DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.014692/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANTONIO AMADEU ALEXANDRE SIEBRA, matrículas PF nº 8.626 e SIAPE nº 1.170.859,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar
nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao
critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no
DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no 08500.035051/2022-47; resolve:
Nº 20.272 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ALVES BARREIRA, matrícula
PF 
nº 
9.256, 
da 
função 
de 
Chefe 
da 
Delegacia 
de 
Repressão 
a 
Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
Nº 20.273 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA ROSSI SANCOVICH, matrícula
PF nº 10.949, da função de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
Nº 20.274 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAUDIO ALVES BARREIRA, matrícula
PF nº 9.256, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
Nº 20.275 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal JULIANA ROSSI SANCOVICH, matrícula
PF nº 10.949, para
a função de Chefe da Delegacia
de Repressão a Crimes
Previdenciários/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PPORTARIA DGP/PF Nº 20.292, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
AA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no bojo do Processo nº
1010256-38.2019.4.01.3400 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e o que consta no
Processo SEI nº 00410.019196/2019-01, resolve:
Nomear ALAN FARIAS DE SOUSA para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal
Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, Área 2, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do XXXV Curso de Formação Profissional de
Perito Criminal Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob
o código de vaga nº 74604.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.718, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08668.004794/2022-62, resolve:
Art. 1º Designar TARCÍSIO DA CRUZ RODRIGUES, matrícula Siape n° 1072055,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Delegacia em Piripiri, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA Nº 2.749, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411,
de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no Processo nº 08650.102910/2022-05, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO SOARES DE SOUSA DANTAS, matrícula SIAPE 1637067,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Policiamento de Trânsito e Fiscalização de Transporte, código FCE 1.05, da
Coordenação de Policiamento e Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da
Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de
junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.732 - Designar DANILO CÉSAR SILVA, matrícula Siape nº 2314233, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Patos de Minas/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.733 - Dispensar MARCELO VANTINI DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1986074,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da
Delegacia em Guarulhos, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São
Paulo.
Designar THIAGO DO AMARAL BARROS NETO, matrícula Siape nº 1969420,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Administração e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da
Delegacia em Guarulhos, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.734 - Dispensar IGOR DE CARVALHO RAMOS, matrícula Siape nº 1776576, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Leopoldina/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Designar RONALDO CUNHA PENA, matrícula Siape nº 1320524, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Leopoldina/MG,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.741 - Designar TARCISIO ROCHA BRITO, matrícula Siape nº 1184209, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.743 - Designar MARLEY PEREIRA MESQUITA, matrícula Siape nº 3263313, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.744 - Dispensar GIOVANNI BRUEL MAURER, matrícula Siape nº 1069939, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Santa Catarina.
Designar JAERILSON HUYER KLIPPEL JUNIOR, matrícula Siape nº 1715797,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Mafra, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.745 - Designar ALOYSIO MÁRIO DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1480926, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.747 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSE DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 164054, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo
1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo nº
08656.067942/2022-99
Nº 1.751 - Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1720, de 27 de outubro de 2022, publicada no
DOU em 31 de outubro de 2022 para onde se lê "Converter, a partir de dezembro de 2017,
a aposentadoria de JOSE NILTON PEREIRA MOURA, matrícula SIAPE n° 1515684, vinculado
a SPRF-MA, em aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, nos termos do art.
40, I, CF c/c art. 186, I, Lei 8112/90, em razão de moléstia profissional, em cumprimento
à decisão contida na ação n° 1007006-82.2019.4.01.3307 da 2ª Vara Federal Cível e
Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA, bem como o Parecer de Força Executória n°
00297/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU,
conforme
disposto 
no
Processo
n°
00734.003876/2019-41", leia-se "Conceder, a partir de dezembro de 2017, aposentadoria
por invalidez a JOSE NILTON PEREIRA MOURA, matrícula SIAPE n° 1515684, vinculado a
SPRF-BA, com proventos integrais, nos termos do art. 40, I, CF c/c art. 186, I, Lei 8112/90,
em razão de moléstia profissional, em cumprimento à decisão contida na ação n° 1007006-
82.2019.4.01.3307 da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA ,
bem como o Parecer de Força Executória n° 00297/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AG U ,
conforme disposto no Processo n° 00734.003876/2019-41"
Nº 1.752 - Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1735, de 01 de novembro de 2022, publicada no
DOU em 03 de novembro de 2022 para onde se lê: "Conceder, a partir do dia 21 de outubro
de 2022, aposentadoria compulsória ao servidor TIRSO TELES DE MORAIS..." Leia-se:
Conceder, a partir da publicação desta portaria, aposentadoria compulsória ao servidor TIRSO
TELES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 0166133, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, vinculado a SPRF-GO, em cumprimento à decisão contida no Acórdão do TRF-1°
Região, Processo Referência: 0002197-54.2014.4.01.340, bem como o Parecer de Força
Executória n° 00566/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08650.001201/2014-95
Nº 1.753 - Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 1736, de 01 de novembro de 2022, publicada
no DOU em 03 de novembro de 2022 para onde se lê: "Conceder, a partir do dia 21 de
outubro de 2022, aposentadoria compulsória ao servidor JOSE NILTON BELO PEREIRA ..."
Leia-se: Conceder, a partir da publicação desta portaria, aposentadoria compulsória ao
servidor JOSE NILTON BELO PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0167317, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, vinculado a SPRF-AL, em cumprimento à decisão contida no
Acórdão do TRF-1° Região, Processo Referência: 0002197-54.2014.4.01.340, bem como o
Parecer de Força Executória n° 00566/2022/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, declarando,
em 
decorrência, 
a 
vacância 
do 
cargo,
conforme 
disposto 
no 
Processo 
n°
08650.001201/2014-95
Nº 1.754 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JOSEFA MARIA DE LIMA, na
condição de cônjuge, do instituidor HILDEBRANDO ANTONIO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
0163173, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 23 de outubro de
2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item

                            

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