DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 67269.002954/2019-03.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de vigência, por mais 12
(doze) meses, do contrato de cessão de uso, a título não oneroso, destinado ao
armazenamento de combustíveis de aviação.. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67269006132202299. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza para a
Base Aérea de Santa Cruz.
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 67205.002892/2018-95.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza,
conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em proveito do
DTCEA-SM. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.068,92. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 12/SPOG-21, de 18 de
fevereiro de 2022, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 040, de 25
de fevereiro de 2022, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do RADA-e c/c 2.3.1 da ICA 12-23/2019 e item 4.4.11 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 027/ARC/BASM/2021, Processo nº
67624.000403/2021-25, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa LEGACY COMERCIO DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.242.780/0001-70, na modalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses,
a contar da publicação, prevista no item 12.2.6 do Termo de Referência do Edital e art. 7º
da Lei nº 10.520/2002, devido a inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota
de Empenho nº 2020NE801396, decorrente do Pregão Eletrônico 20/GAP-SM/2020,
Processo 67205.001410/2020-02. Procedimento em que foi oportunizada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro
de 1999.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273006600202266, foi
habilitado o participante NUNEZ FARIAS CONSTRUCAO EIRELI.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 03/11/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/BAAF/MUSAL/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006598/2022-01.
Pregão Nº 56/2022. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL.
Contratado: 
26.074.764/0001-15
- 
L.C 
DE 
SOUSA
INSTALACAO, 
MANUTENCAO,
CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva mensal do elevador de passageiros do Museu
Aeroespacial - MUSAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR DE USO COMUM PARA ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA, Processo: 67106.000386/2021-85, referente ao Pregão 130/CAE/2022. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1024/CAE/2022, contratada: ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$
261.603,3500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1025/CAE/2022, contratada: MEDICAL
SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 02.376.490/0001-50 no valor
total de R$ 72.938,7300. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1026/CAE/2022, contratada:
GENESYS COMERCIAL LTDA CNPJ 05.925.340/0001-47 no valor total de R$ 35.700,0000. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1027/CAE/2022, contratada: BMR MEDICAL S.A. CNPJ
07.213.544/0001-80 no valor total de R$ 175.174,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1028/CAE/2022, contratada: LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
09.300.300/0001-60 no valor total de R$ 2.096.745,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1030/CAE/2022, contratada: MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ
25.463.374/0001-74 no valor total de R$ 2.489,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1031/CAE/2022,
contratada: 
ZM
MEDICAL 
ATACADO
DA
SAUDE 
LTDA
CNPJ
39.239.472/0001-37 no valor total de R$ 2.555,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
1032/CAE/2022, contratada: FENICE COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-
01 no valor total de R$ 410.680,7000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1033/CAE/2022,
contratada: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LT DA
CNPJ 41.645.135/0001-91 no valor total de R$ 9.360,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 1034/CAE/2022, contratada: INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 42.291.390/0001-46 no valor total de R$ 6.403,4000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 1035/CAE/2022, contratada: MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 43.771.394/0001-94 no valor total de
R$ 22.922,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1036/CAE/2022, contratada: OMEGA
MEDICAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE SAUDE E SERVICOS LTDA CNPJ 45.499.461/0001-
99 no valor total de R$ 608.949,7600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1037/CAE/2022,
contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ 56.998.701/0033-01 no valor
total de R$ 170.430,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1038/CAE/2022, contratada:
DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08
no valor total de R$ 3.789,5000. Data da assinatura: 27 de setembro de 2022. Vigência: 27
de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E
MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA A
FORMULAÇÕES MAGISTRAIS,
Processo: 67106.001984/2022-52,
referente ao
Pregão
174/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1056/CAE/2022, contratada: GERAES
DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA CNPJ 13.430.441/0001-75 no valor total de R$
4.419,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1057/CAE/2022, contratada: O BA H
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA CNPJ 09.134.068/0001-38 no valor total de R$
5.036,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1058/CAE/2022, contratada: FA R M AV A L E
LORENA LTDA CNPJ 04.333.377/0001-13 no valor total de R$ 74.645,3000. Data da
assinatura: 27 de setembro de 2022. Vigência: 27 de setembro de 2022 a 26 de setembro
de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR DE USO COMUM PARA ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE DA
AERONÁUTICA, Processo: 67106.000386/2021-85, referente ao Pregão 130/CAE/2022. Ata
de Registro de Preços (ARP) nº 1078/CAE/2022, contratada: CLARYMED COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.660.452/0001-87 no valor total
de R$ 32.867,1800. Data da assinatura: 14 de outubro de 2022. Vigência: 14 de outubro de
2022 a 13 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato;
Nº do Processo: 67106.002564/2021-11
Origem: Concorrência Internacional nº 001/CAE/2022
Nº do Contrato: Contrato nº 156/CAE-PAME-RJ/2022;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro
(PAME-RJ);
Contratada: TECHNO SCIENCES LLC;
Objeto: Contratação de empresa especializada para suporte logístico integrado do
segmento provedor terrestre brasileiro do Programa COSPAS SARSAT;
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
Vigência: 25 de outubro de 2022 até 25 de outubro de 2026;
Valor deste Contrato: U$ 3.789.999,75; e
Data de Assinatura: 25 de outubro de 2022.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002819/2022-18.
Pregão Nº 94/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de fardamento II para a SDAB.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 184.165,38. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002561/2022-50.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDA P ) .
Contratado: 05.163.253/0001-08 - EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das Organizações
Militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 353.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA INTEGRAR
FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA INFANTIL LTDA-Oferecer aos beneficiários do SISAU os
serviços profissionais na especialidade de: Fisioterapia e Fonoaudiologia neonatal e
pediátrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários
para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 21/10/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação
em 26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.802.838/0001-37 INTEGRARFISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA I N FA N T I L
LTDA .
(SIDEC - 03/11/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA ESSENCIAL
GESTÃO EM SAÚDE EIRELI-Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços profissionais na
especialidade de: Hospital Especializado em Cuidados de Transição, Serviços de Cuidados
Domiciliares/Home Care Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos
necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019
Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca.
Ratificação em 26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
3.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.734.029/0004-54 ESSENCIAL GESTAO EM SAU D E
EIRELI.
(SIDEC - 03/11/2022) 120195-00001-2022NE800845

                            

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