DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) Gestor: Otto Amaury de Carvalho Alves - Matrícula SIAPE nº 1697775; e
b) Gestor Substituto: Igor Filipe Eugênio - Matrícula SIAPE nº 1787550.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 113, de 19 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 495, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.045358/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, respectivamente como Gestor
(titular) e Gestor Substituto do Convênio de Delegação nº 02/2020, celebrado entre a ANTT e o
Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - Cimu, que trata da
delegação de competências relacionadas à gestão e à prestação do serviço público de
transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre os municípios de Mafra-
SC e Rio Negro-PR:
a) Gestor: Igor Filipe Eugênio - Matrícula SIAPE nº 1787550; e
b) Gestor Substituto: Otto Amaury de Carvalho Alves - Matrícula SIAPE nº 1697775.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 114, de 19 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 6.181, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA
nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n°
565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.043620/2022-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RACHEL RODRIGUES VERAS CARDOSO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1574046, para substituir a função de Coordenadora de
Contratos e Aquisições, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, no período de 07/11/2022 a
19/11/2022, em razão do afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA
nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n°
565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50603.001918/2022-79, resolve:
Nº 6.184 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547125, da função de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.185 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA NILIN DE OLIVEIRA GONÇALVES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063477, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, ficando dispensada dos encargos de
substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.186 - Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA MAGALHÃES FARIAS, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570957, para substituir a função de Chefe
do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.197, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado
no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no
DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU
de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.002694/2021-61,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, para substituir a função de
Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, no
período de 14/11/2022 a 25/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.982, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 24 de outubro de 2022, Seção 2, nº 202, páginas 32 a
51.
Onde se lê:
ANEXO I
.
Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo
ou Função
Código Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função
Código
.
Diretoria-Geral
Diretoria-Geral
. Marcela Braz do
Couto
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiado do DNIT
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiado do DNIT
FC E
1.05
. Lídia
Lopes
Martins
Assessora Técnica
DA S
102.3
Coordenadora de Gestão de
Riscos à Integridade
FC E
1.10
. Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais
Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais
. Sergio Nunes de
Oliveira
Chefe do
Serviço da
Unidade
Local de Caxambu/MG
FC P E
101.1
Chefe do Serviço da Unidade
Local de Caxambu/MG
FC E
1.05
ANEXO II
.
Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo
ou Função
Código Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função
Código
.
Diretoria-Geral
Diretoria-Geral
. Euclides Bandeira
de Souza Neto
Diretor-Geral
DA S
1.06
Diretor-Geral
CCE
1.17
. Luciana
Otílio
Buregio
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiado do DNIT
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Apoio
aos
Órgãos
Colegiado
do
DNIT
FC E
1.05
. Arthur Kelsen de
Oliveira Macedo
Coordenador-Geral
de
Integridade
DA S
1.04
Coordenador-Geral
de
Integridade
CCE
1.13
.
Gabinete
Gabinete
. Adriano de Sousa
Fe r r e i r a
Coordenador-Geral
de
Comunicação Social
DA S
1.04
Coordenador-Geral
de
Comunicação Social
CCE
1.13
. Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais
Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais
. Olimpio
Luiz
Pacheco
de
Moraes
Chefe do
Serviço da
Unidade
Local de Caxambu/MG
FC P E
101.1
Chefe do Serviço da Unidade
Local de Caxambu/MG
FC E
1.05
. Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina
Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Santa Catarina
. Guilhermo
Alves
Zeredo
Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática
FC E
1.05
. Leticia
Alberto
Borges Madureira
Chefe do Serviço de Construção
Terrestre
FC P E
101.1
Chefe
do
Serviço
de
Construção Terrestre
FC E
1.05
Leia-se:
ANEXO I
.
Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação do Cargo
ou Função
Código Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função
Código
.
Diretoria-Geral
Diretoria-Geral
. Marcela Braz do
Couto
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiados do DNIT
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiados do DNIT
FC E
1.05
. Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais
Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais
. Olimpio
Luiz
Pacheco
de
Moraes
Chefe do Serviço da Unidade
Local de Caxambu/MG
FC P E
101.1
Chefe do Serviço da Unidade
Local de Caxambu/MG
FC E
1.05
ANEXO II
.
Ocupante
Situação anterior
Situação nova
.
Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função
Código Unidade/Denominação
do
Cargo ou Função
Código
.
Diretoria-Geral
Diretoria-Geral
. Euclides Bandeira
de Souza Neto
Diretor-Geral
DA S
101.6
Diretor-Geral
CCE
1.17
. Luciana
Otílio
Buregio
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiados do DNIT
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Apoio aos
Órgãos Colegiados do DNIT
FC E
1.05
. Arthur Kelsen de
Oliveira Macedo
Coordenador-Geral
de
Integridade
DA S
101.4
Coordenador-Geral
de
Integridade
CCE
1.13
.
Gabinete
Gabinete
. Adriano de Sousa
Fe r r e i r a
Coordenador-Geral
de
Comunicação Social
DA S
101.4
Coordenador-Geral
de
Comunicação Social
CCE
1.13
. Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas
Gerais
Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais
. Antônio
Carlos
Sales
Chefe do Serviço da Unidade
Local de Caxambu/MG
FC P E
101.1
Chefe do Serviço da Unidade
Local de Caxambu/MG
FC E
1.05
. Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa
Catarina
Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Santa Catarina
. Guilhermo Alves
Zeredo
Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos e Informática
FC E
1.05
. Névio
Antônio
Carvalho
Coordenador
de
Engenharia
Terrestre
FC P E
101.3
Coordenador
de
Engenharia
Terrestre
FC E
1.10
. Leticia
Alberto
Borges
Madureira
Chefe do Serviço de Construção
Terrestre
FC P E
101.1
Chefe do Serviço de Construção
Terrestre
FC E
1.05
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022,
o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13,
da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019,
alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº 50608.001161/2022-
73, resolve:
Nº 6.198 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO CESAR RUFINO,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1570762, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Administração e Finanças,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.199 - Art. 1º DESIGNAR o servidor NIVALDO VIANA DA ROCHA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060630, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 5.984, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 24 de outubro de 2022, Seção 2, nº 202, páginas 51 a 54.
Onde se lê:
ANEXO I
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Designar
.
Servidor
Matrícula
SIAPE
. Diretoria Geral
. Chefe
do
Serviço
Especializado
de
Acompanhamento
Técnico
FC E
1.06
Erbert Gustavo Ribeiro
1569879
. Gabinete
. Chefe do Serviço Especializado de Assuntos Administrativos
FC E
1.06
Fabrizia de Morais Soares
1179265
. Chefe do Setor de Acompanhamento e Controle
FC E
1.02
Lídia Lopes Martins
2064156
. Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
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