DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105003290202217. Objeto: Aquisição de sobressalentes de
balsas salva vidas a serem utilizados nas revisões dos referidos equipamentos pertencentes
aos meios navais da Marinha do Brasil, via sistema de registro de preços, conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 51. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha
de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00021-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 791800-00001-2022NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1202/2022 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2020-012/02.
Nº Processo: 63398.001150/2020-96.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA Contratado: CNPJ 01.312.051/0001-11 - CENTRO DE FISIOTERAPIA
CAMPO REDONDO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de
credenciamento nº 91181/2020-012/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/11/2021 a 06/11/2022. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 791500. Registrador: COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS. Objeto: O objeto da
presente licitação é o Registro de preços para eventual Aquisição de cabos elétricos para
recebimento de energia 220v e 115 v: cabo de 1x120mm2 - 130ºC, - 750V - PRETO -
Condutor: Formado por fios de cobre estanhado, têmpera mole, encordoamento classe 5;
e cabo elétrico 3x35,0 mm2 - 130oC, - 750V - PRETO - Condutor: Formado por fios de
cobre estanhado, têmpera mole, encordoamento classe 5 certificado de garantia e teste,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 02. Edital: 17/11/202 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Ilha
da
Madeira,
S/n°,
-
Itaguaí/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-00003-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:. FRANCISCO LUIZ DE SOUZA
FILHO Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024001983202267. Objeto: Eventual e futura Aquisição de
mobiliário para a Oficina de Barcos da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/11/2022) 781310-00001-2022NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.003470/2022-17.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado:
45.547.562/0001-98
-
LUCIANA
ANGELICA
SILVA
SILVEIRA.
Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde
autônomos (psa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510001108202201. Objeto: Registro de Preços para
possível
AQUISIÇÃO
DE
MOTO
AQUÁTICA
COM
CARRETA
REBOQUE,
acompanhada de seus equipamentos, componentes, acessórios, instrumentos,
sobressalentes, ferramentas especiais, comprovações
de testes especiais,
documentações técnicas e de garantia de qualidade para a Capitania Fluvial de
Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Celso Porfírio Machado 1100,
- Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/781312-5-00004-
2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
04/11/2022 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON LUIZ VIEIRA DE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2022) 781312-00001-2022NE000001
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 781313. P.E SRP Nº 02/2022
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Número do Processo: 63110.000740/2022-
32; Contratada: CRISTIANE GOMES DA SILVA LTDA; CNPJ 06.993.205/0001-00; Número da
ATA: 0001/2022; Valor total: R$ 171.933,30; Data de Assinatura: 19/10/2022; Objeto:
prestação de serviços de alimentação (prato feito com refrigerante ou suco) para atender
aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e kit lanches (reforço alimentar)
destinados às crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65,
inexigibilidade n 01/2022, Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-32/00. Contratado:
LEONARDO INACIO DE SOUZA CPF: 218.549.983-15 Objeto: Executar os servicos de Instrutoria
em cursos Profissionais Maritimos Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e
sessenta reais) Periodo de Vigencia: 31/10/2022 a 03/10/2023. Data de Assinatura:
31/10/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65,
inexigibilidade n 01/2022, Especie: Termo de Contrato n 82320/2022-33/00. Contratada:
MARIA FABIANA CAVALCANTE CPF: 013.181.075-80 Objeto: Executar os servicos de Instrutoria
em cursos Profissionais Maritimos. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e
sessenta reais) Periodo de Vigencia: 03/10/2022 a 03/10/2023. Data de Assinatura:
30/09/2022. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022
As 16:22 horas do dia 27 de outubro de 2022, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ
ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº
630660018312022278, Pregão Eletrônico nº 5/2022. Objeto: Aquisição de materiais
acessórios para equipamentos médicos. Registrando as seguintes atas: Resultado por
fornecedor:
MARCRIS
MATERIAIS
ELETRICOS
E
HOSPITALARES
EIRELI
-
CNPJ:
05.248.688/0001-47. Item 24. Valor da ATA R$ 400,00. DATRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 06.135.469/0001-14. Itens: 52, 54 e 57. Valor da
ATA R$ 3.780,00. DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 06.316.353/0001-81.
Item 58. Valor da ATA R$ 1.240,00. HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDI CO
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.199.135/0001-77. Itens: 10, 25, 50 e 59. Valor da ATA R$
12.605,00. MT COMERCIAL MEDICA LTDA - CNPJ: 07.946.534/0001-54. Itens: 19, 39 e 56.
Valor da ATA R$ 14.840,00. NEWMED COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 10.859.287/0001-63. Item 40. Valor da ATA R$ 1.360,00.
VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.011.753/0001-19. Item 42. Valor da
ATA R$ 13.324,50. CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
- CNPJ: 18.258.209/0001-15. Item 5. Valor da ATA R$ 1.500,00. MARIMAX COMERCIO E
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERIBARIOS - CNPJ: 20.339.865/0001-94.
Item 27. Valor da ATA R$ 1.499,70. RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LT DA
- CNPJ: 22.654.814/0001-82. Item 36. Valor da ATA R$ 2.249,50. DUMALE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - CNPJ: 28.788.905/0001-97. Itens: 2, 4, 6, 7, 17 e 35. Valor da ATA R$
34.585,80. VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.178.366/0001-37. Item 1. Valor
da ATA R$ 2.038,30. MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -
CNPJ: 29.220512/0001-45. Item 60. Valor da
ATA R$ 6.375,00. JBL SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL NEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.636.399/0001-25. Item
43. Valor da ATA R$ 4.464,70. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ:
33.068.320/0001-32. Itens: 3, 8, 11, 12 e 18. Valor da ATA R$ 24.001,80. CIRURGICAS
MULLET IMPORTADORA EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS - CNPJ: 34.055.387/0001-50.
Item 16. Valor da ATA R$ 7.000,00. DLM HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 34.186.181/0001-04
Item 61. Valor da ATA R$ 4.483,00. INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI -
CNPJ: 35.514.779/0001-85. Item 26. Valor da ATA R$ 1.949,70. MAPLE HOSPITALAR
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 37.014.740/0001-97. Itens: 9, 20, 21, 23, 28, 29, 41,
44, 45, 46, 51 e 53. Valor da ATA R$ 222.079,90. FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 39.500.536/0001-01. Itens: 31, 33 e 34. Valor da ATA R$
2.548,20. ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 96.317.508/0001-97. Itens: 37
e 38. Valor da ATA R$ 12.475,00. VALOR GLOBAL DA ATA 374.800,10.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63334.002479/2022-81. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da
Lei nº 8.666/1993 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato inicial nº 84312/2021-
001/00. Objeto: Prorrogação da vigência do acordo inicial, referente a Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores e Micro Trator da
Capitania dos Portos do Amapá e Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque.
Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Contratada: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
07.432.000/0001-00. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor: 60.525,00. Data de
Assinatura: 19 de outubro de 2022, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA
CONCEIÇÃO REIS.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 84000/2020-006/02 - UASG 784000 - COM4ºDN
Nº Processo: 62041.005711/2021-84.
TJIL. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratado:
05.248.386/0001-79 - M A MAGNO TERAPIA OCUPACIONAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 84000/2020-006/00, por 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2022
a 15/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 782.413,33. Data de Assinatura: 17/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 84000/2020-004/02 - UASG 784000 - COM4ºDN
Nº Processo: 62041.006160/2021-76.
TJIL. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL. Contratado:
04.739.009/0001-70 - CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DA AMAZONIA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº
84000/2020-004/00, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II,
da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 782.413,33. Data de Assinatura: 24/10/2022.
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