DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67510.001099/2022-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir
16,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 249.455,54 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do Art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.2. Acrescentar 24,24 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 375.493,03 (trezentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e noventa e três reais e três centavos), nos moldes do Art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
1.1.3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão.
1.1.4. PRORROGAR o prazo da execução e vigência do Contrato nº 020/AFA/2022, por
45(quarenta e cinco) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.. Vigência:
04/07/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de
Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1021/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1021/2022, Processo nº 67510.017839/2021-31. Objeto: Abertura de Processo para
Contratação de Serviço de Fornecimento, Configuração e Instalação de Cancela. Valor
Global da Ata: R$ 189.000,0000. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Os fornecedores bem
como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no
site "https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 3 de Novembro de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1032/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1032/2022, Processo nº 67510.012393/2022-39. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material de Consumo de Peças e Acessórios Radiológicos. Valor Global da Ata:
R$ 526.779,8600. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 3 de Novembro de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 67510.000863/2022-11.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, salário mínimo da categoria e auxílio
alimentação, convenção coletiva de trabalho 2022/2023 sp002893/2022, firmada entre o
Sindicato dos empregados em empresas de asseio e conservação e trabalhadores na
limpeza urbana e áreas verdes de Piracicaba e região e o sindicato das empresas de asseio
e conservação do Estado de São Paulo registrada no sistema mediador da Subsecretaria de
Relações do Trabalho - SRT em 12/04/2022.. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.349,28. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510014194202265. Objeto: Contratação de prestação de
serviços continuados de desinsetização e desratização, com execução mediante o regime
de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Hospital, Odontoclinica
e Fisioterapia do Esquadrão de Saúde de Pirassununga, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013541202232. Objeto: Contratação de INSTALAÇÃO DE
MÉDIA TENSÃO PARA COZINHA 4.0, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n
- (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-
2-00006-2022. Entrega das Propostas: 21/11/2022 às 10h00. Endereço: Afa- Estrada de
Aguaí
S/ Nº
(subdivisão de
Obtenções
de Contrato),
Jardim Bandeirantes
-
Pirassununga/SP.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540016085202225. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
óleo lubrificante conforme especificações constantes nos manuais dos fabricantes das viaturas
e equipamentos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av 
Brig
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120603
Nº Processo: 67441.003716/2021-83.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Garantir aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica e seus dependentes, por intermédio de clínicas
de reabilitação a prestação de serviços hospitalares e de apoio ao diagnóstico e tratamento
(sadt)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-10-31,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 120025 - EPCAR. . Leia-se: UASG: 120603 - ES-BQ.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6201/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006092201842 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na
especialidade de fisioterapia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de Inexigibilidade de empresa
credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em 31/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.595.819/0001-56 CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6213/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006067201841 . Objeto: Prestação do serviço de assistência à saúde em
fisioterapia, de acordo com a listagem de procedimentos constante no nexo II do Termo de
Credenciamento nº 213/GAP-BE-HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de Inexigibilidade
de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022.
JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe. Ratificação em
22/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 69.380.798/0001-40 FISIOTERAPIA DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6222/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215006186201801 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médica
Ambulatorial, de acordo com a listagem de procedimentos constantes no Anexo II do
Termo de Credenciamento, e especialidades incluídas no aditivo, para atender aos usuários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
processo de Inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de
Inexigibilidade em 18/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas
do Habe. Ratificação em 22/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.633.961/0001-57 CLINICA
DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6247/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215028207201912 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica
ambulatorial e SADT, na especialidade de oftalmologia, para atender aos usuários do Fundo
de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de
Inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em
15/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Habe.
Ratificação em 22/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.313.744/0001-50 CLINICA DE OLHOS ESPACO
VISAO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 120013-00001-2022NE999999
AVISO DE LICENÇA
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) torna público que recebeu do
Instituto do Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
a Licença Instalação (LI) Nº 1402/2022 (12430120), com Validade de 6 (cinco) anos,
referente
ao empreendimento
Microrrede
CLA-µGRID,
composto por
uma
usina
fotovoltaica (Usina PV) e um sistema de armazenamento de energia a baterias ( B ES S ) ,
possibilitando a operação off-grid e on-grid, localizado no município de Alcântara no
estado do Maranhão.
FERNANDO BENITEZ LEAL Cel Eng
Diretor do CLA