DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.957, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.247080/2022-31,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.° 8580 de 19/10/2022, publicada no Diário Oficial
da União em 27/10/2022, Seção 2, página 77, que concedeu aposentadoria à servidora
Maria da Consolação Rocha Silva, matrícula SIAPE n.° 1144491, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.960, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.241541/2022-61,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria José Campagnole dos
Santos, matrícula SIAPE n.° 6319830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada no Instituto de Ciências
Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.991, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.250215/2022-45,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Diane Maria Oliveira Camargos, matrícula SIAPE n.° 1285546, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.008, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.257583/2022-14, resolve:
Nomear o servidor Alcinei Mistico Azevedo, matrícula SIAPE nº 2266105,
ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto
de Ciências Agrárias, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Agrárias,
código CD-04, a partir de 04 de novembro de 2022, com mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.023 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Márcia
Almada, matrícula SIAPE nº 2412778, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de Treinamento:
"Curso Internacional de Conservação de Papel na América Latina. Um encontro com o
Oriente", no Centro Internacional para o Estudo da Preservação e Restauração de Bens
Culturais - ICCROM-INAH, na Cidade do México/México, no período de 07/11/2022 a
25/11/2022.
Nº 9.025 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº 1811212, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realizar visita técnica ao grupo de Design Automation da Technical University of Munich
para tratar de pesquisa de Nanocomputação , em Munique/Alemanha, no período de
03/11/2022 a 12/11/2022.
Nº 9.026 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Henrique
Rodrigues Leroy, matrícula SIAPE nº 1642591, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar como palestrante na
V Jornada Mundial sobre o Ensino e Aprendizado de Português pela "Asociación de
Profesores de Portugués como Lengua Extranjera en Perú - APPLE-PE", em Lima/Peru, no
período de 22/11/2022 a 28/11/2022.
Nº 9.027 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Allan Claudius Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas,
para participar do III Seminário sobre Desenvolvimento Socioeconómico entre Portugal e
Brasil, em Porto/Portugal, no período de 01/11/2022 a 07/11/2022.
Nº 9.028 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Luisa Campos Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do Congresso American Heart Association Scientific Sessions 2022, em
Chicago/EUA, no período de 03/11/2022 a 08/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.053, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.264997/2022-08,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Elisabeth Christina Renger, cônjuge do ex-
servidor aposentado Friedrich Ewald Renger, que foi ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Associado, Nível 02, matricula Siape 1143805, do quadro de pessoal desta
Universidade 
Federal 
de 
Minas 
Gerais, 
falecido 
em 
28/10/2022, 
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/10/2022,
data do óbito do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.035 - Dispensar o servidor Gesner Francisco Xavier Júnior, matrícula SIAPE nº
2417745, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário, da função de Chefe de Biblioteca da
Biblioteca do Campus Saúde, código FG-03, da Faculdade de Medicina, a partir de
04/11/2022.
Nº 9.036 - Designar a servidora Fabiene Letizia Alves Furtado, matrícula SIAPE nº 1735169,
ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, para exercer a função de Chefe de Biblioteca da
Biblioteca do Campus Saúde, da Faculdade de Medicina, código FG-03, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 375 - REITORIA, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar MATHEUS DINIZ PINTO DE MORAIS, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Minas, código FCC, do Campus desta Universidade em Juruti, ficando
dispensado da referida função MICHAEL JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 376 - REITORIA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar WÂNIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Técnica em Enfermagem, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Vigilância em Saúde do Servidor desta
Universidade, código FG-1, ficando dispensada da referida função FRANCIMARA FERREIRA
BARRETO DE LIMA, Enfermeira do Trabalho.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.500 - PROGEP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/90; a delegação de competência
que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos autos do
Processo nº 23204.015899/2022-98, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a)
servidor(a) JOÃO RICARDO VASCONCELLOS GAMA, matrícula Siape 1520271, código de
vaga: 300577, lotado(a) no Instituto de Biodiversidade e Florestas, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 9 de outubro de 2022.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.497 - PROGEP, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 33, inciso IX, da Lei 8.112/90; a delegação de competência
que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos autos do
processo nº 23204.015897/2022-07, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo(a)
servidor(a) FRANCISCO EDSON GOMES DE ALMEIDA, matrícula Siape 1207875, código de
vaga: 0747841, lotado(a) no Instituto de Ciências da Educação, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 21 de setembro de 2022.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.262 - Designar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Informática, FG-02, da Editora Universitária, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.263 - Designar a Professora do Magistério Superior KATIUCIA NASCIMENTO ADAM,
para exercer a função de Diretora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, FCC-
Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor RUI GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO ALVES.
Nº 4.264 - Designar a Professora
do Magistério Superior ROSEMERY DA SILVA
NASCIMENTO, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional em Rede para o Ensino de Ciências
Ambientais (PROFCIAMB), FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a
dispensa da Professora CRISTIANE DE PAULA FERREIRA, a partir de 01 de outubro de 2022,
conforme Portaria nº 2571/2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO