DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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15
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. GLOBAL
INDUSTRIA
COMERCIO E NAVEGACAO
LT DA
63.814.883/0001-
93
Serviço
Móvel
Marítimo
Serviço
Limitado
Privado
16/09/2021
29/09/2014
53569.001137/2022-36
. INCOGEL
LOCACAO
DE
EMBARCACAO
E
EQUIPAMENTOS LTDA
05.835.517/0001-
14
Serviço
Móvel
Marítimo
Serviço
Limitado
Privado
29/09/2018
30/03/2011
53569.001159/2022-04
. IZANA
GLEIDE
SOUZA
BA R R O S
***.233.782-**
Serviço
Móvel
Marítimo
14/03/2017
53569.001166/2022-06
. J S FURTADO COMERCIO
INDUSTRIA E NAVEGACAO
LT DA
83.333.922/0001-
48
Serviço
Móvel
Marítimo
10/11/2019
53569.001168/2022-97
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 452/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001427/2022-80, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 14781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/10/2022, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos porventura
existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Validade
da
autorização
de uso da radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. ADAMOR
FERREIRA
BA R R O S O
***.660.902-**
Serviço
Móvel
Marítimo
10/03/2019
53569.000743/2022-34
.
ADILSON DUARTE
***.518.489-**
Serviço
Móvel
Marítimo
30/05/2021
53569.000789/2022-53
. ADEMO
SIQUEIRA
MARINHO
***.113.822-**
Serviço
Móvel
Marítimo
26/04/2016
53569.000799/2022-99
.
ALBERTO BENTES RIBEIRO
***.834.802-**
Serviço
Móvel
Marítimo
25/05/2020
53569.000811/2022-65
. AMAZON
STAR
TURISMO
LT DA
34.813.782.0001/08 Serviço
Móvel
Marítimo
02/12/2021
53569.000825/2022-89
. ANTONIO DIOGO CARDOSO
***.494.522-**
Serviço
Móvel
Marítimo
01/06/2016
53569.000833/2022-25
. ARGEMIRO
CARDOSO
CO S T A
***.630.782-**
Serviço
Móvel
Marítimo
18/12/2017
53569.000839/2022-01
. WILMA JANAU DE ARAUJO
***.621.482-**
Serviço
Móvel
Marítimo
28/03/2018
53569.000874/2022-11
.
WALTER DE OLIVEIRA
***.424.521-**
Serviço
Móvel
Marítimo
29/08/2016
53569.000878/2022-08
. VANDIR
DE
OLIVEIRA
VALENTE
***.293.902-**
Serviço
Móvel
Marítimo
28/04/2015
53569.000905/2022-34
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 454/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001452/2022-63, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 14878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/10/2022, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos porventura
existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Validade
da autorização
de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. CLEIDSON
DE
CASTRO
PEREIRA
***.101.902-**
Serviço
Móvel
Marítimo
09/12/2021
53569.000908/2022-78
.
ECO
BRASIL
FLORESTAL
EIRELI
10.435.860/0001-
01
Serviço
Móvel
Marítimo
15/09/2019
53569.000955/2022-11
.
SEBASTIAO BARBOSA
***.057.102-**
Serviço
Móvel
Marítimo
03/12/2020
53569.000958/2022-
55
.
SANDOVAL
DE
MELO
PIMENTEL
***.402.862-**
Serviço
Móvel
Marítimo
19/04/2015
53569.000963/2022-
68
.
RUI FERNANDO ASSUNCAO
DA SILVA
***.212.852-**
Serviço
Móvel
Marítimo
07/05/2018
53569.000970/2022-
60
.
ROSIVALDO PEREIRA DOS
SANTOS
***.570.512-**
Serviço
Móvel
Marítimo
28/02/2022
53569.000976/2022-
37
.
ROSINALDO
GONCALVES
BAT I S T A
***.774.032-**
Serviço
Móvel
Marítimo
22/03/2015
53569.000977/2022-
81
.
RENILDO CAMPOS BENTES
***.279.222-**
Serviço
Móvel
Marítimo
20/08/2018
53569.000984/2022-
83
.
