DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160361
Nº
Processo:
64556013539202249.
Objeto: Obtenção
da
proposta
mais
vantajosa para a Exploração por Cessão de Uso para atividades de Barbearia no âmbito do
25º Grupo de Artilharia de Campanha, classificada como atividade de apoio pela Portaria
Normativa GM-MD n°4.411, de 27 de outubro de 2021, do Ministério da Defesa.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTONIEL ALVES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160361-00001-2022NE000001
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr 64386.000751/2022-45. Contratante:
DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. CNPJ Contratado:
36701764/0001-51. Contratado: SR.
EMERSON NATAN DE CASTRO
DIAS. Objeto:
contratacao de servicos de barbearia, para o uso da 13 Companhia de Comunicacoes
Mecanizada. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8666/93. Vigencia: 12/09/2022 a
11/09/2023. Data de Assinatura: 18/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ASSINATURA CONTRATO Nr 1/2022. Contratante: DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE
COMUNICACOES 
MECANIZADA.
CNPJ 
Contratado:
02558157/0001-62. 
Contratado:
TELEFÔNICA BRASIL SA. Objeto: contratacao de servicos de telefonia móvel, para o uso da
13 Companhia de Comunicacoes Mecanizada. Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei 8666/93.
Vigencia: 03/05/2022 a 02/05/2023. Data de Assinatura: 03/05/2022.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.003646/2022-83.
Inexigibilidade Nº 93/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado:
25.052.738/0001-23
-
REVITALY 
CLINICA
MEDICA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs para atendimento em clínica médica, psicólogo/psicopedagogia,
nutricionista e fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 386.892,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003646202283 . Objeto: Credenciamento de OCS para atendimento em
clínica médica, psicólogo/psicopedagogia, nutricionista e fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bimtz. Ratificação em 01/11/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.934.460,00. CNPJ CONTRATADA :
25.052.738/0001-23 REVITALYCLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 03/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160379
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64090.001946/2020-66.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto:
Ate3ndimento hospitalar. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.000501/2021-86.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 34.460.760/0001-01 - HARPIA TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Contratação de
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Coleta e Integração de Dados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2022 a 27/11/2023. Valor
Total: R$ 1.341.028,31. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.002799/2022-35.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 
33.372.251/0001-56 
- 
IBM
BRASIL-INDUSTRIA 
MAQUINAS 
E
SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da
informação e comunicação referente a contratação de serviço de subscrição de
licença de uso de sistema operacional IBM z/OS V2 para ambiente de alta
plataforma,
pelo período
de
12 (doze)
meses,
que
serão prestados
nas
condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 2.924.211,96. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.010688/2022-87.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 12.513.912/0001-46 - FARO TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de máquina de medição por coordenada portátil (cmm) com scaner.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 503.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021
Processo: 64219.0143110046958/2022-40. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Contratante:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO. Contratado: 36.314.871/0001-27 - ATA NOBR EA K
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total: R$
182.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - CEL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219014810202294 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
25/10/2022. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/10/2022.
ARMANDO MORADO
FERREIRA. Dirigente
Máximo.
Valor Global:
R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 03/11/2022) 160291-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64219.011045/2020-99.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
01.810.988/0001-17 - OPTO TECNOLOGIA OPTRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e à consequente revisão do cronograma físico-financeiro do contrato nº 15/2020-ctex,
conforme o art. 57, §1º, II, da lei nº 8.666/1993 e o item 2.5 da cláusula segunda do
instrumento contratual originário. Vigência: 23/10/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.924.938,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 07/2021-ctex, com a
empresa aires turismo ltda epp, de 8,411750%, baseado no ipca-ibge, de setembro de 2021
à setembro de 2022, novo valor total r$ 390.293,14. Vigência: 16/09/2021 a 17/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS
TOUR VIAGEM E TURISMO - EIRELI. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 08/2021-ctex,
com a empresa agnus tour viagem e turismo ltda, em 8,411750%, baseado no ipc-a (ibge), de
setembro de 2021 à setembro de 2022, valor total atualizado r$ 54.206,96.. Vigência:
17/09/2021 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64473.001332/2012-70.
Inexigibilidade.
Nº 2/2012.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Alteração da vigência
e do cronograma físico-financeiro. Vigência: 27/10/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.938.942,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160336
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64473.001490/2012-20.
Inexigibilidade.
Nº 3/2012.
Contratante: DIRETORIA
DE FABRICACAO.
Contratado:
00.435.091/0001-98 - AVIBRAS DIVISAO AEREA E NAVAL S/A. Objeto: Alterar o cronograma
físico-financeiro, a vigência contratual e ajustar a propriedade intelectual. Vigência:
26/10/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.076.459,53. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 64004.003190/2021-01.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-
72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 06/09/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.184,23. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.703.694/0001-
72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 04/10/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
979.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).

                            

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