DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 077/CELOG/2022. N° Processo 67101.000623/2022-39. Pregão
Eletrônico nº 031/CELOG/2022. Objeto: Contratação de serviços auxiliares ao transporte
aéreo para as aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira. Empresa Vencedora:
SWISSPORT BRASIL, CNPJ: 01.886.441/0001-03. Valor Total da Ata: R$ 458.230,40. Data da
Assinatura: 04/10/2022; Vigência 04/10/2022a 04/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 165/2019.
Nº Processo: 67106.010235/2019-11.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
39.825.435/0021-54 - MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E DERIVA D.
Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº
8.666; e prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do
Aditivo: R$ 78.585,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 158/2019.
Nº Processo: 67106.010227/2019-74.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
14.607.609/0003-08 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os
valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993; e prorrogar
o prazo da vigência contratual, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$
1.287.726,53. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 250/2019.
Nº Processo: 67106.010490/2019-63.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e prorrogar o
prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$
13.611.593,4519. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 249/2019.
Nº Processo: 67106.010489/2019-39.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reajustar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
e prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,
II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$
482.777,95. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 67106.010238/2019-54.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
84.010.040/0001-04 - PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% nos itens
do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993, conforme Parecer Técnico nº 57/CEAN/2022 da fiscalização contratual.
Vigência: 27/10/2022 a 01/11/2022. Valor Total do Aditivo: R$ 34.274.884,29. Data de
Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 67106.010234/2019-76.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 805.929.519,27. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 161/2019.
Nº Processo: 67106.010229/2019-63.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
15.491.376/0003-85 - MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Reajustar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993; e prorrogar o prazo
da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 320.389,51. Data
de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 249/2019.
Nº Processo: 67106.010489/2019-39.
Pregão. Nº 133/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reajustar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
do Aditivo: R$ 482.777,95. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 67106.010223/2019-96.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
04.454.790/0024-22 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993; e prorrogar o prazo da vigência
contratual, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 1.640.081,12. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 67106.010224/2019-31.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
04.454.790/0032-32 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93; e prorrogar o prazo da vigência
contratual, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 1.431.119,34. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002216202266. Objeto: Contratação de Empresa para
prestação de Serviço de Calibração de equipamentos de medição e precisão do Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00054-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 222031/CABW/2022
No Resultado de Julgamento de Licitação publicado no D.O.U. Edição 208 -
Seção 3, de 03 de novembro de 2022. Onde se lê: (1) TLD AMERICA CORPORATION: Loader
Transportador Tipo I - US$ 1.111.304,00 (um milhão, cento e onze mil, trezentos e quatro
dólares norte-americanos); Leia-se: (1) TLD AMERICA CORPORATION: Loader Transportador
Tipo I - US$ 1.111.324,00 (um milhão, cento e onze mil, trezentos e vinte e quatro dólares
norte-americanos).
LEANDRO LUIZ DA SILVA VELOSO, Ten. Cel. Int.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da
C A BW
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.007404/2022-69.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO -
HOSPITALARES. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de engenharia clínica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro
de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 287.499,96. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 67510.002055/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 042/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 16/09/2022
a 15/09/2023..
Vigência: 16/09/2022
a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.660,69. Data de Assinatura:
16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 67513.010696/2020-25.
Pregão. 
Nº 
5/2020.
Contratante: 
ACADEMIA 
DA 
FORCA
AEREA. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 044/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.350,63. Data de Assinatura: 02/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).