DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR Paraná;
Objeto: fornecimento de isolados para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até
01/11/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno -
Representantes da Embrapa Soja e Vania Moda Cirino - Representante do IDR Paraná.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR Paraná;
Objeto: fornecimento de sementes para fins de pesquisa e sem valor comercial;
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos:
não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até
01/11/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno -
Representantes da Embrapa Soja e Vania Moda Cirino - Representante do IDR Paraná.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135021
Nº Processo: 21201002066202261. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS, para atender as necessidades da
Embrapa Solos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024, Jardim Botânico - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/11/2022) 135021-13502-2022NE100000
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - COORDENACAO-GERAL DE
SANIDADE ANIMAL; Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada. TED
04/2020; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até
11/2024; Data de assinatura: 11/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da
Embrapa Suínos e Aves e José Guilherme Tollstadius Leal, Secretário de Defesa
Agropecuária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: RETIFICAÇÃO do ofício nº 9187356, Diário Oficial, Seção 3 do dia 27/10/2022;
Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) e CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - Crea-SC, (82.511.643/0001-64); Data
de assinatura:20/10/2022, lê-se: 03/11/2022; Signatários: Celso Lopes de Albuquerque
Junior, lê-se: Carlos Alberto Kita Xavier, do CREA-SC.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Caroline Guielov
Klein, resolveram distratar em 01/11/2022 o Termo de Compromisso e Responsabilidade
firmado em 20/09/2022; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista
Caroline Guielov Klein.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ana Lívia de
carvalho Bovolato, resolveram distratar em 01/11/2022 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade firmado em 11/01/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa
e Ana Lívia de Carvalho Bovolato, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de forma continua; Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilities Ltda - CNPJ nº
09.064.688/0001-48; Objeto: Prestação de Serviços de porteiro/vigia a serem executados
de forma continua, nas dependências da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros em
Aracaju; Modalidade de Licitação: Pregão n° 13/2022; Natureza de Despesa: 33903703;
Atividade AD/135013.19-0101; Valor Global: R$ 231.968,40; Valor Mensal: 19.330,70; Data
de Assinatura: 31/10/2022; Vigência: 12 (Doze) meses com início em 04/11/2022.
Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e
Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, Alysson
Rodrigo Costa Moura - Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de forma continua; Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e Novo Conceito Facilities Ltda - CNPJ nº
09.064.688/0001-48; Objeto: Prestação de Serviços de porteiro/vigia a serem executados
de forma continua, nas dependências dos Campos Experimentais da Embrapa Tabuleiros
Costeiros; Modalidade de Licitação: Pregão n° 13/2022; Natureza de Despesa: 33903703;
Atividade AD/135013.19-0101; Valor Global: R$ 538.986,12; Valor Mensal: 44.915,51; Data
de Assinatura: 31/10/2022; Vigência: 12 (Doze) meses com início em 02/11/2022.
Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e
Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, Alysson
Rodrigo Costa Moura - Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.12/0056-3 de 13/11/2012); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Cooperativa Agropecuária do Alto Paranaíba (Coopadap), CNPJ 86.675.642/0001-06; Objeto:
Incorporação do Plano Anual de Trabalho 2022. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não há repasse de recursos financeiros entre as partes;
Data de assinatura: 31/10/2022; Vigência: até 31/12/2022; Signatários: pela Embrapa Trigo,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin, Chefe Adjunto de P&D, e pela Coopadap,
Marcos Miyazaki, Diretor Presidente e Élcio Tamekuni, Diretor Secretário.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 48/2022, em decorrência da Solicitação de Contratação nº 017221. Partes:
CEASAMINAS e AcessoTI Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais listados no Anexo I deste Contrato,
relacionados à empresa/advogados cadastrados, além da consulta dos processo eletrônicos
cadastrados. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de novembro de 2022. Valor:
Anual de R$810,00. Data da assinatura: 14/10/2022
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2022 - UASG 550026
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 71000.032724/2020-12.
Contratante:
ESCRITORIO
DE
GOVERNANCA DO
LEGADO
OLIMPICO.
Contratado:
04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Expurgo
dos custos não renováveis - incluindo a exclusão da rubrica férias do submódulo 2.1.
Vigência: 28/08/2020 a 20/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.858.319,06.
Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 71000.053432/2021-02. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 129/2021, celebrado entre o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, e a Associação Brasileira de Psicopedagogia - ABPp,
visando a conjugação de esforços, em regime de mútua cooperação, para difusão e
implementação de ações relacionadas aos diversos temas que envolvem a Primeira Infância
no âmbito do Ministério da Cidadania.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 129/2021 por
mais 2 (dois) anos, a contar da data de 5 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE REIS DE SOUZA, Secretário Especial do Desenvolvimento Social-
Substituto do Ministério da Cidadania, MARISA IRENE SIQUEIRA CASTANHO, Presidente da
Associação Brasileira de Psicopedagogia- ABPp.
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
AVISO DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DO MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria da Casa Civil
da Presidência da República nº 933, de 11 de agosto de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 207, de 1 de
novembro de 2022, seção 3, página 19, referente ao Extrato do Termo de Autorização para
Operacionalização de OBTV ao Termo de Colaboração - Plataforma +Brasil nº 862649/2017
(Processo nº 71000.081612/2017-90), visto que de acordo com o art. 5º da Portaria nº 305,
de 10 de março de 2020, alterada pela Portaria nº 497, de 25 de setembro de 2020, o
mesmo não possui delegação de competência para o ato.
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.045778/2013-19 no qual o Município de VALENTE/ BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00768/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
SIGNATÁRIO: UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de VALENTE/BA - CPF nº
086.097.645-91.
REFERÊNCIA: Processo 71000.062530/2012-31 no qual o Governo do Estado do PI AU Í / P I
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00978/2022.
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA REGINA SOUSA, Governadora do Estado do PIAUÍ/PI - CPF nº
053.547.733-34.
REFERÊNCIA: Processo 71000.058983/2013-44 no qual o Governo do Estado de
RORAIMA/RR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00979/2022.
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território,
para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANTÔNIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA, Governador do Estado de
RORAIMA/RR - CPF nº 306.826.141-49.
REFERÊNCIA: Processo 71000.047507/2012-17 no qual o Município de VENÂNCIO AIRES/RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00970/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
SIGNATÁRIO: JARBAS DANIEL DA ROSA, Prefeito Municipal de VENÂNCIO AIRES/RS - CPF nº
886.648.720-15.