DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de setembro de 2022, vem
NOTIFICAR o Senhor Caio Marcos Silva Cloth, cujo endereço é incerto e não sabido, já
qualificado nos autos do Feito Administrativo supracitado, para comparecer nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, no dia 11 de novembro de 2022, às 1100h,
paras fins de inquirição na condição de Sindicado, com vistas à apuração de possível
desídia ao tratamento médico fornecido pelo 51º Batalhão de Infantaria de Selva, razão
pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, e
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa.
Altamira-PA, 3 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64575.005829/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para manutenção de equipamentos do centro de
diagnóstico por imagem do hgebelém. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.228,28. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160146
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64297.001598/2021-91.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA.
Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº
8666/1993; repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022,
com número de registro no MTE: MS000006/2022. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.000,68. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160150
Nº Processo: 64419004399202292. Objeto: Aquisição de material de expediente
e limpeza, para 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 175. Edital: 04/11/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Tenente 
Ary 
Rodrigues, 
252 
- 
Centro, 
- 
Jardim/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de
expediente e limpeza, para 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
KECIO SANTOS VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160150-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente,
Central Duplex Bomba de vácuo para o apoio a diversas seções do Hospital Militar de Área
de Campo Grande
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 03/11/2022) 160143-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2019-11-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 95.520,00. Leia-se: Valor Total: R$
112.952,40. Onde se lê: Vigência: 18/10/2019 a 18/10/2020. . Leia-se: Vigência:
03/11/2022 a 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.009355/2022-25.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 33.643.949/0001-69 - ELEVVA GESTAO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aqs de container.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 377.930,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 468.866,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64136.009356/2022-70.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 18.766.587/0001-00 - ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI. Objeto: Aqs de autotransformador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 21.606,69. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 37.124,39. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000368/2022-19.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aqs de gêneros alimentícios (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 513.939,44. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gênereos alimentícios QS (
Quantitativo de Subsistência) segundo semestre.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 160136-00001-2022NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160158
Nº Processo: 64310.005873/2019-14.
Pregão Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 15.708.534/0001-44 - WALTER FLORES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso
nº06/2019 decorrente do pregão eletrônico 02/2019, locação de espaço físico pelo
cessionário para serviço de barbearia, corte de cabelo com maquina e/ou tesoura de
sargentos, subtenentes e oficiais. Corte de cabelo com maquina e/ou tesoura para
soldados e cabos do efetivo variável e efetivo profissional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Valor
Total: R$ 32.223,00. Data de Assinatura: 25/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160158
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64310.005873/2019-14.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado:
15.708.534/0001-44 -
WALTER
FLORES
DA SILVA.
Objeto:
Suspensão
temporária de contrato em decorrência da declaração de pandemia causada pelo
coronavirus, medida de contenção à ploriferação adotados nas esferas federal, estadual e
municipal cessionário não manifesta interesse, suspensão de 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogada em face da conjuntura nacional perante ao enfrentamento da pandemia.
Vigência: 25/03/2020 a 31/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.223,00. Data
de Assinatura: 25/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160158
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64310.005873/2019-14.
Pregão.
Nº 
2/2019.
Contratante:
COMANDO
13 
BDA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 15.708.534/0001-44 - WALTER FLORES DA SILVA.
Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12 (doze)
meses, contenplando-se período de 01/11/2021 a 31/10/2022. Repactuar os
valores do contrato, em razão do reajuste anual conforme cláusula terceira,
item 3.1 que pela variação do (igpm-fgv) divulgado pela fgv ficou em 16% do
presente contrato.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022. Novo valor mensal R$
622,99. Valor Total Atualizado para o restante do Contrato: R$ 22.427,64. Data
de Assinatura: 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021).