RAIMUNDO
DE CASTRO
P I R ES
***.465.752-**
Serviço
Móvel
Marítimo
18/08/2016
53569.001008/2022-
48
.
R N G DE MORAES
01.629.050/0001-
03
Serviço
Móvel
Marítimo
05/08/2021
53569.001018/2022-
83
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 455/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001450/2022-74, em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 14874, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/10/2022, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos porventura
existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço
Notificado
Validade
da autorização
de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. DOMINGOS
JORGE
FERREIRA
M AG N O
***.689.072-**
Serviço
Móvel
Marítimo
15/05/2019
53569.000952/2022-88
.
DIELIA FERREIRA E FERREIRA
***.124.672-**
Serviço
Móvel
Marítimo
13/03/2018
53569.000946/2022-21
. DIANNY
VIRGINIA
BATISTA
C AV A LC A N T E
***.596.202-**
Serviço
Móvel
Marítimo
02/03/2022
53569.000945/2022-86
. STICHTING TERRE DES HOMMES
NEDERLAND
08.254.939/0001-
94
Serviço
Móvel
Marítimo
19/08/2018
53569.000943/2022-97
.
DENIS DA SILVA ARAUJO
***.937.102-**
Serviço
Móvel
Marítimo
24/07/2018
53569.000935/2022-41
.
DAVI SAVIO BAUMGARTNER
***.307.960-**
Serviço
Móvel
Marítimo
22/09/2021
53569.000930/2022-18
.
DAVI DE LIMA DUARTE
***.010.152-**
Serviço
Móvel
Marítimo
29/10/2019
53569.000928/2022-49
.
VALBER CAMELO XAVIER
***.379.902-**
Serviço
Móvel
Marítimo
02/07/2019
53569.000916/2022-14
.
CLIPPERGAS COMERCIAL LTDA
01.440.136/0001-
85
Serviço
Móvel
Marítimo
17/05/2020
53569.000909/2022-12
.
DOVAL BARBOSA TEIXEIRA
***.489.312-**
Serviço
Móvel
Marítimo
05/09/2018
53569.000953/2022-22
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0585/2022. Contrato EBC/DOTEC/CONTRATO nº 078/2022. Objeto: Adesão Ata
dos Correios - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos,
interfaces, materiais de instalação, licença de software, bem como projetos, instalações,
configurações, testes, assistência técnica, manutenção e repasse de conhecimento, para
atendimento das redes locais da EBC. Fundamento Legal: art. 79, parágrafo 1º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC combinado com art. 66, parágrafo
1º da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 3.038.667,85
(três milhões, trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Work Link
Informática Ltda. - CNPJ: 04.610.386/0001-04.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00267.
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-TAD-2022/00075
Data de Assinatura: 28/10/2022
Contratada: BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ: 60.746.948/0001-12
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 36 (trinta e seis) meses,
devendo a nova vigência abranger o período entre o dia 29/10/2022 e o dia 29/10/2025;
a supressão do item 2 da tabela de preços, correspondente ao serviço de "Manutenção de
titulares de valores de frações de grupamentos a pagar - Grupamento de 2010"; e a
alteração do quantitativo estimado dos itens 1 e 9 da tabela de preços, passando de
10.000 para 20.000, correspondente a 25% do valor originalmente contratado.
Valor do Contrato: R$ 2.019.410,16.
Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81, II, § 1º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c os
artigos 119 e 129, II, do RELIC e Cláusulas Sexta e Décima nona do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor de Governança e
Relações com Investidores) e Jarbas José Valente (Presidente), p/ Contratada: Jose Ary De
Camargo Salles Neto (Representante Legal) e Rosinaldo Batista Gomes (Representante
Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/ 05762
Partes: TELEBRAS e a KPMG ASSESSORES LTDA.
Objeto: Contratação da Capacitação "Certificação em Compliance"
Valor total: R$ 2.470,00
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Data da Assinatura: 01/11/2022; Nome do Conveniado: UP BRASIL ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA; Nome da Convenente: ECT; Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2027;
Objeto: Concessão de Cartões de Crédito a Empregados dos Correios, mediante
consignação em folha de pagamento, nos termos da CLT, aplicando-se subsidiariamente
o disposto no Decreto nº 4.840/2003 e na Lei nº 10.820/2003.