DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400088
88
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V - ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Descrição sumária do cargo: As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art.
2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações são:
I - as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino; e
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
At r i b u i ç õ e s :
1) participar da elaboração da proposta pedagógica do IFMS;
2) elaborar e cumprir Plano de Ensino, segundo a proposta pedagógica do IFMS;
3) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com os demais docentes, cumprindo, integralmente, o Plano de Ensino da unidade curricular e sua carga
horária;
4) utilizar metodologias condizentes com a unidade curricular, buscando atualização permanente;
5) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas;
6) zelar pela aprendizagem dos estudantes;
7) estabelecer estratégias de recuperação para os estudantes de menor rendimento;
8) ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos em calendário acadêmico, além de participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
9) elaborar Relatório de Atividades do Semestre, obedecendo aos prazos previstos;
10) participar de comissões e atividades para as quais for convocado ou eleito;
11) participar da vida acadêmica da Instituição;
12) exercer outras atribuições previstas no Regimento do IFMS ou na legislação vigente;
13) atualizar-se, constantemente, por meio da participação em congressos, palestras, leituras, visitas, estudos, entre outros meios;
14) colaborar com as atividades de articulação do IFMS com as famílias e a comunidade;
15) promover o ensino, pesquisa e extensão visando o desenvolvimento regional;
16) manter atualizados os registros acadêmicos dos estudantes no Sistema Acadêmico do IFMS, e ao final de cada semestre, conforme data estabelecida em calendário acadêmico,
entregar o diário de classe devidamente preenchido e assinado à Coordenação de Curso;
17) participar de reuniões institucionais;
18) entregar, no período previsto em calendário acadêmico, os Planos de Ensino à Coordenação de Curso;
19) cumprir a carga horária de trabalho, conforme regime de trabalho especificado em Edital de ingresso no IFMS;
20) participar de reuniões e trabalhos dos órgãos colegiados a que pertencer e de comissões para as quais for designado;
21) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais e equipamentos que utiliza;
22) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela Instituição;
23) submeter-se às Avaliações do Docente pelo Discente e de setores do IFMS; e
24) executar tarefas afins, a critério de sua chefia imediata.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002848202271 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/09/2022 .Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de Obra de Engenharia para Construção de Cobertura em
Estrutura Metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504 m², com cobertura
em telha de policarbonato de cor verde translúcida, na Área de Convivência entre os
Blocos I (Administrativo) e II (Ensino) do Campus Coxim do IFMS. Total de Itens Licitados:
00001 . Novo Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: R.
Jorn. Belizário Lima, 236 - Vila Gloria, Campo Grande - Ms, 79004-270 Vila Gloria - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIDEC - 03/11/2022) 158132-26415-2022NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2022 publicado no D.O de 2022-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. . Leia-se: Vigência: 03/11/2022 a
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347002298202291. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de obra de engenharia para construção de cobertura em estrutura
metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504m², com cobertura em telha de
policarbonato, da área de convivência entre os blocos 1 e 2 do campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn. Belizário Lima, 236 - Vila Gloria,
Campo 
Grande
- 
Ms, 
79004-270, 
Vila
Gloria 
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Presidente Rdc
(SIASGnet - 03/11/2022) 158132-26415-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-04, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.536.791,47. Leia-se: Valor Total: R$ 1.671.527,77.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 56/2017.
Nº Processo: 23718.000030/2017-91.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA - EIR.
Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 56/2017. Vigência: 05/10/2017 a
05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.156,32. Data de Assinatura:
10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2022. Processo SEI 23210.001708/2022-21. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Gabriela Correa Frossard, CPF: ***.256.386-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
01/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante; Gabriela Correa
Frossard - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/10/2022.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23715.000744/2022-97. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Lucas Rezende Penido Paschoal, CPF nº ***.016.846-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 16/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor Pró-Tempore - Contratante. Lucas
Rezende Penido Paschoal - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
03/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23414.001205/2018-83.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência contratual e reajuste de preços. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.888,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23414.000591/2019-77.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 13/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.657,00. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23414.001205/2018-83.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência contratual e reajuste de preços. Vigência: 01/11/2022 a
01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664,50. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.001256/2022. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços profissionais de atendimento educacional especializado e
de tradução e interpretação de Libras, com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Dois,
Nº 
300,
Vilage 
do 
Lago
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ALMENARA
EDITAL Nº 147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETO-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000873/2021-12, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: