DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160011
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64492.005139/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1° termo
aditivo ao contrato n° 09/2021. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.372,89. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613013588202250 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento de Ressonância Magnética Nuclear. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar de empresa com exclusividade
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022. ALOYSIO VALLE MEIRA DE
VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime.
Ratificação em 31/10/2022. JURACI FERREIRA GALDINO. Comandante do Ime. Valor Global:
R$ 211.751,40. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 03/11/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2022 da UASG 160315 -
Centro de Capacitação Física do Exército. Empresa vencedora: JAWA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI CNPJ 00.049.460/000104, item nº 01 que teve
a proposta homologada em R$ 144.100,00.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000943202257. Objeto:
Contratação de serviços de
impressão e acabamento gráfico de livros e cartilha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25
- Ala
Marcilio
Dias, 3.
Andar -
Centro,
Centro -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 03/11/2022) 160287-00001-2022NE000001
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 -UASG 160501,
Numero do Contrato: 6/2017. NR Processo: 64615.003022/2016-51 PREGAO SRP NR
21/2016. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ
Contratado: 
3300O118/0001-79 
Contratado: 
TELEMAR
NORTE 
LESTE 
S/A- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL, com a transferencia da prestacao de servicos para a empresa OI
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ NR 76.535.764/0001-43, conforme Ato nr 2.875, de
26 de abril de 2021, da Agencia Nacional de Telecomunicacoes, publicada no D.O.U NR 81,
de 03 de maio de 2021 - Secao 1 - pagina nr 222. Objeto: Servico de telefonia longa
distancia nacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigencia: 01/11/2022 a 01/11/2023.
Valor Total: R$ 15.151,81 ( quinze mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e um
centavos). Fonte: 0100000000 - ND 339039
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-05-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.367.040,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.065.425,60. Onde se lê:
Vigência: 13/04/2017 a 12/04/2018. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160393
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64256.000041/2018-14.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
17.008.070/0001-99 - SCHEEREN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.416,32. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2022,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de aparelho de ar
condicionado com instalação, visando atender as demandas das OM pertencentes ao
GCALC da 1ª Região Militar.
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2022) 160292-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160078
Nº Processo: 64251005044202271. Objeto: A presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços Comuns
Para a Manutenção de Bens Imóveis, (manutenção das Instalações do Colégio Militar de
Campo Grande - MS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Presidente Vargas 2800, Bairro Coophatrabalho,
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE COLOMBO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 160078-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160218
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65311.001736/2022-51.
Pregão. 
Nº 
3/2022. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
18.851.494/0001-83 - C R ALVES FRANCO EIRELI. Objeto: Acréscimo do quantitativo de
serviços, em 25%, do serviço de manutenção de piso tipo assoalho de madeira do cmbel.
Vigência: 10/10/2022 a 28/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.862,47. Data
de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.019523/2022-66.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado:
25.229.961/0001-01
-
DANILO PEREIRA
COELHO
04587912530.
Objeto:
Contratação de serviços para a formatura de diplomação do curso de formação e
graduação de sargentos do exército brasileiro (captação e distribuição de imagens -
filmagem).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 28.960,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.019523/2022-66.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - DENISE NEVES DA SILVA - EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos
do exército brasileiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 238.106,62. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.019523/2022-66.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para a formatura de diplomação do curso de formação e graduação de sargentos do
exército brasileiro (locação de gradil).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 20/12/2022. Valor
Total: R$ 12.897,50. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000065696202135
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELLI, inscrita no CNPJ: 26.361.172/0001-84, a penalidade de Impedimento de licitar e
contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo periodo de 04 (quatro) meses, conforme
item 13.2.6. do Termo de Referencia do Pregao Eletronico Nr 06/2021, com fulcro no art.
7, da Lei nr 10.520, de 17 de julho de 2002, conforme decisao fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000065696202135.
Em 4 de novembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - Cel
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva e
Colégio Militar
de Belo
Horizonte (CPOR/CM-BH),
neste ato
representada pelo Coronel Marcus Vinicius Mansur Messeder, Comandante e
Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH, resolveu aplicar à empresa VS ENGENHARIA
& PROJETOS LTDA, CNPJ Nr 38.264.140/0001-40, a penalidade de impedimento
de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal, conforme consta no
Artigo 7º da Lei Nr 10.520/02, pelo prazo de 5 (cinco) anos, compreendido
entre o dia 20/09/2022 a 20/09/2027, sendo tal procedimento informado no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de
Empresas
Inidôneas
e
Suspensas
(CEIS). A
penalidade
é
decorrente
do
descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Nr 33/2020, Contrato
Nr 19/2020. (Processo Administrativo Nr 64213.005270/2022-16).
Marcus Vinicius Mansur Messeder - Cel