DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006729/2022-18
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 115 -
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 18 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o
Sr. RAMIRO CEZAR SIQUEIRA MARTINS - representante da empresa ECOFRIO
ARCONDICIONADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 37.385.801/0001-22, para no prazo de cinco
dias úteis, a partir da publicação deste, contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo,
ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Na oportunidade, caso tenha
documentos para ser acostados aos autos, notifica Vossa Senhoria para que junte-os
dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua
disposição para vista no PC dos tenentes da 2ªCia Fuz do 25° Batalhão de Caçadores, até
o dia 14 de novembro de 2022, de 09h00min às 14h30min. O interessado foi considerado
de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 3 de novembro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - CORONEL
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão de Uso Para Exercício de Atividade de Apoio N° 11/2022 - UASG 160342 - B ADM GU N
No Processo: 64300.004993/2022-19.
Pregão Eletrônico N° 21/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE
NATAL. Contratada: ANTÔNIO DELFINO DA SILVA - CNPJ: 28.699.046/0001-60. Objeto:
cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria com a finalidade
exclusiva de permitir o funcionamento de uma barbearia para atender as necessidades da
7ª Brigada de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 Jun 93.
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais).
Data de Assinatura: 20/10/2022.
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade franquia de
página
WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 160173-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160023
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64408.000170/2019-11.
Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 22/09/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.543,56. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408003256202292. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(industrializados e hortifrutigranjeiros), em atendimento às demandas do Serviço de
Aprovisionamento da 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE e Unidades Gestoras
Participantes, durante o período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 173. Edital:
04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São
Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-
5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160023-00001-2022NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2022.
Objeto: aquisição de material permanente para atender as necessidades do 59¨
Batalhão de infantaria motorizado, com fundamento legal na Lei nº8.666 de
21/06/1993. O Resultado encontra-se no sítio www.compras.gov.br. Pregoeiro
Segundo Sargento MARCIO RODRIGUES DO AMARAL; Ordenador de Despesas
Major CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR.
EDVAR TIMBO MENDES SOBRINHO
Chefe da SALC
(SIDEC - 03/11/2022) 160004-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160105
Nº Processo: 64076003060202212. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e limpeza para o 24° BIS. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 04/11/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-00012-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160105-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65299006826202243. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$164.728,9800.
DOUGLAS SPERLING GOULARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 03/11/2022) 160196-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314.002688/2022-25.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 30.456.523/0001-08 - MOSAICO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de locação de veiculos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a . Valor Total: R$
27.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação Prévia Em Processo Administrativo
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de setembro de 2022, vem
NOTIFICAR o Senhor Valter Júnior Oliveira Ferreira, cujo endereço é incerto e não sabido,
já qualificado nos autos do Feito Administrativo supracitado, para comparecer nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, no dia 11 de novembro de 2022, às 0900h,
paras fins de inquirição na condição de Sindicado, com vistas à apuração de possível
desídia ao tratamento médico fornecido pelo 51º Batalhão de Infantaria de Selva, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, e
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Altamira-PA, 3 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de setembro de 2022, vem
NOTIFICAR o Senhor Valter Júnior Oliveira Ferreira, cujo endereço é incerto e não sabido,
já qualificado nos autos do Feito Administrativo supracitado, para comparecer nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, no dia 11 de novembro de 2022, às 0900h,
paras fins de inquirição na condição de Sindicado, com vistas à apuração de possível
desídia ao tratamento médico fornecido pelo 51º Batalhão de Infantaria de Selva, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, e
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Altamira-PA, 3 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A
União,
por
intermédio 
do
Exército
Brasileiro,
neste
ato
representada pelo Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de
setembro de 2022, vem NOTIFICAR o Senhor Wanderson Mattos de Melo, cujo
endereço
é
incerto
e
não
sabido, já
qualificado
nos
autos
do
Feito
Administrativo supracitado, para comparecer nas dependências do 51º Batalhão
de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto
Soares, Altamira-PA, no dia 11 de novembro de 2022, às 1000h, paras fins de
inquirição na condição de Sindicado, com vistas à apuração de possível desídia
ao tratamento médico fornecido pelo 51º Batalhão de Infantaria de Selva,
razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos
respectivos autos, e assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado
constituído, no prazo de
três dias úteis contados
de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
Altamira-PA, 3 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado