DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Cerrados e a FACULDADE DO
NOROESTE DE MINAS (FINOM), MANTIDA PELO INSTITUTO TECSOMA LTDA. - ITEC - SAIC nº
22300.22/0152-4; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 5
anos, até 31/10/2027; Data de assinatura: 31/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Ailton de Souza Gonçalves, pela FINOM.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Cerrados e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI - SAIC nº 22300.22/0149-0; Objeto: Concessão de estágio de
complementação educacional; Vigência: 5 anos, até 01/11/2027; Data de assinatura:
01/11/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e Maria Rosalia Ribeiro Brandim, pela UFPI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 16 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel - SAIC nº
10200.05/0177-8-16; Partes: Embrapa Cerrados e a American Tower do; Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato original, com início em 03/10/2022 e término em 03/10/2023 e
reajuste do valor do aluguel, a partir de 03/10/2022; Valor do Aditivo: R$ 4.204,75; Data de
assinatura: 30/09/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Lúcia Efigencia Santos Morais, pela American Tower.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de parceria pecuária para pesquisa e multiplicação
de matrizes bovinas da raça Gir de seleção leiteira; Partes: Embrapa Cerrados e a Hamilton
Nunes de Carvalho; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em
01/10/2022 e término em 01/10/2025; Data de assinatura: 28/09/2022; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Guilherme do
Nascimento Carvalho, representante do espólio de Hamilton Nunes de Carvalho.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 063/2022 - SEI nº 21167.002494/2022-58; Partes:
Embrapa Cerrados e a Multiplier Distribuidora Eireli EPP; Objeto: Aquisição de Material e
Medicamentos para Uso Veterinário, para atender demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 15/2022, Contrato 063/2022; Valor Global: R$ 2.134,90; Data
de assinatura: 20/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados, e, Eleusa Donizeti da Silva, pela Multiplier Distribuidora Eireli EPP.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 70/2022 - SEI nº 21167.002531/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Singular Comercial e Serviços Eireli; Objeto: Aquisição de móveis
para escritório; Vinculação: Pregão Eletrônico 24/2022; Valor Global: 16.229,91; Data de
assinatura: 31/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados e Benoni Francisco de Oliveira, pela Singular.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 71/2022 - SEI nº 21167.002532/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Comercial Vanguardeira Eireli - ME; Objeto: Aquisição de máquinas
e utensílios para escritório; Vinculação: Pregão Eletrônico 24/2022; Valor Global: 769,20;
Data de assinatura: 28/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura
Alves, pela Embrapa Cerrados e Edson Camilo, Vanguardeira.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 74/2022 - SEI nº 21167.002535/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Foco Comércio Corporativo Ltda.; Objeto: Aquisição de móveis para
escritório; Vinculação: Pregão Eletrônico 24/2022; Valor Global: 11.637,00; Data de
assinatura: 28/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela
Embrapa Cerrados e Moacir Dias Bicalho Junior, pela Foco.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica e financeira. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa 
e
Desenvolvimento 
Agropecuário
Edmundo 
Gastal
- 
FAPEG
CNPJ:
03.438.169/0001-16
e 
Instituto
Brasileiro 
de
Pecanicultura
- 
IBPecan
CNPJ:
32.781.776/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto do acordo: O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de agregação caracterização da cadeia produtiva da
pecanicultura no Rio Grande do Sul quanto a aspectos técnicos, econômicos e sociais,
identificando e sistematizando informações que resultem na proposição, sensibilização e
capacitação para que protocolos de produção, certificação e rastreabilidade, alinhados às
exigências nacionais e internacionais, sejam implementados com a finalidade de contribuir
para a qualificação e produção sustentável da pecanicultura brasileira, tendo como
iniciativa-piloto os polos produtivos do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA SEXTA - Recursos
financeiros e não financeiros: O valor global convencionado para execução deste Acordo é
de R$ 2.742.031,98 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e
noventa e oito centavos), conforme discriminado: A Cooperante compromete-se a
contribuir com a importância total, em dinheiro, no valor de R$ 173.409,88 (cento e
setenta e três mil reais, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos), mediante
repasse à Fundação de Apoio, na forma adiante estabelecida; A Cooperante, em função de
suas atividades descritas no "Plano de Trabalho"(Anexo I), compromete-se a colaborar com
o valor correspondente a R$ 1.887.530,04 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil,
quinhentos e trinta reais e quatro centavos), sob a forma de contribuição não financeira,
em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; A Embrapa, em função de suas atividades
descritas no "Plano de Trabalho" (Anexo I), compromete-se a colaborar como valor
correspondente a R$ 681.092,06 (seiscentos e oitenta e um mil e noventa e dois reais e
seis centavos), sob a forma de contribuição não financeira em insumos e/ou infraestrutura
e pessoal. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - A Cooperante repassará o valor referido no alínea "a",
em conta bancária específica a ser informada pela Fundação de Apoio, conforme a seguir
discriminado: 1ª parcela, no valor de R$ 15.901,87 (quinze mil, novecentos e um reais e
oitenta e sete centavos), a ser realizada na data de assinatura do presente instrumento; 2ª,
3ª, 4ª e 5ª parcelas, cada uma no valor de R$ 33.253,33 (trinta e três mil, duzentos e
cinquenta e três reais e trinta e três centavos) e 6ª parcela, no valor de R$ 23.864,70 (vinte
e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), a serem realizadas aos
10, 20, 30, 40, 52 e 56 meses respectivamente, após a assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar a data da assinatura.
