DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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57
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 170178
Nº Processo: 11020735703202254 . Objeto: Contratação de CORSAN COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, CNPJ 92.802.784/0001-90, para serviços dos serviços de
fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário para as
seguintes unidades: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo D R F/ S AO,
Agência da RFB em Ijuí ARF/IJU, Agência da RFB em Três Passos ARF/TPS, Inspetoria da RFB
em Porto Xavier (Sede, Porto e Aduana) por prazo indeterminado Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2022. VINICIUS OLIVEIRA
FRAGA. Chefe do Sepol Drf Cxl. Ratificação em 01/11/2022. LEANDRO TESSARO RAMOS.
Delegado Drf Cxl. Valor Global: R$ 101.280,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
(SIDEC - 03/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação julgou desclassificadas as propostas das empresas
Quadrante Soluções Ltda. e Arself Ar Condicionado Ltda., por descumprimento do item
8.3.4 do edital. Foi classificada em 1º lugar a empresa Planiduto Ar Condicionado Ltda.,
com o valor de R$ 939.787,66 e em 2º lugar a empresa Araucária Ar Condicionado Lt d a . ,
com o valor de R$ 1.175.229,16.
VICTOR GHIORZI
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/11/2022) 170010-00001-2022NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.010125/2022-91.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 11.077.741/0001-97 - VALEX SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados de operador de máquina reprográfica.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total: R$
72.563,04. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.005245/2022 . Objeto: Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS
CURSOS E EVENTOS LTDA. ( N PRODUÇÕES ) para inscrição de servidores da CVM no
treinamento corporativo "Comunicação Não-Violenta e Liderança Tóxica - Como ser o líder
que sua organização espera", em turma aberta, no formato presencial, mediante
inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso ll, c/c o artigo 13, inciso
VI, ambos da Lei Nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos de
natureza singular, com profissionais de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade
em 01/11/2022. CINTIA DE MIRANDA MOURA. Superintendente Administrativo Financeira.
Ratificação em 01/11/2022. ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS. Superintendente Geral.
Valor Global: R$ 53.100,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS,
CURSOS E EVENTOS EIRELI.
(SIDEC - 03/11/2022) 173030-17202-2022NE800013
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
19957002532202224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de suporte e manutenção técnica para todos os componentes
da solução de gerenciamento unificado de ameaças do fabricante Fortinet, composta por
quatro firewalls do modelo FortiGate-300E, dois firewalls do modelo FortiGate-200E, e uma
ferramenta de concentração de registros e geração de relatórios do modelo FortiAnalyzer
VM64, incluindo pacote de serviços de atualização de assinaturas dos recursos de
segurança UTM
CINTIA DE MIRANDA MOURA
Superintendente Administrativo-financeira
(SIDEC - 03/11/2022) 173030-17202-2022NE800013
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO CVM: 19957.012702/2022-89
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Comissão de Valores
Mobiliários - CVM e a Caixa Econômica Federal, com o intuito de promover a
movimentação de empregados para composição de força de trabalho no âmbito da CVM.
OBJETO: O presente Acordo tem por objetivo definir as condições e efeitos da
disponibilidade de empregados da CAIXA para a CVM, bem como estabelecer a forma de
custeio destes profissionais, suas garantias, regras de relacionamento e de conduta durante
o período de disponibilidade e efeitos deles decorrentes. DATA DA ASSINATURA:
27/10/2022. ASSINAM: Pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pela
CAIXA - Danielle Calazans, Vice-Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Gerdau Aços Longos S.A. / Gerdau Barão de Cocais
CNPJ sob o n.º 07.358.761/0016-45
Registro da Declaração do Fornecedor Número 011, concedido em 28 de maio de 2022,
está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 26 de outubro de 2022.
Manutenção de Registro
Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para
montagem de torres de energia elétrica.
Marca: Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Com Abas Iguais Tipo L
Modelo: AR 350 grupo 1
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública.Prazo de vigência: 8 (oito) meses a contar da data de expedição do registro.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Gerdau Aços Longos S.A. / Gerdau Barão de Cocais
CNPJ: 07.358.761/0016-45
Registro da Declaração do Fornecedor Número 012, concedido em 25 de maio de 2022,
está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 26 de outubro de 2022.
Manutenção de Registro
Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para
montagem de torres de energia elétrica
Marca: CANTONEIRAS DE AÇO LAMINADAS À QUENTE COM ABAS IGUAIS TIPO L
Modelo: AR 415 grupos 1
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro,
de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da
Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela
Portaria Inmetro n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura
empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a Administração
Pública. Prazo de vigência: 8 (oito) meses, a contar da data da expedição do registro.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/0222 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.600041/2022-20.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de autoridade certificadora (ou autoridade
de registro vinculada a uma autoridade certificadora) para o serviço de emissão de
certificados digitais para pessoa física padrão icp-brasil e ssl raiz internacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Valor
Total: R$ 16.414,50. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 173039
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 15414.606262/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.112,56. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N° 2/2021
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito n° 2/2021, de 28/10/2022.
Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ/MF n°
04.407.029/0001-43 e o ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Secretaria de Estado da
Segurança Pública - SSP/AM, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.804.019/0001-53. Signatários:
Pela CEDENTE, seu Superintendente, Senhor ALGACIR ANTÔNIO POLSIN, nomeado
consoante Portaria do Ministério da Economia n° 300, de 15/06/2020, publicada no Diário
Oficial da União na mesma data, Carteira de Identidade Militar n° 058569791-5 expedida
pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, CPF/MF n° 769.499.157-72, pela CESSIONÁRIA, seu Secretário
de Estado de Segurança Pública do Amazonas, Senhor CARLOS ALBERTO MANSUR, portador
do RG n° 026.804.992-1, expedido pela Ministério da Defesa e CPF n° 703.354.867-20.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Cláusula Sexta do Termo de Cessão de Uso
Gratuito n° 2/2021. Processo Administrativo n° 52710.010828/2020-15.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
792127/13
MDR
Superintendência
Estadual de Patrimônio
e 
Regularização
Fundiária / RO
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
811501/14
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
888897/19
MS
Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Porto
Velho/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
888252/19
MDR
PM
de 
Porto
Velho
/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
894059/19
MDR
PM
de 
Porto
Velho
/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
884923/19
MDR
PM de Pimenta Bueno
/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
893630/19
M C I DA DA N I A
PM de Pimenta Bueno
/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
899105/20
MTUR
PM de Pimenta Bueno
/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
885444/19
MDR
PM Pacaembu/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
895257/19
MDR
PM Pacaembu/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
884424/19
MDR
PM 
Teodoro
Sampaio/SP
Altera 
vigência:
05/06/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
896734/19
MDR
PM Queiroz/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
854357/17
M C I DA DA N I A
PM Dracena/SP
Altera 
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:01/11/2022
.
890417/19
M C I DA DA N I A
PM Monte Castelo/SP
Altera 
vigência:
05/12/2024
T Aditivo:03/11/2022
.
819313/15
MDR
PM Euclides da Cunha
Paulista/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:03/11/2022
.
893700/19
MDR
PM 
Mirante 
do
Paranapanema/SP
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo:03/11/2022
.
888318/19
MDR
PM Monte Castelo/SP
Altera 
vigência:
05/12/2024
T Aditivo:28/10/2022
.
899888/20
MDR
PM Araçatuba/SP
Altera 
contrap: 
R$
378.460,36
T Aditivo:03/11/2022

                            

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