DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
D Processo N° 64326.000123/2022-74
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇO
04/2022, estão HABILITADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA LTDA, TORRE FORTE
PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA e HARACONSH ENGENHARIA LTDA.
Informamos
que em
cumprimento
as praxes
e
procedimentos
legais, será
dado
prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes de
proposta das empresas habilitadas será no dia 07/11/2022 às 09h30m.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64584.020001/2020-91.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 04/11/2023. Vigência: 05/11/2022 a
04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.018,56. Data de Assinatura:
22/09/2012.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2012).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64584.030741/2019-01.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/11/2022 a 05/11/2023.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.761,60. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64584.030741/2019-01.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/11/2022 a 05/11/2023.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.761,60. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64584.028090/2018-08.
Pregão. Nº 51/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/11/2022 a 05/11/2023.. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.816,72. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2021 - UASG 160495
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64584.020001/2020-91.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
é prorrogação do prazo de vigência controle de qualidade laboratorial em prol do hmasp.
Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.018,56. Data
de Assinatura: 22/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2021).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160480
Nº Processo: 64232000936202119. Objeto: Publicação do Contrato nº 03/2022, pelo
período de 12 (doze) meses, que tem por finalidade o Gerenciamento, Controle e
Fornecimento de Combustível para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.
Contratante: Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. CNPJ Contratada: 05.340.639/0001-
30-PRIME CONULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LT. Fundamento Legal: LEI nº 8.666, de
1993, Vigência: 29/09/22 a 29/09/23. Valor Total: R$ 116.359,20. Data da Assinatura: 29
setembro 2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 160480
Inexigibilidade Nº 34/2021. Nº Processo: 64224.003030/2022-40. Contratante: BASE DE
APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO. Contratado: DÉBORA CAMILA DOS SANTOS, CPF
227.754.148-69. Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de odontologia,
especificamente na área de ortodontia de forma complementar, aos usuários do sistema
Samed/FuSEx/PASS/SAMEx- Cmb pelo período de 60(sessenta) meses. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2022 à 27/10/2027. Valor Estimativo: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160480
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 00139.002020/0023-20.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Contratado: 27.666.755/0001-86 - CLINICOR - CLINICA CARDIOLÓGICA LTDA. Objeto:
Acrescentar os serviços médicos do tipo especialidade: polissonografia de noite inteira e
polissograma com teste de cp ap nasal aos já existentes aos militares e dependentes que
tiverem direito a. Assistência médico hospitalar, nos termos da lei n° 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, Órgão
do Exército Brasileiro - situado na Praça Duque de Caxias, Nr 284, Centro, na cidade de Itu
- SP, Unidade Administrativa do Exército Brasileiro, órgão do Ministério da Defesa, inscrita
no CNPJ sob o Nr 09.646.169/0001-98, por meio de seu Ordenador de Despesas, neste ato
representado pelo Coronel HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS, portador da Cédula de
Identidade Militar nº 099984183-6 MD, inscrito no CPF sob o nº 011.739.946-96,
Comandante e Ordenador de Despesas, nomeado pela Portaria nº 608, DE 21 de julho de
2021, do Comandante do Exército, publicada no DOU Nº 137 de 22 de julho de 2021, seção
2. pág 7, em conformidade com o disposto § 4º do art. 26 da Lei 9.784/99, do Art. 22, §4º,
da Portaria nº 1.845, de 29 de setembro de 2022, após esgotadas as tentativas de notificar
o interessado por meio postal, NOTIFICA o Sr. César Augusto Cavalcante Carinhanha, CPF
132.272.887-96, com o intuito de dar ciência de atos e documentos de seu interesse, e
concede o prazo de 10 (dez) dias após a data de publicação deste Edital para comparecer
ou entrar em contato com esta Organização Militar, no endereço supracitado, afim de
receber a Notificação referenciada. Em caso de não comparecimento no prazo acima
definido, o processo administrativo correrá à REVELIA do interessado.
Itu-SP, 3 de novembro de 2022.
HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS - Cel
Comandante
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.022971/2020-81.
Inexigibilidade Nº 21/2020. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 61.956.496/0002-47 - CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados em psiquiatria: pronto atendimento, ambulatório e internação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031001736202234 . Objeto: Prestação de serviço de saúde, na área de
remoção de usuários, destinado ao FUSEx/PASS/SAMMED Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. HENRIQUE
VIDAL LOPEZ PEDROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/10/2022. JORGE
CARDOSO MARTINS. Comandante 2º Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 19.432.770/0001-31 CLINICA MEDICA VALE GUARATINGUETA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.009865/2022-31.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 008.351.780-48 - INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.009530/2022-12.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
306.431.200-68 
-
ANA 
FRANCISCA
DE
AZAMBUJA 
VIEIRA.
Objeto:
Credenciamento de profissional de saúde autonomo (psa), na especialidade de
otorrinolaringologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.010080/2022-19.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 191.207.960-72 - CLAUDIO MUNHOZ TEIXEIRA. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.013276/2022-57.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
707.381.650-34
-
LUCIANA 
ANDREIA
BOVOLINI
GOULART.
Objeto:
Credenciamento de profissional de saúde autônomo (psa), na especialidade de
fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160402
Nº Processo: 64035.012330/2022-47.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado:
03.416.931/0001-63 -
ULTRAMED
LTDA.
Objeto: Credenciamento
de
organização civil de saúde (ocs), na especialidade de ultrassonografia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023.
Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).

                            

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