DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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25
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 116/2022 REV 1
NUP: 64324.002159/2022-11. Nº Processo: RFQ 0116/2022 REV 1.
Objeto: BERÇO ADAPTADOR DE PONTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital
disponibilizado: RFQ 0116/2022 REV 1 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às
04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis.
Endereço:
4632
Wisconsin
Ave 
NW,
Washington,
DC
20016
ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 11/03/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/17/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/29/2022 
às
10h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
O que será publicado no DOU tem que ser baixado em RTF - AVISO DE
LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO (PORTUGUES):
Washington D.C., 3 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 204/2022
NUP: 64324.002837/2022-37. Nº Processo: RFQ 0204/2022.
Objeto:
SUPRIMENTO 
HARRIS.
Total
de
Itens 
Licitados:
61.
Edital
disponibilizado: RFQ 0204/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM,
horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço:
4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-
progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/04/2022 até o dia
(Mês/Dia/Ano) 11/17/2022
às 10h00
AM EST
no sistema
da CEBW
no site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/30/2022 às 11h00
AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C., 3 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 153/2022 REV 2
NUP: 64324.002393/2022-30. Nº Processo: RFQ 0153/2022 REV 2.
Objeto: SOFTWARE PARA CÁLCULO DE TRAJETÓRIAS DE MUNIÇÕES. Total de
Itens Licitados: 2. Edital disponibilizado: RFQ 0153/2022 REV 2 das 09h00 AM às 12h00 AM
e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América
(EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 11/04/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/14/2022 às 10h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
11/22/2022 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
O que será publicado no DOU tem que ser baixado em RTF - AVISO DE
LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO (PORTUGUES):
Washington D.C., 3 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 116/2022
NUP: 64324.002159/2022-11. Nº Processo: RFQ 0116/2022. Objeto: Berço Adaptador de
Ponte. Total de Itens Licitados: 1. Fica revogada a licitação supracitada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C.,31 de outubro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 153/2022 REV 1
NUP: 64324.002393/2022-30. Nº Processo: RFQ 0153/2022 REV 1.
Objeto: SOFTWARE PARA CÁLCULO DE TRAJETÓRIAS DE MUNIÇÕES. Total de
Itens Licitados: 2. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no processo.
Washington-D.C., 2 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536030338202244 . Objeto: Contratação do curso Planilha de Custos,
Formação e Pesquisa de Preços, conforme IN 05/2017 e a recente IN 65/2021, na
modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, no período de 21 a 22 NOV 2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em atenção ao art 25, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO.
Ordenador
de 
Despesas.
Ratificação 
em
03/11/2022. 
FRANCISCO
HUMBERTO
MONTENEGRO JUNIOR. Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: R$
2.799,65. CNPJ CONTRATADA : 21.545.863/0001-14 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 03/11/2022) 160086-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536030695202211 . Objeto: Contratação do Curso Avançado sobre a
Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, modalidade presencial, na cidade
de Curitiba-PR, no período de 23 a 25 NOV 2022. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
atenção ao Art.
25, Inciso II da
Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 03/11/2022. EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 03/11/2022. FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR.
Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 25.406.054/0001-82 RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160086-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536030586202295 . Objeto: Contratação do Curso Desafios Práticos para a
Aplicação da Lei nº 14.133/2021, para capacitação e atualização do Chefe da Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Gabinete do Comandante do Exército (Gab
Cmt Ex), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo-SP, no período
de 30 NOV a 1º DEZ 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em atenção ao art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2022. EMMANUEL
ELMANI DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/11/2022. FRAN C I S CO
HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR. Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. Valor
Global: R$ 4.204,40. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 03/11/2022) 160086-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005052/2022-47.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 04.719.284/0001-21 - FREEDOM MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas
operacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 25/10/2023. Valor
Total: R$ 526.677,92. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 40/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.017527/2022-60.
Inexigibilidade
Nº
3/2022.
Contratante: COMANDO
DO
COMANDO
MILITAR
DA
AMAZONIA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
O presente contrato tem como objeto a cessão de uso não oneroso de bem imóvel próprio
nacional, a atividades de apoio a fundação habitacional do exercito com finalidade de
funcionalidade de posto de atendimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2019 - UASG |CMDO CMA 160016|
Nº Processo: 64273.034469/2018-52. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE. Objeto: O presente contrato está sendo rescindido por conformidade com a portaria
- c ex nr 1812 de 16 de agosto de 2022, que aborda o regime de exercício de atividade de
apoio a fhe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2022-01-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.280,00. Leia-se: Valor Total: R$ 26.872,31. Onde se lê:
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.003746/2022-32.Modalidade Leilão.
Objeto: O Ordenador de Despesas do 17º Batalhão Logístico de Selva, Cel
Rossinaldo Bezerra da Silva, torna público a abertura do seguinte processo, Objeto:
Alienação, por venda, de SUCATAS aproveitáveis e VIATURAS inservíveis, classificadas como
antieconômicas, em proveito do 17º Batalhão Logístico de Selva, na cidade de Porto Velho,
RO. Total de itens a serem leiloados: 17 (dezessete) itens. O leilão será realizado até o dia
24/11/2022. Fechamento da sessão pública ELETRÔNICA, às 11:00 horas (Horário de
Brasília), no endereço eletrônico www.deonizialeiloes.com.br. Edital disponível no endereço
eletrônico da leiloeira ou pelo e-mail:salc17blogsl@gmail.com. Tel:(21) 9 6477-5985.
Cel Rossinaldo Bezerra da Silva
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.990.581/0001-07 - CECOR CENTRO ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA.
Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de saúde que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de edital 01/2020. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 67/2020.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 939.657.455-49 - ERICO MACEDO GONCALVES. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de edital 01/2020. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160482
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 27.284.409/0001-33 - MED VIDA
ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviço de saúde que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de edital 01/2020. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).