DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.501, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO o que consta no
processo nº 23117.072674/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/11/2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Estatística, ocupado pelo(a) servidor(a) Cássio
Antônio Andrade, matrícula SIAPE n.º 1424077, código de vaga 319727, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.502, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.078426/2022-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/11/2022, por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Olga Maria Lima Aguiar
Mundim, matrícula SIAPE n.º 1280834, código de vaga 703085, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/199.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017; e CONSIDERANDO
o que consta no processo nº 23117.078278/2022-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/11/2022, por motivo de exoneração a
pedido, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Luciléa Alves
Saramago, matrícula SIAPE n.º 1362347, código de vaga 320078, do quadro permanente
desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, Inciso I e no art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.509 - Art. 1º Dispensar Anizio Marcio de Faria, SIAPE 1626241, da Função
Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em
Biocombustíveis do Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 05 de novembro de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4230/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2021, Edição 208, Seção 2, página 42.
Nº 5.510 - Art. 1º Designar Daniel Pasquini, SIAPE 1769045, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biocombustíveis do
Instituto de Química (FCC/FUC), a partir de 05 de novembro de 2022, em substituição a
Anizio Marcio de Faria.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 05 de novembro de 2022 e término previsto para 04 de novembro de
2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.467, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Decreto nº 6.029, de 1º de
fevereiro de 2007, considerando o que consta no processo nº 50000.021026/2022-83,
resolve:
Art. 1º Designar como membros da Comissão de Ética do Ministério da
Infraestrutura os seguintes servidores:
I - Alexandre Coelho Geanbastiani, matrícula SIAPE nº 3060280, membro titular,
na função de presidente, para o mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de
2025;
II - Sérgio Stancioli Costa Couto, matrícula SIAPE nº 1354436, membro suplente,
para o mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2025;
III - Juliana Silva Barros de Melo Sant'Ana, matrícula SIAPE nº 1609976, membro
titular, para o mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2024;
IV - Carlos Eduardo Resende Prado, matrícula SIAPE nº 1586289, membro
suplente, para o mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2024;
V - Valter Luiz Ananias de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0745362, membro titular,
para o mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023;
VI - Leonardo Cahuê Martins, matrícula SIAPE nº 2028559, membro suplente,
para o mandato de 24 de junho de 2022 a 23 de junho de 2023;
§ 1º Os servidores designados nos termos do caput serão reconduzidos de
forma automática pelo período de três anos, vedada nova recondução e mantidos os
mandatos não coincidentes.
§ 2º Em caso de designação de novo membro, este exercerá as funções do
membro anterior pelo período restante do mandato e com a mesma periodicidade da
renovação, visando preservar a continuidade dos trabalhos da Comissão de Ética.
Art. 2º Designar a servidora Marcia Lucia Vieira, matrícula SIAPE nº 3313238,
para exercer a Função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da
Infraestrutura, de acordo com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 7º do Decreto nº 6.029 de
2007.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 778, de 23 de junho de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.472, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
no art. 141, inciso I, c/c art. 167, §1º e §3º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, considerando os termos do PARECER nº 00711/2021/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU e
respectivos despachos de aprovação, e o que consta do Processo Administrativo nº
50000.031011/2021-42, resolve:
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, ao servidor
Marcus Thadeu de Oliveira Silva, SIAPE nº 1108302, em razão de transgressão ao disposto
no art. 116, I, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00067.000887/2020-13, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora FRANCISCA GONCALVES
MAIA, matrícula SIAPE nº 0192625, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 83067, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 681, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.063859/2022-88, resolve:
DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE nº 1668895, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Regulação Econômica de Aeroportos, código CGE I, desta Agência, no período de 31 de
outubro a 06 de novembro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular e da
substituta previamente designada, convalidando os atos legais praticados a contar de 31 de
outubro de 2022.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215/SAF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.019096/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 1775183,
para exercer o encargo de substituta do titular da Unidade Regional de São Luís (URESL),
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 216/SAF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.019096/2022-97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Henrique Soares Lima, matrícula SIAPE nº 1364426,
do encargo de substituto do titular da Unidade Regional de São Luís (URESL), nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 217/SAF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.019096/2022-97, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LÍVIA OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 1775183,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/SAF, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.019096/2022-97, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Henrique Soares Lima, matrícula SIAPE nº 1364426,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 494, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.045358/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, respectivamente como
Gestor (titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 01/2020, celebrado entre
a ANTT e o Governo do Distrito Federal (GDF), que trata da delegação de competências
relacionadas à gestão e à prestação do serviço público de transporte rodoviário
interestadual 
semiurbano 
de 
passageiros 
no 
âmbito 
da 
Região 
Integrada 
de
Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE/DF):