DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8571/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018695/2022-90
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP
CQB: 046/98
Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes 2415, Cidade Universitária - CEP 05508-000, São Paulo -
SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biomédicas da Universidade de São Paulo- ICB/USP, Dr. Gabriel Padilla Maldonado, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas Instalação Animal (biotério) do Departamento de Farmacologia,
localizado no andar térreo do ICB I, para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8572/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018330/2022-65
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Endereço: Rua James Clerk Maxwell, 315, Techno Park. CEP.: 13069-380, Campinas - SP.
Assunto: Solicitação de parecer exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade
de Biossegurança da instituição.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Amyris Biotecnologia do
Brasil Ltda. , Sr. Cassio Correa Barbosa, solicita parecer para exclusão de unidade operativa
do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8570/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019178/2022-38
Requerente: CTC –Centro de Tecnologia Canavieira S. A
CQB: 006/96
Assunto: Revisão e extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita revisão para descredenciamento da Casa de Vegetação 07 e
extensão para inclusão da Sala 547 pertencente ao Laboratório de Biologia Celular ambos
localizados na Estação Experimental do CTC em Piracicaba/SP. As atividades a serem
desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada
no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM,
descarte, armazenamento, produção industrial de plantas, microrganismos, fungos e
derivados geneticamente modificados pertencentes à Classe de Risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8568/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.019255/2022-50
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requente encaminha solicitação de extensão de CQB para a Casa de Vegetação
14, localizada na Unidade Operativa de Itapetininga para as atividades de
pesquisa em regime de contenção e armazenamento com plantas geneticamente
modificadas da classe de risco 01.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica mantido o sigilo
para as
informações apresentadas em
anexo específico
(Processo relacionado
01245.019257/2022-49.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
EXTRATO PRÉVIO Nº 8573/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa
Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018176/2022-21
Requerente: PTC Farmacêutica do Brasil Ltda.
CNPJ: 25.210.463/0001-09
Endereço: Rua Edgar Marchiori, nº 255, Setor PTC Farmacêutica, Distrito Industrial
Benedito Storani CEP: 13280-000 Vinhedo - SP.
Assunto: Solicitação
de parecer
para emissão de
Certificado de
Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de
risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da PTC Farmacêutica do Brasil Ltda., Sr. Rogerio Ribeiro
da Silva, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
para execução da atividade de uso comercial com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
EXTRATO PRÉVIO Nº 8569/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.016548/2021-02
Requerente: MS Technologie Sementes
CQB: 468/19
Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)
Ementa: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente
modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01280.001634/2019-00.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 14/2022 para mais um período de 12 (doze) meses , com vigência a partir
de 11/11/2022 até 11/11/2023.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 72.500,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1101/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 1100/2021.
Nº Processo: 01240.000166/2021-07.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.011.00/21, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2022 a 02/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 825.824,50. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 406/2022 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03.004.00/19, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/09/2022 a 02/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.730.776,16. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240128
Número do Contrato: 200/2018.
Nº Processo: 01204.000263/2018-22.
Dispensa.
Nº 200/2018.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL DE
ASTROFISICA.
Contratado: 06.538.740/0001-62 - OFICINA MECANICA MADURO LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato 200/2018 a, cujo objeto é a
prestação de serviços descritos nos itens 01, 02 e 04 termo de referência (doc. Sei nº
3462073), anexo pa 01204.000263/2018-22 e a nova listagem de veículos adquiridos pelo
lna constantes no pa 01204.000135/2022-65 (ver anexo i deste termo) - manutenção
preventiva e corretiva nos veículos automotores do lna, compreendendo serviços
mecânicos, elétricos/eletrônicos e troca de lubrificantes, fluidos e filtros, com fornecimento
de peças e materiais, contratados com a empresa oficina mecânica maduro ltda (mecânica
maduro) - cnpj: 06.538.740/0001-62, doravante designada contratada.. Vigência:
17/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.804,60. Data de
Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000229/2022-55.
Dispensa Nº 229/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Aquisição de licença adobe cc., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, e proposta da contratada, anexos deste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 15.572,18. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
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