DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 SE/SPI
Prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos e sistemas de
alarme das unidades de Correios pertencentes à Superintendência Estadual de São Paulo
Interior. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 35/2022; Data da Assinatura: 24/10/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de SENHOR DO BONFIM/BA; Nome da Agência Comunitária: PASSAGEM VELHA;
vigência: 24/10/2022 e término em 24/10/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade: PASSAGEM VELHA, pertencente ao Município
de SENHOR DO BONFIM/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo N.º 36/2022; Data da Assinatura: 01/11/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de UBAÍRA/BA; Nome da Agência Comunitária: ALTO DA LAGOINHA; vigência:
01/11/2022 e término em 01/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade ALTO DA LAGOINHA, pertencente ao Município de
UBAÍRA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 14/2019 de Locação de Imóvel para a AC ALTO
MARACANÃ, na cidade de COLOMBOl/PR; Objeto do Termo Aditivo: Desconto de 15% no
valor da locação para p período de 01/08/2022 a 31/10/2022: Locador: M. Ruiz
Participação LTDA: Vigência final do contrato: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912308364 da AGF
Pioneiro, sob gestão da Franqueada: Marcelo Tramontim Da Sil E Cia LTDA Me, CNPJ:
80.310.520/0021-8. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 15/11/2022 à 15/11/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000008/2022 - SE/RS
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Santa Maria/RS. A abertura da licitação
designada para o dia 03/11/2022 às 09:00 horas, conforme aviso de adiamento publicado
no DOU, folha 14 Seção 3, do dia 30/09/2022, fica adiada para abertura as 09:00 horas do
dia 06/12/2022; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 06/12/2022. Informações
pelo e-mail. mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0660.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/22 SE/RS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Porto Alegre/RS. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 09/12/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal - SE/CE; Objeto do Termo Aditivo: Alterar o
endereço de instalação da AGF, considerando as disposições da legislação vigente aplicável
ao Contrato de Franquia Postal - CFP nº 9912300542/2012: AGF Cajazeiras 17º Termo
Aditivo ao Contrato de Franquia Postal.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22000030/2022 - SE/CE
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros em Comodato, e de garrafão Policarbonato ou
Polietileno Tereftalato - PTE de 20 litros, para distribuição nas unidades localizadas no
interior da Superintendência Estadual do Ceará. A abertura da licitação designada para:
03/11/2022 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 24
de outubro de 2022, fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 16/11/2022; e
o início da disputa para 16/11/2022 às 10:00 horas.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 22000021 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não
residencial que abriga a Unidade AC MAYSA/GO, por um período de 60 meses; Vigência de
01/11/2022 a 31/10/2027; Conta Orçamentária 16011.44404.010001 - Imóveis - Pessoa
Física; LOCADOR: JAIR RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 002.641.561-53; Valor Global: R$
180.000,00; Data: aprovação: 25/10/2022; Enquadramento legal: Lei13303/2016, artigo 29,
inciso V.
Dispensa de Licitação nº 22000024 - SE/GO; Contratação de locação de imóvel não
residencial que abriga a Unidade AC SAO JOAO D ALIANCA/GO, por um período de 120
meses; Vigência de 01/11/2022 a 31/10/2032; Conta Orçamentária 16011.44404.010001 -
Imóveis - Pessoa Física; LOCADOR: MARISA GOMES CURADO TEIXEIRA, CPF 633.613.451-
20; Valor Global: R$ 264.000,00; Data: aprovação: 31/10/2022; Enquadramento legal:
Lei13303/2016, artigo 29, inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Contrato nº 28/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento em Junco do Maranhão/MA; Nova
Vigência Contratual: 02/12/2022 até 02/12/2027 Data da Assinatura do Termo Aditivo:
30/10/2022; Contratada: Maria do Amparo Cardoso Oliveira, CPF 412.513.773-00; Valor
Global: R$ 112.126,80.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Termos nº: 2/2021; Data da assinatura: 03/10/2022; Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO PEDRO DE INOCÊNCIA; Vigência: 23/08/2021 a 22/08/2026. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de SÃO PEDRO DE
INOCÊNCIA, pertencente ao Município de INOCÊNCIA, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total
de R$ 85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Termos nº: 3/2018; Data da assinatura: 03/10/2022; Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO JOÃO DO APORÉ; Vigência: 29/11/2018 a 28/11/2023. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de SÃO JOÃO DO
APORÉ, pertencente ao Município de PARANAÍBA, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato (total
de R$ 85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19ª Termo de Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912267898 da AGF São João, sob
gestão da Franqueada: TROPICALIA TURISMO EIRELI, CNPJ: 03.391.133/0004-77. Objeto do
termo: Promover a inclusão dos itens 1.1; 1.2; 2.1; 3.1 e 3.2, relacionados no texto do
Contrato de Franquia Postal.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 19, 20, 21 e 22/GABAER/2022 permanecem inalterados.
RENATO ALVES DE MORAES Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 057/gapgl/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/10/2022 a 29/10/2023, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 234.540,00. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 67107.005160/2018-65.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 054/gapgl-ala11/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.067,57. Data de Assinatura: 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).