DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000308202287 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 03/11/2022. RAFAELA BATISTA SOLIMOES. Coordenadora de Compras e
Licitações. Ratificação em 03/11/2022. ELIAS DA SILVA SOUZA. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 11.518,64. CPF CONTRATADA : 130.365.302-82 JOSE VALDIR DA GAMA GOMES.
(SIDEC - 03/11/2022) 158563-26403-2022NE000001
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.017979/2022-65.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva no
ifam campus presidente figueiredo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23386.000745/2021-20.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2021, por 12 (doze) meses, que tem por objeto a prestação
de serviços terceirizados de vigilância armada para o ifam campus presidente figueiredo,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2022 a 13/11/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.362,50. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158562
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23386.000745/2021-20.
Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 09.406.386/0001-00 -
TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: .este termo de apostilamento tem como
objeto o reajuste do contrato n.º 15/2021, referente à prestação de serviços terceirizados
de vigilância armada para atendimento das necessidades do ifam campus presidente
figueiredo.. Vigência: 13/11/2021 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
268.861,44. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Oitavo termo aditivo-
supressão. Vigência: 27/10/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.587.861,36. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.001814/2022-34.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.
Contratado: 19.897.713/0001-28 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES. Objeto:
Contratação de serviço de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, a fim
de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia -
ifba campus feira de santana, para o período de 60 meses, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2027. Valor
Total: R$ 8.160,58. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23282.001665/2020-79.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 03.394.369/0001-
14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento
é a repactuação do contrato n° 05/2020 , decorrente do aumento de custos da mão de
obra em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023.. Vigência: 08/12/2020 a
08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.323,68. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158406
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23278.005450/2019-52.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 03.758.809/0001-75
- MANUTECNICA
MANUTENCAO LTDA.
Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 06/2019 por
mais um período de 12 (doze) meses, com início em 25/10/2022 e término em
25/10/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa manutécnica manutenção ltda, para a prestação do serviço
mensal de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o
elevador/plataforma instalado ifba campus santo amaro.. Vigência: 25/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.352,00. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158409
Nº Processo: 23281002251202239 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da
agricultura familiar, para atender as necessidades do Campus Vitória da Conquista-
Chamada Pública 01/2022. Total de Itens Licitados: 00048. Fundamento Legal: Art. 14 da
Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.
Declaração de Dispensa em 01/11/2022. MARK RENER DOS SANTOS TEIXEIRA. Diretor
Administrativo. Ratificação em 01/11/2022. FELIZARDO ADENILSON ROCHA. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 77.981,58. CNPJ CONTRATADA : 34.443.573/0001-01 ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUDOESTE DABAHIA.
(SIDEC - 03/11/2022) 158409-26427-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23327.252998/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.869,26. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus
Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da
Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2022, realizado para aquisição de
alimentos (secos, carnes, laticínios e hortifrúti), pelo critério de MENOR PREÇO, que teve
como vencedora a empresa COMOSERV COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.895.688/0001-71, valor total de R$48.597,44. A vigência: 12 meses, a contar de
25/10/2022 até 25/10/2023. Ata disponível através do site: www.gov.br/compras, demais
informações pelo telefone: 71 3641 7901.
–
CAMPUS GUANAMBI
EDITAL Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 278, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022, Seção 2,
página 26, resolve:
Art. 1º Tornar pública a abertura de inscrições no período de 06 a 13 de
Novembro de 2022, para provimento de vagas do curso de aperfeiçoamento, que serão
ofertadas no Campus Guanambi, Distrito de Ceraíma S/N, Zona Rural, Guanambi/BA, CEP
46.430-000.
Serão ofertadas 500 (quinhentas) vagas no curso de aperfeiçoamento Serviço
de Atendimento Educacional Especializado para Educandos com Transtorno do Espectro
Autista. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://www.concurso.ifbaiano.edu.br
PEDRO RICARDO ROCHA MARQUES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Switches e Acessa Point
conforme condições exigidas no edital e termo de referencia.
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 158442-26404-2022NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2022. Nº do Processo: 23332.252055.2021-80.
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa
Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Jesus-BA,
CNPJ: 13.825.476/0001-03. Objeto: O presente instrumento tem por objeto garantir a
oferta qualificada do ensino profissionalizante, no âmbito da Educação Básica, através da
formação técnico agrícola/agropecuário de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no ensino
fundamental da Rede Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA, cabendo aos professores e
técnicos do IF Baiano ministrarem as aulas através dos cursos FIC (formação inicial e
continuada), projetos de extensão e ou articulação curricular, viabilizados entres as partes
convenentes. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos, a contar da data da
assinatura. Assinado em: 21/10/2022.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 18/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2022, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2022, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Informática.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 158129-26404-2022NE800045