DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES.  
10131 - Construção de Centros de Educação Infantil.
2.900.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
234 - 2.34.000000
1
2.900.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
750.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
210.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11439 - Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes.
210.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
210.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
540.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20690 - Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
540.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
540.000,00
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
51.216,33
30200002 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
51.216,33
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11452 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CEE.
7,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
7,00
12.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10267 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CEE.
42.359,33
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
42.359,33
12.128.435 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO.  
10646 - Qualificação dos Membros dos Conselhos Municipais de Educação.
8.850,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
8.850,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
29.839,52
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
29.839,52
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10925 - Realização de Eventos de Popularização da Ciência (Feira do Conhecimento).
29.839,52
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
276 - 2.76.000000
1
29.839,52
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
82.710.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
82.710.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Cumprimento de Sentenças / Débitos Judiciais.
17.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
17.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
47.150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
47.150.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20061 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
10.250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
250.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20223 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.
8.010.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
8.010.000,00
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20224 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
300.000,00
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
247.000,00
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
247.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10014 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CGE.
10.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20769 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CGE.
237.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
237.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
3.273.072,59
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
3.273.072,59
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20910 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEJUV.
60.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
60.000,00
27.811.612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.  
10206 - Incentivo a Atletas de Rendimento.
136.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
136.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10214 - Apoio a Eventos e Projetos Esportivos.
815.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
815.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer.
1.876.072,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
849.999,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
101 - 1.01.000000
0
526.073,59
 
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
1
500.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20139 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos.
386.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
386.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
10.210.666,55
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
10.210.666,55
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
10705 - Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
100.000,00
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11632 - Construção de Moradia de Interesse Social em Substituição à Casa de Taipa.
178.466,48