DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.285 - Designar a servidora MARIA EDILEUZA ALBUQUERQUE PAES, matrícula SIAPE-
1657910, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretária-Executiva do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-4, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o ASSISTENTE EM ADM I N I S T R AÇ ÃO
OBERDAN OLIVEIRA FERREIRA, com vigência a partir de 30 de setembro de 2022.
Nº 4.298 - Designar o servidor WALBER DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE-1649368,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da
Informação, Código FG-1 do CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS), a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o
servidor MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N 348, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.100670/2022-11;, resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, Nº 206, em 31 de outubro de 2022.
Art. 2º Conceder autorização para ausentar-se do país, ao servidor docente
Valdir de Andrade Braga, Matrícula SIAPE nº 1665027, Professor Associado, lotado no
Departamento de Biotecnologia, do Centro de Biotecnologia/UFPB e Pró-Reitor de Pós-
Graduação da Universidade Federal da Paraíba, com ônus, implicando o direito a passagens
e/ou diárias, assegurados ao servidor o vencimento ou salário e demais vantagens do
cargo, função ou emprego, no período de 28/02/2023 a 07/03/2023, para participar da
International Conference on Learning in Higher Education 2023, a ser realizada na cidade
de Tóquio no Japão, e visitar a Universidade de Tóquio, visando estabelecer novas
parcerias com a UFPB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.100986/2022-15, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por BRUNO ALEXANDRE BEZERRA DE AQUINO SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE
nº 2146479, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) , de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de 27/10/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 515, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.101934/2022-27, resolve:
Retificar a Portaria Nº 0558/2017 - R/PROGEP, de 27/03/2017, publicada no DOU
de 31/03/2017, seção 2, página 43, que aposentou DAMIANA ROSEMY MORAIS ROCHA
Q U E I R OZ .
Onde se lê: "Padrão de Vencimento 14".
Leia-se: "Padrão de Vencimento 15".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 516, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.097176/2022-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIANA DANTAS PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LAERTE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matricula SIAPE Nº 329191, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 09/10/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 517, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.097172/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIANA DANTAS PEREIRA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LAERTE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matricula SIAPE Nº 6329191, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 09/10/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 518, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.099174/2022-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MIRIAM SOARES CAVALCANTE, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTÔNIO CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matricula SIAPE Nº 337763, do quadro de pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 15/10/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da(o) data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nº 1.638 - Exonerar PEDRO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula Siape 2408824,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta
Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, da função de Coordenador
Substituto da Coordenação de Educação Popular/PROEX. (Processo nº 23074.096128/2022-37).
Nº 1.639 - Nomear DANIELLE PONCIANO DOS SANTOS, Matrícula Siape 2159562, TÉC N I CO
EM SECRETARIADO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta Universidade,
com lotação na COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR, da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO,
para exercer a função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Educação
Popular/PROEX. (Processo nº 23074.096128/2022-37).
Nº 1.640 - Exonerar CASSANDRA VIRGINIA SANTANA BARBOSA CAMPOS, Matrícula Siape
1830729, EDITOR DE PUBLICAÇÕES, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta
Universidade, com lotação na EDITORA UNIVERSITÁRIA, da função de Diretora Substituta
da Editora Universitária. (Processo nº 23074.100807/2022-95).
Nº 1.641 - Nomear EVERTON SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula Siape 3158438,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente desta
Universidade, com lotação na EDITORA UNIVERSITÁRIA, para exercer a função de Diretor
Substituto da Editora Universitária. (Processo nº 23074.100807/2022-95).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.270, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.068586/2022-55, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, o servidor MARCELO
MASSARELLI MAITAN - 3063459, da função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança,
Riscos e Governança de TIC, FG-01, da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Pró-Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.271, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.068521/2022-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, o servidor BERNARDO
DE ALMEIDA VILLANUEVA - 1886077, do cargo de direção de Assessor, CD-04, da Pró-
Reitoria de Administração.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.272, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.068534/2022-89, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MARCELO MASSARELLI MAITAN - 3063459, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Unidade de Segurança, Riscos e Governança de TIC - AGTIC/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de
Assessor, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.273, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.068598/2022-80, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUCAS HENRIQUE RAMOS CAZIONATO - 3068231, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária - CAF/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Unidade de Segurança, Riscos e Governança de TIC, FG-01, da Agência de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, autorizada
pela Portaria do Ministério da Educação nº1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no
DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função gratificada citada no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.274, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.040398/2022-62, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIS
RICARDO SHIGUEYUKI KANDA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Projetos de Instalações Industriais, para o Departamento de
Engenharia Química do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 266083.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia e Ciência dos Materiais.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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