DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001791/2022-82-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0687.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA
ESPÍRITO SANTO, CNPJ/MF 04.800.668/0001-74; Objeto: Trator agrícola e grade aradora;
Valor total R$ 216.780,00; DATA: 11.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudio Silva Pires - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002076/2022-67-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0709.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CNPJ/MF 13.752.415/0001-63;
Objeto: Tombamento nº 313.325-1-Maquina Retroescavadeira; Valor total R$ 370.600,00;
DATA: 27.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Fabiano de Jesus Sampaio - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.001729/2022-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0574.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DE AMERICA
DOURADA, CNPJ/MF 46.271.873/0001-30; Objeto: Plantadeira adubadeira e sulcador leve
para trator; Valor total R$ 39.785,00; DATA: 14.09.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ramon Jacó da Silva Santos -
Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002017/2022-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0702.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, CNPJ/MF 13.879.390/0001-63;
Objeto: Tombamento nº 317.371-6 - 01 -Maquina Retroescavadeira; Valor total R$
321.000,00; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Robério Gomes Cunha - Prefeito Municipal.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001980/2021-55-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.494.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
EURO
TRUCK
IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
06.311.243/0001-27. OBJETO: Visa à prorrogação do seu prazo contratual e à ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de entrega do seu
objeto até 08/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Evandro José de Araújo, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002054/2021-05-e
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.519.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Reinício do
Contrato, a prorrogação do seu prazo e a ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: reinício do Contrato nº 3.519.00/2021, a partir de 09/11/2022. Ao prazo do
Contrato nº 3.519.00/2021, são acrescidos 40 (quarenta) dias, contados a partir de
09/11/2022, passando seu vencimento para 19/12/2022.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Abner Saldanha de Rezende, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Butarello
Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por 210 (duzentos e dez) dias, passando seu vencimento de 01/11/2022 para 30/05/2023
e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem
necessidade de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro
Augusto Lúcio Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000501/2020-83. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.109.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 10.563.802/0001-63. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30/10/2022, passando
seu vencimento para 26/02/2023, aprovar o novo Cronograma Físico Financeiro e ratificar
as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del
Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001296/2020-73. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.257.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ENG E FO R T
Construtora
e
Empreendimentos
Ltda,
CNPJ
nº
10.563.802/0001-63.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu
vencimento de 23/10/2022 para 21/04/2023; readequação da planilha orçamentária,
sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 875.857,99
(oitocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa a nove
centavos), representando 9,83% (nove inteiros e oitenta e três centésimos por cento)
do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.684.488,32 (um milhão,
seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois
centavos), representando 18,91% (dezoito inteiros e noventa e um centésimos por
cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 8.907.892,27 (oito
milhões, novecentos e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e sete
centavos) para R$ 8.099.261,94 (oito milhões, noventa e nove mil, duzentos e sessenta
e um reais e noventa e quatro centavos); aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a
empenhar e sem necessidade de dotação estimada para o exercício. Execução física do
contrato
70%.
DATA
DA
ASSINATURA:
21/10/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Carlos Eduardo Del
Castilho/Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000969/2022-30. Termo de Doação nº 4.0182.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Japaratuba/SE, CNPJ nº
13.093.786/0001-80.
OBJETO:
30
TRITURADOR
GT-3000
LM
C/MOTOR
3,0HP
MON.110/220V. Tombamentos nºs: 278.204-9, 278.205-6, 278.206-3, 278.207-0, 278.208-
7, 278.209-4, 278.210-4, 278.211-1, 278.212-8, 278.213-5, 278.214-2, 278.215-9, 278.216-6,
278.217-3, 278.218-0, 278.219-7, 278.220-7, 278.221-4, 278.222-1, 278.223-8, 278.224-5,
278.225-2, 278.226-9, 278.227-6, 278.228-3, 278.229-0, 278.230-0, 278.231-7, 278.232-4 e
278.233-1. RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada 71270002SE2 - 2020, sob gestão da
4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei
nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/10/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira/Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000915202274. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga, de máquinas de costura, equipamentos e acessórios destinados ao
fortalecimento da atividade de corte e costura em municípios do estado de Sergipe
inseridos na área de atuação da Codevasf 4ªSR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150
Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00019-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0187.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Campestre/AL, como donatária.
OBJETO: Doação de: 01 (um) Caminhão com Cesto Aéreo, marca IVECO, modelo Tector 9-
190, patrimônio nº 302.646-7. As especificações técnicas constam no laudo de avaliação
constante no proc. Adm. nº 59550.001079/2022-26-e. Bem avaliado em R$ 420.292,58
(quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 4.202,92, por se tratar de ano eleitoral, como
contrapartida da donatária, a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de
pagamento GRU - Guia de Recolhimento da União. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, Nielson Mendes da Silva - Prefeito de Campestre/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0060.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Município de Marechal Deodoro-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator 75cv,
tombado sob o nº 275.311-1. VALOR: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 8 do processo
administrativo nº 59550.001371/2021-68-e. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2022. ASSINAM:
Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário, Claudio Roberto Ayres da Costa, Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0162.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Instituto de Gestalt Terapia do Nordeste - IGTN (Instituto Arapiraca), localizado em
Arapiraca-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora 16 discos, tombada
sob o nº 302.584-4. VALOR: R$30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). ENCARGO:
R$304,00 (trezentos e quatro reais) revertidos em produtos agrícolas oriundos da utilização
do bem doado. As especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 39
do processo
administrativo nº 59550.000434/2022-40-e. DATA
DA ASSINATURA:
12/08/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional
da 5ª SR e pelo Donatário, Lucimara de Farias, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0210.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Assentamento Irmã Doroty
Stang, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator agrícola 75cv, patrimônio nº
302.618-2. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº
59550.001089/2022-61-e. Bem avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 1.800,000, em produtos agrícolas oriundos da
utilização do bem doado, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano a
partir da data de assinatura do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Donatária, José Carlos dos Santos Filho - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0199.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (Doadora) e o
Instituto Foco, localizado em Arapiraca-AL (Donatário). OBJETO: Doação de 1 (um) trator
agrícola 75cv, tombado sob o nº 302.610-6. VALOR: R$180.000,00 (cento e oitenta mil
reais). ENCARGO: R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) revertidos em produtos agrícolas
oriundos da utilização do bem doado. As especificações técnicas estão no laudo de
avaliação anexado à peça 26 do processo administrativo nº 59550.001136/2022-77-e. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho,
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Carlos Victor Soares Oliveira,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0204.00/2022, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF (Doadora) e o Município de Quebrangulo-AL (Donatário). OBJETO:
Doação de 1 (um) caminhão pipa, marca Iveco, tombado sob o nº 302.752-3.
VALOR: R$621.760,00 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta
reais). ENCARGO: R$6.217,60 (seis mil, duzentos e dezessete mil e sessenta
centavos),
integralizados
por
pagamento
de
GRU
correspondente.
As
especificações técnicas estão no laudo de avaliação anexado à peça 9 do
processo administrativo nº 59550.001165/2022-39-e. DATA DA ASSINATURA:
30/09/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da 5ª SR e pelo Donatário, Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima,
Prefeito.
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