Data da assinatura em 03.11.2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo
Heiden pela EMBRAPA e Demian Segatto da Costa pela IBPecan e Luiz Clóvis Belarmino
pela FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10,
e
AGROGIUSTI Indústria e Comércio de Sementes Ltda., de CNPJ 73.387.490/0001-02.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as Partes
para condução de campo(s) de produção de sementes de arroz, da(s) cultivar(es) BRS
Catiana, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genéticas para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Acordo assinado em
03/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela
Embrapa; e o Sr.Albenor Giusti pela AGROGIUSTI Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e Sr. Valdemir
João Simão, de CNPJ 15.221.433/0001-44. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a
integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de arroz, da(s) cultivar(es) BRS Pampa CL, visando exclusivamente à obtenção de
sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Acordo assinado em 03/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço pela Embrapa; e o produtor Sr. Valdemir João Simão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e SEMENTES
CERATTI EIRELI, de CNPJ 05.030.139/0001-00. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de arroz, da(s) cultivar(es) BRS Pampeira, visando exclusivamente à obtenção de
sementes básicas e genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Acordo assinado em 03/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço pela Embrapa; e o Sr.Edson Ceratti pela Sementes Ceratti EIRELLI.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica para produção de sementes. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e AGS Insumos
Agrícolas LTDA, de CNPJ 08.862.562/0001-56. Objeto: O presente Contrato tem por objeto
a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes de arroz, da(s) cultivar(es) BRS Pampa, visando exclusivamente à obtenção de
sementes genéticas e básicas para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Acordo assinado em 03/11/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Germani Concenço pela Embrapa; e o Sr.Severo Rodrigues Rieffel Neto pela AGS Insumos
Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 04 ao Contrato de prestação de serviços de instalação e
manutenção de LINK dedicado de 15MBPS; Contratante: Estação Experimental Canoinhas
EECAN CNPJ: 00.348.003/0071-03. Contratada: UNIFIQUE Telecomunicações S/A; CNPJ:
02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/11/2022 a 30/11/2023.
Único: A velocidade do Link dedicado, para o período, é de no mínimo 30(trinta) megabits
por segundo conforme proposta da Contratada. Cláusula Segunda - Do Preço: Os valores do
contrato não sofrerão reajuste e o valor global estimado do presente Termo Aditivo,
considerando os 12(doze) meses de sua execução , será de R$ 7.440,00 (sete mil,
quatrocentos e quarenta reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e
administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data
assinatura: 01/11/2022. Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo
Roberto Britzius Barwald representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Patrícia
Junkes, representantes da Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.003114/2022-82. Partes: Embrapa Clima Temperado
e SCHEN AUTOMAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Locação de Equipamentos de Processamento de Dados para a 33ª Abertura da
Colheita do Arroz; Dispensa de licitação: 74/2022; Vigência: 03/11/2022 a 02/03/2023. Data
da assinatura: 03/11/2022. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto
Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Julio Cesar Schen pela contratada.
EMBRAPA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175.001725/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção do setor de campos experimentais.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps,
- 
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 03/11/2022) 135028-13502-2022NE800027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 135028
Nº 
Processo: 
21175.001334/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Florestas, localizada em Colombo/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps,
- 
Colombo/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 03/11/2022) 135028-13502-2022NE800027
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002681 do Pregão nº 016/2022. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis,
ferramentas e elétricos e eletrônicos para a Embrapa Florestas. Data de assinatura:
03/11/2022. Valor Total da Ata: R$ 37.008,58. Vigência 12 meses. Registrada: Água Doce
Materiais de Construção Ltda., CNPJ 31.666.544/0001-10. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100002683 do Pregão nº 016/2022. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens
imóveis, ferramentas e elétricos e eletrônicos para a Embrapa Florestas. Data de
assinatura: 02/11/2022. Valor Total da Ata: R$ 4.990,85. Vigência 12 meses. Registrada:
Gartur Comércio Atacadista Ltda., CNPJ 30.865.170/0001-08. Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

                            

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