DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23041041318202283
DANIEL CABRAL DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
(SIDEC - 03/11/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158381
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.029918/2021-92.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 04/2021/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do
valor contratual.. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 52.289,93. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 152815
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23041.015160/2018-18.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto: a alteração e acréscimo do objeto e a renúncia do direita a
reajuste da contratada.. Vigência: 31/10/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 152815
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23041.015160/2018-18.
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto: a alteração e acréscimo do objeto e a renúncia do direita a
reajuste da contratada.. Vigência: 31/10/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.036196/2022-11
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 06/2022
Objeto: Aquisição de quadros para salas de aula do IFAL
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 24/10/2022
Fornecedor: RR COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 05.949.261/0001-76
Itens ganhos: 6, 7.
Total do fornecedor: R$ 64.323,20
Fornecedor: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA
CNPJ: 17.722.651/0001-98
Itens ganhos: 1
Total do fornecedor: R$ 21.660,00
Fornecedor: D F S DE MELO LOPES
CNPJ: 30.223.908/0001-25
Itens ganhos: 2, 3, 4, 8.
Total do fornecedor: R$ 358.710,00
Fornecedor: ALAGOAS VARIEDADES LTDA
CNPJ: 46.884.989/0001-44
Item ganho: 5
Total do fornecedor: R$ 39.900,00
Valor Global da Ata: R$ 484.593,20
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23041.035710/2022-93
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
CNPJ: 10.825.373/0005-89
Pregão Eletrônico SRP - nº 05/2022
Objeto: Aquisição de ACERVO BIBLIOGRÁFICO para o IFAL.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 5.450/05 e 7.892/13
Data da Homologação: 19/10/2022
Fornecedor: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI
CNPJ: 03.549.389/0001-17
Itens ganhos: 2, 7, 9, 12, 14.
Total do fornecedor: R$ 14.972,00
Fornecedor: DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDOR E REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA
CNPJ: 09.372.101/0001-68
Itens ganhos: 5
Total do fornecedor: R$ 15.180,00
Fornecedor: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA
CNPJ: 11.311.279/0001-40
Itens ganhos: 1, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20
Total do fornecedor: R$ 729.458,84
Valor Global da Ata: R$ 759.610,84
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 152802
Número do Contrato: 03/2020
Processo Administrativo original nº 23343.001857/2018-07;
Processo de adesão nº 23041.030982/2019-00;
ADESÃO AO RDC PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2018 (UASG 158137)
CONTRATANTE: INST.FED.DE ALAGOAS CAMPUS PIRANHAS.
CONTRATADA: MTEC ENERGIA EIRELI - CNPJ No 22.310.018/0001-22
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias Data de assinatura do Termo
Aditivo: 29/10/2022. Vigência do Termo Aditivo: 29/10/2022 a 28/12/22.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.930.206,54 (um milhão, novecentos e trinta mil, duzentos e
seis reais e cinquenta e quatro centavos); NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS:2019NE000108
(UGR 152175
- Piranhas),
2019NE000109 (UGR 151621
- Palmeira
dos Índios),
2019NE000110 (UGR 154880 - Coruripe) e 2019NE000111 (UGR 152177 - Arapiraca);
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 156655
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23041.033452/2021-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado:
26.729.247/0001-37 - DATAC COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 01/2021/campus coruripe, por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.589,94. Data
de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001043202267. Objeto: Registro de preço para aquisição de
material e insumo gráfico e de bandeiras, flâmulas e insígnias, em atendimento às
demandas da reitoria e campi do Ifap. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 04/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 03/11/2022) 158150-26426-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000952202288. Objeto: Registro de preço para compra de
água mineral e recarga de gás em atendimento às demandas da reitoria e campi do Ifap.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210, 
Km-03, 
S/n, 
Brasil 
Novo 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Diretor do Departamento de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2022) 158150-26426-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158142
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23443.018153/2019-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 779.999,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 30, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019 e em conformidade com a Lei
11.892/2008, resolve:
TORNAR PÚBLICO o Certificado de Conclusão do Ensino Médio com base nas
notas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA
2017, 2018, 2019 e 2020 emitidos por este Campus, atendendo ao disposto no §3º do Art.
7º da Resolução CNE/CEB nº 03, de 15 de junho de 2010, e ao Art. 4º da Portaria INEP nº
179, de 28 de abril de 2014, conforme abaixo:
CONCLUDENTE: ERICA HAMA ZANY SANTANA. Inscrição do Encceja 2020 nº.
201085551202; CPF: ***.215.342-**. Certificado nº. 1281, Folha 128, Livro 02, de
01/11/2022.
CONCLUDENTE: ALEX SILVA E SOUZA.
Inscrição do Encceja 2020 nº.
201070329531; CPF: ***.008.722-**. Certificado nº. 1282, Folha 128, Livro 02, de
01/11/2022.
CONCLUDENTE: THIAGO MACEDO DOS SANTOS MENDES. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201071960953; CPF: ***.911.412-**. Certificado nº. 1283, Folha 128, Livro 02, de
01/11/2022.
CONCLUDENTE: MARIA DE FATIMA ARAUJO CARVALHO. Inscrição do Encceja
2020 nº. 201077333627; CPF: ***.547.422-**. Certificado nº. 1284, Folha 129, Livro 02, de
01/11/2022.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000308202287 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 03/11/2022. RAFAELA BATISTA SOLIMOES. Coordenadora de Compras e
Licitações. Ratificação em 03/11/2022. ELIAS DA SILVA SOUZA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 9.775,15. CPF CONTRATADA : 782.537.132-15 MARLUCIA RODRIGUES SOUZA.
(SIDEC - 03/11/2022) 158563-26403-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000308202287 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos
da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 03/11/2022. RAFAELA BATISTA SOLIMOES. Coordenadora de
Compras e Licitações. Ratificação em 03/11/2022. ELIAS DA SILVA SOUZA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 3.155,26. CPF CONTRATADA : 978.299.272-00 ANTONIO LEONEL
RODRIGUES CALDAS.
(SIDEC - 03/11/2022) 158563-26403-2022NE000001