DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
GABINETE
PORTARIAS DO DIA 3 NOVEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 657 Art. 1º Exonerar, a pedido, a professora CLAUDIA MARIZA BRAGA da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear o professor ANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 04.11.2022 a 03.11.2024.
Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 02.12.2022, o professor LEONARDO
LUCAS CARNEVALLI DIAS da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e
Biológicas - FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 4º Exonerar o professor GUSTAVO FERNANDES RODRIGUES da função de
Coordenador, pro tempore, do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art 5° Nomear o professor RAMON DORNELAS SOARES para exercer a dunção
de coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações - FCC, da
Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 04.11.2022 a 03.11.2024.
N° 658 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora RAÍSSA SILVA
SOUZA, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para realizar pós-doutorado na Escola
Superior de Saúde de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém, em Portugal, no
período de 5 de dezembro de 2022 a 4 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a
U FS J.
N° 659 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 566 de 29 de setembro de 2022, publicada
no DOU de 30 de setembro de 2022, que nomeou LUCÉLIA TERRA CHINI para o cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto, Nível I, tendo em vista o
descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida Portaria.
N° 664 Art. 1º Autorizar o afastamento da professora TATIANA CURY POLLO, lotada no
Departamento de Psicologia, para participar do curso de Alfabetização Baseada na Ciência
(ABC), que será realizado na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto (FPCEUP), Porto, Portugal, no período de 5 a 12 de novembro de
2022, com ônus para a UFSJ.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.350, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à aquisição de Solução de Antivírus para a para
a UFT:
I - Juliano Alves Rios, SIAPE nº 1527513, Integrante Requisitante;
II - Marcelo Moreno Costa, SIAPE nº 3151109, Integrante Técnico;
III - Olivia Tozzi Bittencourt, SIAPE nº 1741839, Integrante Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.351, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora AMANDA MAURÍCIO PEREIRA LEITE, Professora
do Magistério Superior, matrícula nº 1766583, da função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade do Campus de Palmas, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 10 de outubro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.352, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CYNTHIA MARA MIRANDA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3508572, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade do Campus de Palmas,
função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA PROAD/UFT Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27
de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção
02, pág. 40, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO LENTE DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº3214743, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do
Convênio
03/2022, originado
do Processo
SEI nº
23101.004868/2022-60,
celebrado entre
a Fundação
Universidade Federal
do Tocantins-UFT,
a
Universidade
Federal
do
Norte
do Tocantins-UFNT
a
Fundação
de
Apoio
Científico
e
Tecnológico
do
Tocantins-FAPTO e
a
Secretaria
Estadual
de
Educação do Tocantins-SEDUC/TO, que tem por objeto a "Construção da
Proposta de Educação do Campo e Quilombola do Tocantins".
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 22 de setembro de
2022 e terá vigência até o encerramento do convênio, que inclui todos seus
aditivos de
prorrogação, ou
até que seja
emitida nova
portaria de
designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 999, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003691/2022-74, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora LÚCIA
RICOTTA VILELA PINTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
1000962, CPF nº 012.250.077-63, no período de 11 a 12 de outubro de 2022, incluindo
trânsito, para participar de estudos sobre o Modernismo, em São Paulo/SP.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.009, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016, de
acordo com os termos do processo nº. 23102.003771/2019-24,  resolve:
Reconhecer o exercício do servidor OSWALDO VIANNA NETO, ocupante do
cargo de MÉDICO, CPF nº. ***.863.887-**, matrícula SIAPE nº. 11**995, Unidade
Organizacional (UORG) 245 - SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA A, a contar de 28/09/2022.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n. º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n. º 276, de 15 de abril de 2016, de
acordo com os termos do processo nº. 23102.002512/2019-86, resolve:
Reconhecer o exercício da servidora LETÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Enfermeira, CPF nº. ***.407.817-**, matrícula SIAPE nº. 32**000, Unidade
Organizacional (UORG) 238 - SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS, a contar de 11/10/2022.
 
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.012, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n. º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n. º 276, de 15 de abril de 2016, de
acordo com os termos do processo nº. 23102.002512/2019-86, resolve:
Reconhecer o exercício da servidora CLAUDINEA LACERDA DA ROSA DE PAULA,
ocupante do cargo de Enfermeiro, CPF nº. ***.948.707-**, matrícula SIAPE nº. 12**113,
Unidade Organizacional (UORG) 238 - SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS, a contar de
20/10/2022.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.010, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n. º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n. º 276, de 15 de abril de 2016, de
acordo com os termos do processo nº. 23102.002512/2019-86, resolve:
Reconhecer o exercício da servidora STIFANY ATHALIBA TORRINHA, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, CPF nº. ***.001.867-**, matrícula SIAPE nº. 12**961,
Unidade Organizacional (UORG) 238 - SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS, a contar de
21/09/2022.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.022, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR no 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto
na legislação
vigente
e
de acordo
com
os
termos do
Processo
no
23102.002813/2022-13, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus da servidora LUANA AZEVEDO DE
AQUINO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF no ***.960.097-**, matrícula SIAPE
no 16**341, no período de 31 de agosto a 1o de setembro de 2022, incluindo trânsito,
para participar do 32o Pleno do FORGEPE, em Brasília/DF.  
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de agosto de 2022, quando 
iniciou o afastamento.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Barbara Perez Vogt, Professora do Magistério Superior,
no período de 26/11/2022 a 04/12/2022, trânsito incluso, para realizar Visita Técnica
internacional ao Karolinska Institutet, na cidade de Estocolmo, Suécia, com ônus à
CAPES/PROAP/UFU. Processo 23117.079519/2022-22.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril
de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Paulina Maria Caon, Professora do Magistério Superior, no período de
15/11/2022 a 24/11/2022, trânsito incluso,
para participar da residência
artística "Escuchar Paisajes, Caminar en la Tierra" do XVI Festival Tsonami Arte
Sonoro,
em 
Valparaíso
- 
Chile,
com
ônus 
limitado.
Processo:
23117.076810/2022-49.
VALDER STEFFEN JUNIOR