DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400028
28
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.005140/2022-78.
Processo Administrativo nº 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
13/2022 Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: LAPOC
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE ENSAIOS DE CARACTERIZAÇ ÃO
DE SOLO PARA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO NA ÁREA
DO CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI. Valor: R$ 436.830,52
(quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: do dia 01/11/2022 até o dia 15/05/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.005254/2022-18.
Processo Administrativo nº 64329.005254/2022-18 - EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
12/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PAVILHÃO DE COMANDO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO
MARECHAL NEWTON CAVALCANTI. Valor: R$ 714.335,54 (setecentos e quatorze mil
trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: do dia
01/11/2022 até o dia 26/12/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.005140/2022-78.
Processo Administrativo nº 64329.005140/2022-78- EXTRATO DE TERMO DE CONT R AT O
14/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada:
FUNDAP SONDAGENS E FUNDAÇÕES. Objeto: SERVIÇOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA
A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE SARGENTOS DO EXÉRCITO NA ÁREA DO CAMPO DE
INSTRUÇÃO MARECHAL NEWTON CAVALCANTI. Valor: R$ 1.445.432,00 (um milhão
quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência: do dia
01/11/2022 até o dia 15/05/2023. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias
para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa e Organizações Militares
Vinculadas.Entrega
das Propostas:
a partir
de
20/10/2022 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160175
Nº Processo:
64240014092202289. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens não contemplados no
pregão 082022.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039002557202244. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para agenciamento de viagens na aquisição de passagens rodoviárias e aéreas
nacionais,
compreendendo
a
emissão, remarcação
e
cancelamento
de
passagens
rodoviárias e aéreas pela agência de viagens, no âmbito do território nacional.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
Penedo 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas do 1º Bec
(SIASGnet - 03/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 30/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.002554/2022-71.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.752.483/0001-74 - L H L DE ASSIS & CIA LTDA. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de uma área total de 68,83m2 (sessenta e oito vírgula oitenta e três metros
quadrados), situada no interior do 2° batalhão de engenharia de construção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de
preço, reserva, emissão, marcação, remarcação e endosso de passagens rodoviárias
nacionais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023.
Valor Total: R$ 6.554,68. Data de Assinatura: 04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento e Viaturas
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025010165202216. Objeto: Contratação de serviços de locação
de toldos e materiais para buffet, para atender as necessidades do 28º Batalhão de
Caçadores.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n, Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenar de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.819.376/0001-46 - EYE CLINIC LTDA. Objeto: Contratação de serviço
médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos em diversas especialidades para
atender aos usuários dos sistemas fusex/sammed vinculados ao 35º batalhão de
infantaria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022
Pq R Mnt da 7 Regiao Militar
O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao
Militar - Pq R Mnt/7, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que
se encontra instaurado processo licitatorio na Modalidade Leilao online/presencial, Tipo
Maior Lance por item ou por lote, que sera realizado pelo Sr Cesar Augusto Aragao Pereira,
leiloeiro oficial matriculado na JUCEPE sob n 035/2009. Leilao n 002/2022 - Pq R Mnt da
7– – Regiao Militar. Objeto: Alienacao de veiculos, equipamentos, materiais inserviveis para
a administracao. Abertura da Sessao Publica: 21/11/2022 as 10:00 horas (horario Local).
Edital disponivel na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Pq R Mnt da 7– – Regiao
Militar, situada a Av. 17 de Agosto––n 784, no bairro de Casa Forte na cidade de Recife/PE,
a partir do dia 04/11/2022, das 09:00h as 15:00h, da segunda a quinta feira, e das 08:00
as 11:00h, na sexta feira ou pelo site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br.
Tenente Coronel Marcel Passos Zylberberg
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO UG 160198
Pelo presente Edital fica notificado a pessoa juridica DISTRIBUIDORA IRMAOS
EIRELI, de Recife - Pernambuco, CNPJ 09.646.161/0001-21, que se encontra em lugar
incerto e nao sabido, sobre as sancoes administrativas relativo ao processo administrativo
instaurado pela Portaria n 033, de 18 de julho de 2022 e a anulacao da Nota de Empenho
n 2021NE519.Concedo o prazo de 5 (cinco) dias uteis, apos a efetivacao da notificacao,
para que, caso julgue adequado, protocole recurso formal, por escrito, da decisao deste
Ordenador de Despesas (OD), pessoalmente ou atraves de representante legal constituido,
ao 7 Deposito de Suprimento na cidade de Recife no Estado de Pernambuco, localizado na
Rua General Estilac Leal, 439, Cabanga, Recife-PE, das 08 as 12h e das 14 as 16h, ou
encaminhar por e-mail (salc7dsup@gmail.com).Informa-se que decorrido o prazo de 5
(cinco) dias contados do ultimo dia da publicacao deste edital, excluindo esse dia da
contagem,
o processo
tera
continuidade,
independente do
comparecimento
ou
manifestacao do intimado.
Vinicius de Moraes Cunha - Cel
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.011806/2022 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
01/11/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global:
R$ 750.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 10.372.500/0001-08
INSTITUTO
NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160050-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010382202231 . Objeto: Assinatura Anual do guia farmacêutico/
Brasíndice Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2022. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 03/11/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Cmt 10
Rm. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160050-00001-2022NE000001

                            

Fechar