DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE 
TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10075 - Supervisão de Obras Rodoviárias.
800.443,95
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
800.443,95
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10076 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
500.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
15.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
15.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC.
15.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
15.000,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
364.468,00
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
364.468,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10108 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - IPECE.
364.468,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
364.468,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
57.000,00
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
57.000,00
16.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20804 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB.
57.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
57.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.600,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.600,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10634 - Cofinanciamento de Benefícios Eventuais.
12.600,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
12.600,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
400.000,00
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
400.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
270 - 2.70.000000
1
400.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
66.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
66.000,00
20.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20921 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ADAGRI.
66.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
60.000,00
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
1
6.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
250.000,00
23.691.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
21060 - Apoio à Formalização de Empresas.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
288 - 2.88.000089
1
250.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.632.826,92
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
1.632.826,92
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20975 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMACE.
1.632.826,92
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
100 - 1.00.000000
0
1.432.826,92
 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
670 - 6.70.000000
1
200.000,00
 TOTAL ANEXO 2 - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
747.084.716,66
ANEXO DO DECRETO Nº35.006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.250.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.250.000,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense.
1.250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
1.250.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
324.677,40
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
324.677,40
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11339 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - DPGE.
290.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
290.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
7.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
7.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais.
27.677,40
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
27.677,40
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.665.337,14
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
3.665.337,14
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10166 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Leste.
1.755.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
282 - 2.82.000082
2
1.755.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
18406 - Remodelação dos Sistemas Metroferroviários nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral
1.910.337,14
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
101 - 1.01.000000
0
1.910.337,14
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.810.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.810.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15436 - Estruturação da área de TI das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
1.560.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
248 - 2.48.000059
1
1.560.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20019 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC da SSPDS.
250.000,00