do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 14/11/2022 a 26/11/2022,
a fim realizar visita ao institute GFZ Potsdam, em Helmholtz-Zentrum Potsdam, Alemanha,
com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.055838/2022-85).
Nº 4.250 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE CARLOS DE
ARAUJO SIAPE: 419004, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 14/11/2022 a 26/11/2022, a fim realizar visita ao
institute GFZ Potsdam, em Helmholtz-Zentrum Potsdam, Alemanha, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.055974/2022-75).
Nº 4.251 - Autorizar o afastamento da Diretora da Divisão de Apoio Administrativo ao
Instituto Confúcio MÔNICA ALVES AMORIM SIAPE: 0293216, durante o período de
04/11/2022 a 14/11/2022, a fim de participar de seminarios no "Massachusetts Institute of
Technology", em Cambridge, Massachusetts (USA), com ônus limitado para a UFC .
(Processo no 23067.055552/2022-08).
Nº 4.301 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JAVAM DE CASTRO
MACHADO SIAPE: 1165563, lotado no Departamento de Computação do Centro de
Ciências, durante o período de 14/11/2022 a 22/11/2022, a fim de realizar missão
acadêmica à Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus limitado para a
UFC e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.057457/2022-31).
Nº 4.302 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MANOEL BEZERRA
CAMPELO NETO SIAPE: 6291438, lotado no Departamento de Estatística e Matemática
Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 09/12/2022 a 16/12/2002, a fim de
apresentar trabalho na "Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research" - CLAIO,
em Buenos Aires, com ônus limitado para a UFC, passagens e diárias internacionais para o
PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.055195/2022-70).
Nº 4.303 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL CASTRO
DE ANDRADE SIAPE: 1457783, lotado no Departamento de Estatística e Matemática
Aplicada do Centro de Ciências, durante o período de 12/12/2022 a 15/12/2022, a fim de
apresentar trabalhos na "Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research" - CLAIO,
em Buenos Aires, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo
nº 23067.054473/2022-71).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 4.304, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto e 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor
do Magistério Superior BRENO
MAGALHAES FREITAS SIAPE: 1184208, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 12/11/2022 a 21/11/2022, a fim de participar e
apresentar trabalho no XV Congresso Latino-Americano de Apicultura, em Cusco, Peru, com
ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.056932/2022-51).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 4.306 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CARLA MARINA BANDEIRA PEREIRA, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Jose Pereira da Silva Filho, Portaria nº 3.149/2022/UFC, DOU de
15/08/2022, código de vaga 226311 (Processo nº 23067.035989/2022-17).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Nº 4.315 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, CARLOS MARCELLO MARREIRO SOARES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Luiz Duarte de Meneses, Portaria nº 3158/2022/UFC, DOU
de 15/08/2022, código de vaga 226333 (Processo nº 23067.054746/2022-88).
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 406, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do
Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando
o Processo nº 23855.005710/2022-68, resolve:
Rescindir,
a
pedido,
o
contrato de
VERA
BEATRIZ
SOARES
DE
OLIVEIRA, SIAPE Nº 1265000, Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, do Campus Ministro Reis Velloso,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, a partir do dia 25 de
outubro de 2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA