DOE 04/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº220  | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.
80.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
80.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11461 - Realização de Estudos Visando a Contenção da Superlotação de Centros Socioeducativo.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
10.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15467 - Desenvolvimento do Programa de Educação Permanente para a Socioeducação (PreVio ¿ COMP. III).
55.835,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
33.501,00
 
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
0
22.334,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15468 - Formação Profissional para Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (PreVio - COMP. III).
44.710,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
44.710,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15476 - Implantação do Programa de Apoio aos Egressos do sistema socioeducativo (PAES) (PreVio - COMP. III).
23.788,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
100 - 1.00.000000
5
23.788,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
18395 - Aquisições de Materiais e Serviços para o Combate à COVID-19 no Sistema Socioeducativo.
30.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
100 - 1.00.000000
0
30.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
48.545,08
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
48.545,08
11.332.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11614 - Promoção de Eventos da Política do Empreendedorismo.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
5.000,00
11.332.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
15383 - Apoio ao Desenvolvimento de APL.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
11.332.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.  
11618 - Modernização do Sistema de Atendimento aos Trabalhadores.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
10.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
11633 - Desenvolvimento da Estrutura de Apoio aos Empreendedores.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
110 - 1.10.000000
0
5.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
15411 - Apoio à realização de eventos para micro e pequenos empreendedores.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
5.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18431 - Apoio a Empreendedores no Âmbito do Estímulo a Geração de Empregos.
13.545,08
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
110 - 1.10.000000
0
13.545,08
 TOTAL ANEXO 3 - ANULAÇÃO DIRETAS
309.429.634,96
ANEXO DO DECRETO Nº35.006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
1.342.953,00
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
167.879,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
167.879,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
5
167.879,00
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.175.074,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15505 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 1º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
1.115.388,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
270 - 2.70.000000
5
1.115.388,00
02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15508 - Aprimoramento dos Sistemas de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. II).
59.686,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
5
59.686,00
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
3.630,00
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR
3.630,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20666 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNSEG - 2º GRAU.
3.630,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000000
1
3.630,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
432.988,59
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
432.988,59
26.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10812 - Implantação de Ciclovias.
432.988,59
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
270 - 2.70.000002
1
432.988,59
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
2.240.608,74
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
179.608,74
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
40.612,14
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
40.612,14
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
11138 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.
40.765,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
40.765,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
47.703,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
292 - 2.92.000003
1
47.703,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará.
50.528,60
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
292 - 2.92.000003
1
50.528,60
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
1.950.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10530 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
1.950.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
692 - 6.92.000003
1
1.950.000,00