DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 00677.000198/2019-97.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
6ª
REGIÃO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA
BRASIL
S.A..
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (dose) meses a contar de
29/10/2022, conforme disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666.. Vigência: 29/10/2022
a 28/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.519,04. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 21000.006810/2018-87.
Inexigibilidade.
Nº
10/2018.
Contratante:
COORD.-GERAL
DE
EXECUCAO
ORC.E
FIN./DA/MAPA. Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS,
ASSESSORIA E MERCANTIL S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2018, celebrado em 01/11/2018, por mais 12
(doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, e conforme
o previsto na Cláusula Segunda (Vigência) do referido Contrato.. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.644,64. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 166/2022
PROCESSO Nº 21000.095429/2022-61
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 19100 - Contratação de consultoria especializada, pessoa
física, na modalidade produto, para elaboração de proposta de projeto piloto para
implementação de vitrines, envolvendo a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e as
demais Secretarias do MAPA, com o objetivo de identificar convergências e unificar ações
em busca de fortalecer o desenvolvimento sustentável do agroextrativismo, na região
Amazônica, com foco na Castanha do Brasil e no Açaí. a) Formação: Formação superior em
Ciências Agrárias. b) Experiência Profissional: Experiência em elaboração e desenvolvimento
de projetos relacionados à bioeconomia da Amazônia; experiência com políticas públicas
voltadas para o desenvolvimento sustentável do agroextrativismo e produtos da
sociobiodiversidade; experiência com projetos e iniciativas que envolvem cooperação
técnica e financeira internacional. Vigência Contratual: 09 (nove) meses. Número de Vagas:
01 (uma). Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no
processo, impreterivelmente, até o dia 13/11/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade
pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 156/2022
PROCESSO Nº 21000.039217/2021-12
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 19248 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade
produto,
para normatizar
a
apropriação
de
despesas e
aplicar
a
metodologia junto às unidades técnicas descentralizadas, baseada nas orientações do
Órgão Central, Tribunal de Contas da União (TCU) e determinações internas; fixar de
forma clara e facilmente inteligível os critérios e procedimentos necessários à alocação
das despesas; e aperfeiçoar a eficiência dos gastos públicos, no âmbito do PCT
BRA/IICA/16/001. a) Formação: Formação acadêmica de nível superior em qualquer
curso reconhecido pelo MEC. b) Experiência Profissional: Mínimo de 02 (dois) anos de
experiência em projetos que envolvam orçamento público e/ou contabilidade púbica ou
correlata ao objeto. Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Número de Vagas: 01 (uma).
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente, até o dia 13/11/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após processo
seletivo) poderão
ser
visualizados na
página do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 165/2022
PROCESSO Nº 21000.093245/2022-66
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 19250 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para promover eficiência nas ações de fiscalização da Coordenação-
Geral de Qualidade Vegetal - CGQV e o acesso do setor produtivo a pela identificação dos
perigos (químicos, físicos e biológicos) em alimentos de origem vegetal, determinação dos
riscos
associados
a
esses
perigos
e
identificação
das
principais
rotas
de
transmissão/contaminação
destes
perigos.
a)
Formação:
Diploma,
devidamente
reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Ciências Biológicas,
Nutrição ou Engenharia de Alimentos. b) Experiência Profissional: No mínimo 05 (cinco)
anos em áreas correlatas deste Termo de Referência; Experiência na coordenação de
projetos de pesquisa ou de extensão na área da consultoria ou áreas afins, nos últimos 5
anos. Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Número de Vagas: 01 (uma). Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente, até
o dia 13/11/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 130100
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 21008.000735/2016-17.
Pregão. Nº 4/2016. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 341.942.312-87 - ANDREA DOS SANTOS BARBOSA PIMENTEL. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigencia prevista na cláusula
oitava do contrato original.. Vigência: 01/02/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO
ROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2242468/2022, protocolado em 08/07/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de DALAC LACTEOS & CIA, CNPJ nº 27.964.080/0001-51, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 01/08/2022 a 01/07/2025.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
EDITAL DE APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2297144/2022, protocolado em 27/07/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Laticinios Ponte Funda Ltda, CNPJ nº 37.231.917/0001-07, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 25/07/2022 a 24/07/2025.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 120.780,00. Leia-se: Valor Total: R$ 148.975,44. Onde se lê:
Vigência: 24/07/2018 a 23/07/2019. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 24/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130069
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21022.029371/2017-41.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/MA.
Contratado:
21.285.361/0001-00 - MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 37/2022 e no decreto
municipal, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de
são luís/ma.. Vigência: 24/07/2018 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 148.975,44. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
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