DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB N° 240, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear Lucas Maia Felippe Bacas, SIAPE nº 3248101, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo
23038.011437/2022-61.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.063, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 07/11/2022, a servidora LARISSA
SILVEIRA MOREIRA WIEDEMANN, Matrícula SIAPE nº 2695572, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química - DQ/ICE da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei Nº 8.112/1990.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, Código de
Vaga nº 310124, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.064 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Matrícula SIAPE n.º
1731158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras -
Língua e Literatura Inglesa, a partir de 01/11/2022, convalidando os atos praticados na
função.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora TATIANA BELMONTE DOS RODRIGUES, matrícula
SIAPE n.º 2871119, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Inglesa, a partir
de 01/11/2022, convalidando os atos praticados na função.
Nº 2.067 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor MÁRCIO GLEICK FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 1757337, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Administração - CCADM - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
10/10/2022, convalidando os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor CIDERJÂNIO FARLING SALVADOR DA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 1650966, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração - CCADM - INC/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/10/2022, convalidando os atos praticados na
função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.408 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0901/2022 (8446111), publicado no DOU
nº 186, seção 2, página 34, de 29/9/2022, que nomeou o candidato Antonio Batista de
Freitas Neto, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Auxiliar, titulação de Residência Médica em Pediatria ou Título
de Especialista em Pediatria e Graduação em Medicina, nível I, Regime de Trabalho em
Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.124423/2022-55, resolve:
Nº 1.409 - Aposentar José Domingos dos Santos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404119, no cargo de Servente de Obras, nível
de classificação A, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado na Coordenação de Manutenção, com fundamento no art. 6º da
E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.083150/2022-81, resolve:
Nº 1.411 - Conceder, a partir de 22/6/2022, pensão a Ricardo Barbosa Alves, em razão do
falecimento de Paulo Alves de Lima, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404769, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Mestrado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 217, IV, "d", da Lei nº
8.112/90 e proventos calculados com base no art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.124635/2022-32, resolve:
Nº 1.412 - Exonerar, a partir de 1/11/2022, a docente Cláudia Naves David Amorim da
função de Diretora de Pesquisa do DPI (CD-04).
Nº 1.413 - Nomear, a partir de 1/11/2022, o docente Yuri Dumaresq Sobral para exercer
a função de Diretor de Pesquisa do DPI (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.126288/2022-82, resolve:
Nº 1.414 - Dispensar a servidora Izabella Verônica Cardoso da Costa da função de
Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e Inovação do
DPI (FG-02).
Nº 1.415 - Designar a servidora Luana Macedo Cordeiro para exercer a função de
Coordenadora de Fomento, Disseminação e Internacionalização da Pesquisa e Inovação do
DPI (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.108357/2022-76, resolve:
Nº 1.416 - Designar a servidora Mariana Ribeiro de Freitas para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado Central da Diretoria de Gestão de
Materiais do DAF (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUCIO REMUZAT RENNÓ
JUNIOR, Professor do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, para participar de oficina técnica sobre polarização política na
América Latina, no período de 12/11/2022 a 18/11/2022 (incluindo trânsito), em
Santiago/Chile, com ônus para UnB, conforme previsto na Resolução do Conselho de
Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.124735/2022-69.
TATIANE PASCHOAL, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 10/01/2023 a 20/12/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.042142/2022-
85.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar visita técnica e participar da 12ª Conferência
FORGES, no período de 18/11/2022 a 27/11/2022 (incluindo trânsito), em Cabo Verde, com
ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.123038/2022-91.
GABRIELE CORNELLI, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar visita técnica na Universidade de Pavia, no período de 27/01/2023 a
04/02/2023 (incluindo trânsito), na Itália, com ônus da UnB. Proc.Eletrônico
23106.113909/2022-68.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 09 de agosto de 2022, seção 2,
página 36, que concedeu afastamento do país ao servidor: ANTENOR FERREIRA CORRÊA .
Proc.Eletrônico 23106.066538/2022-18.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de seminário internacional no período de
08/11/2022 a 12/11/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.118725/2022-94.
ANA CARLA
BITTENCOURT REIS,
Professora do
Magistério Superior,
na
Universidade de Brasília, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, no Canadá, com ônus limitado para UnB, conforme Proc. Eletrônico
23106.097742/2022-81.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 17/10/2022, seção 2,
página 48, Proc.Eletrônico 23106.095356/2022-54, onde
se lê: "...30/10/2022 a
03/10/2023...'', leia-se: "...30/11/2022 a 03/10/2023...".
Na autorização publicada no DOU de 27/01/2022, seção 2, página 28, que
concedeu afastamento à servidora CRISTINA PATRIOTA DE MOURA, onde se lê: "...de
01/03/2022 a 28/02/2023 (incluindo trânsito), em Berkeley/Estados Unidos...", leia-se:
"...de 01/03/2022 a 02/12/2022 (incluindo trânsito), em Berkeley/Estados Unidos e de
03/12/2022 a 28/02/2023, no Brasil...", proc.Eletrônico 23106.137261/2021-34.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.227, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de
janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.
304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, TUPÁ GUERRA GUIMARÃES DA SILVA, na categoria de
Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e
trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de História, área
história antiga e medieval, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 24 de outubro de 2022 a
10 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.162/2022,
Processo nº 23106.110599/2022-20.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.
13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.267 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Grace Ferreira Ghesti da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Tecnologias Químicas e Biológicas do Instituo de
Q u í m i c a ( FC C ) .
Nº 4.268 - Designa o Professor do Magistério Superior José Joaquin Linares León para exercer a função
de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Tecnologias Químicas e Biológicas do IQ (FCC).
Nº 4.269 - Reconduz o Professor do Magistério Superior Leandro Augusto Hilgert para exercer a função
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Odontologia da FS (FCC).
Nº 4.270 - Reconduz a Professora do Magistério Superior Maria Alzira de Araújo Nunes para exercer a
função de Coordenadora de Pós-Graduação em Integridade de Materiais da Engenharia da FGA (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

                            

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